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Cobrança de taxa de fiscalização dos campos de várzea provoca revolta dos dirigentes
Quem acompanha o futebol amador na capital conhece de perto as condições
precárias dos campos. A falta de arrecadação é um problema
comum à maioria, que subsiste graças ao esforço de alguns
abnegados. Como se já não bastasse todo o sofrimento, além
do abandono dos clubes e dos estádios, a Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte está cobrando uma taxa batizada de Taxa de
Fiscalização, Localização e Funcionamento , que está
levando os clubes ao desespero.
Questionada sobre a legalidade da taxa, a assessoria da
Prefeitura de Belo Horizonte não soube precisar em qual lei a
cobrança estaria embasada. De forma confusa, somente soube
informar que as associações não pagam sobre o evento, mas
sobre o espaço utilizado por elas, além da fiscalização
nos campos por parte da PBH.
A assessoria comparou a taxa como a de um alvará de
funcionamento em um comércio, mesmo sendo os clubes de
futebol amador entidades sem fins lucrativos, obrigadas a
prestar serviços sociais. A assessoria ainda informou que os
clubes, como associações ou movimentos sociais, podem ser
isentos de impostos, mas não de taxas. Os valores da cobrança
são baseados na Unidade Financeira UFPBH, adotada pela
Prefeitura. Em espaços até 500m², são cobradas 20 UFPBH,
cerca de R$ 600,00, além de uma Unidade a cada 100m
excedentes. Cada Unidade equivale a R$ 30,00, e a cobrança é
feita em até 8 parcelas fixas, sem correção ou juros. A
assessoria entende que, se algum clube está devendo cerca de
R$ 30 mil, como é o caso do Pompéia, o montante refere-se a
cobranças anteriores não pagas, que levaram o clube para dívida
ativa.
Tal possibilidade é contestada pelo vereador Wádson Lima: A
taxa é cobrada quando um representante de algum clube vai à
Prefeitura e solicita um alvará, ou outro documento. Neste
momento, é constatado que o clube não possui alvará e o
valor é cobrado de forma retroativa há cinco anos, o máximo
permitido por lei , esclarece.
O vereador ainda considera a cobrança injusta, apesar de
legal: Uma coisa é a legalidade que existe, outra é nós
mostrarmos à PBH a importância dos clubes de futebol amador,
além disso eles não têm como pagar, pois a prefeitura não
permite a colocação de placas de publicidade e não são
cobrados ingressos , disse.
Wádson ainda denuncia que a dívida do Santa Cruz, por
exemplo, que chegou a R$ 49mil, estava sendo cobrada sobre uma
área de 50mil m². Eles juntaram o campo do Santa Cruz, o
campo do Cachoeirinha e um terreno ao lado, que já está
sendo invadido por falta de fiscalização da própria
Prefeitura. Mesmo depois da correção e da redução, o valor
caiu para cerca de R$ 8 mil, muito alto para um clube amador
pagar , protestou. Tanto não existe fiscalização, que o
campo do Saudade, conforme foi denunciado pelo DIÁRIO DA
TARDE, em 15 de setembro, está em condições precárias
desde as chuvas de janeiro , exemplificou o vereador, que ameaça:
Vamos tentar o término da cobrança de forma amistosa, com
política. Se não obtivermos sucesso, tomaremos algumas
medidas extremas, como ir para a porta da Prefeitura, além de
acabar com projetos sociais implementados .
Pompéia
O também vereador e presidente do Pompéia, Léo Burguês,
afirma que, apesar de a taxa existir há vários anos, nunca
havia sido cobrada de seu clube. O Pompéia tem 90 anos, e só
agora começaram a cobrar esta taxa? É totalmente injusto. Além
disso, do montante da minha dívida (R$ 36mil), cerca de R$ 30
mil são retroativos há cinco anos , reclama.
Léo Burguês contesta a principal motivação da taxa a
fiscalização nos campos -, não existir na prática. Eu
estou em final de mandato, depois de três anos. Durante todo
este período, nunca recebi ninguém da Prefeitura ou da Vigilância
Sanitária no campo para fiscalizar. Além disso, temos vários
projetos sociais no Pompéia e nunca recebemos um cadarço de
ajuda da Prefeitura. Alguns campos estão em bom estado graças
aos diretores, que colocam dinheiro do seu bolso .
O vereador revela que esta seria uma forma de a Prefeitura
colocar em prática sua idéia dos conselhos gestores, na qual
clubes de uma mesma região, que não possui estádio,
mandarem seus jogos no mesmo campo. Os clubes podem até não
acabar, mas passarão para a administração pública. A
Prefeitura quebra alguns clubes e assume a administração. Não
sou contra os conselhos gestores, mas devem ser feitos de
forma justa, implantados nos campos de propriedade da
Prefeitura, e não nos campos particulares .
O dirigente ainda acrescenta que entrou com um projeto de lei,
em julho do ano passado, para tentar acabar com a cobrança.
Ele está nos tramites finais, e deve ser aprovado na Câmara
Municipal. Se for vetado pelo prefeito, tentaremos derrubar o
veto, com muita conversa e negociação. O importante é
frisar que, para os clubes, a taxa é um valor muito alto, mas
para a Prefeitura não é nada .
O Setor de Futebol Amador da Capital (SFAC), da Federação
Mineira de Futebol, informa que, em Belo Horizonte, existem 77
campos, sendo 63 alambrados e 14 abertos, e maioria de
propriedade dos clubes.
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