Advogado
José Aluízio de Castropreside o Tribunal da
Liga de Contagem
A
Junta de Justiça Desportiva -
JJD, da Liga de Contagem foi o
primeiro tribunal desportivo
do país a atender as exigências
da Lei Pelé, com seus nove
membros sendo compostos por um
representante da OAB além de,
com exceção apenas dos
representantes dos clubes e
dos árbitros que são
indicados pelos dirigentes
destas categorias e estão
desobrigados desta exigência,
todos os demais componentes são,
obrigatoriamente, bacharéis
em Direito.
Este tribunal atua de acordo
com o Código Brasileiro de
Justiça Desportiva e em
conformidade com a Lei Pelé
e, dentro desta determinação,
a presidência está a cargo
do advogado José Aluízio de
Castro, eleito para um mandato
de dois anos - 2007/2009,
tendo sido empossado em
solenidade realizada no último
dia 28 de fevereiro, comandada
pelo presidente da Liga
Desportiva de Contagem, Ernane
do Carmo e prestigiada por
dirigentes e personalidades do
meio esportivo da cidade, da
capital e Região
Metropolitana.
Como
funciona
A
Junta de Justiça Desportiva só
se reúne para julgar
processos, dando ao acusado o
amplo direito de defesa, que
pode ser feita pessoalmente,
ou através de um advogado ou
a quem delegar sua defesa. É
de responsabilidade do
Procurador, apurar os fatos
relatados na súmula do árbitro
e após sua análise,
enquadrar o acusado de acordo
com CBJD, cabendo ao Relator
acatar ou não a decisão, com
o mérito sendo julgado pela
Junta.
Na estrutura da JJD, funciona
a Comissão Disciplinar, que
é a responsável pelos
julgamentos semanais de
processo normais encaminhados
pelo relator e que não exige
a presença de todos membros
da Junta, podendo ocorrer com
a presença do presidente e,
no mínimo, mais três
integrantes, ficando para o
JJD pleno (nove membros),
apenas para os casos que fogem
da competência da Comissão.
