I
- Estimular
a pratica esportiva e a integração
entre Clubes, Agremiações e a
Comunidade.
Artigo
2 -REALIZAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO
I
- Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Monte,
através da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer.
II
- L.M.D.S.A.M
– Liga Municipal de Desporto de
Santo Antônio do Monte;
Artigo
3 -DISPOSIÇÕES
GERAIS
I
- A
Copa Samonte de Futebol- SUB – 17 de
Santo Antonio do Monte será disputada
sob as normas pré-estabelecidas no
regulamento específico a seguir, de
acordo com as decisões tomadas nas
Assembléias Geral das Equipes;
II
- Os
participantes serão considerados
conhecedores das Regras Oficiais de
Futebol, em consonância com a legislação
desportiva em vigor no Brasil,
regulamentada pela CBF – Confederação
Brasileira de Futebol.
Artigo
4 -PERÍODO
I
- A
Copa de Samonte de Futebol – Sub –
17 será
disputada no período de:
II
- Início
no dia 02 de Novembro de
2013
III
- Encerramento (previsão)
no dia 30/11/2013.
§
1 - Por
motivos de força maior, o período de
realização da Competição poderá
ser modificado a critério da Organização.
Artigo
5 -INSCRIÇÃO
I
- Cada
equipe fará sua inscrição da
seguinte forma, considerando inscritas
todas as equipes que apresentarem os
seguintes documentos, até as datas
abaixo relacionadas:
§
1 - Até
o dia 20/09/2013 - sexta-feira:
a
- Ficha de inscrição da equipe;
b
- Pagamento da Taxa de Inscrição
de (R$ 100,00) cem reais, para a
L.M.D.S.A.M.;
§
2 - até
o dia 20/09/2013 - sexta-feira:
§
3 - Encerramento
das inscrições de Atletas – 09
de novembro, ao término da 2ª
rodada. .
a
- Ficha de inscrição dos
jogadores devidamente preenchida;
II
- Considera-se
inscrito, o atleta cujo nome constar
na Ficha de Inscrição apresentada
pela equipe.
III
- O
atleta inscrito por (01) uma equipe não
poderá participar por outra equipe;
(dupla inscrição, atleta eliminado).
§
1 - O
atleta que tiver dupla inscrição será
eliminado automaticamente da competição;
IV
- Não será aceita de forma alguma, a
inscrição de atletas na Copa de
Samonte de Futebol – Sub – 17 após
a data definida no “Artigo 5º, item
I, §3;
V
- Inscrições de atletas somente com
domicilio (residente) no município
urbano e rural de Santo Antônio do
Monte.
VI
- Serão aceitas inscrições de
atletas com naturalidade
Santo-antoniense com comprovação em
carteira de Identidade ou cartório de
registro de pessoas naturais. (nascido
no município urbano ou rural)
VII
- Cada agremiação participará com
(01) uma equipe, seguindo as seguintes
regras:
§
2 - Número
atletas inscritos – 26 atletas,
sendo:
Os
atletas estarão legalmente
autorizados a inscrever na idade
limite determinada pelo regulamento,
nascidos a partir de 01 de Janeiro
de 1.996 em diante.
Artigo
6 -PARTICIPAÇÃO
DOS JOGOS
I
- Será
obrigatório a todos os atletas
apresentarem ao Mesário antes de cada
partida, para assinatura da súmula; Documento
de Identidade que comprove para fins
legais todos os dados pessoaisdo atleta, sendo aceito:
§
1 - Carteira
de Identidade, Carteira de trabalho,
Carteira da Liga Municipal de Desporto
de Santo Antonio do Monte e Declaração
de Escolaridade Original emitida pela
instituição educacional com carimbo,
assinatura do diretor ou secretário e
com data a partir de 04 de setembro de
2013. (todas as declarações serão
averiguadas suas autenticidades pelo
Presidente da Liga Municipal de
Desporto nas suas escolas de origem).
II
- Poderão ficar no banco de reservas
todos os atletas inscritos, desde que,
devidamente uniformizados; caso
contrario não será permitida a
presença dos mesmos;
III
- Só poderão permanecer no banco de
reservas, o técnico, o auxiliar técnico,
(01) um massagista e (01) um diretor
de cada equipe;
IV
- As equipes deverão estar
devidamente uniformizadas para a prática
do futebol, usando camisas iguais e
numeradas, calção, meias, chuteiras
e caneleiras.
§
1 - Será
obrigatório o uso de caneleiras a
todos os atletas, sob pena de não
poder participar da partida, por não
estar usando equipamento obrigatório
à prática do futebol.
§
2 - As
equipes mandantes de cada partida
deverão obrigatoriamente, se a
arbitragem julgar necessário, trocar
de uniformes.
a
- A troca de uniforme será de
(25´) vinte e cinco minutos
cronometrados pelo arbitro da partida.
Artigo
7 -DISPOSIÇÕES
GERAIS
I
- As
equipes participantes de cada rodada
deverão estar em campo (15) quinze
minutos antes do horário previsto na
tabela, para início do jogo;
II
- Haverá
tolerância de (30) trinta minutos após
o horário estabelecido em tabela;
III
- Para
se iniciar as partidas, é necessário
um mínimo de (07) sete jogadores por
equipe (RDI 01/91);
IV
- A
equipe que tiver menos de (07) sete
jogadores não estará legal para se
dar início ao jogo, caracterizando o
WO;
§
1 - A
equipe que tiver (07) sete atletas
poderá ser completada durante a
partida, desde que tenha iniciado com
o número mínimo legal de atletas.
V
- Caso
alguma equipe não compareça para um
dos jogos em qualquer das fases em
disputa, a mesma será declarada
perdedora por WO.
§
1 - A
equipe perdedora por W.O. terá a
seguinte punição:
a
- A agremiação que, for
perdedora por W.O., será eliminada da
Copa,
b
- A agremiação perdedora por
W.O. será eliminada também da próxima
Copa Masters de Futebol, de acordo com
o Art. 204 do CBJD.
c
- As
partidas e pontos disputados
anteriormente disputados pela mesma não
serão computados na tabela de
classificação, sendo anulados
automaticamente.
d
- Se
o fato acontecer na final a equipe
oponente será declarada Campeã.
VI
- Se
acontecer que durante uma partida,
algum clube, ou mesmo os dois times
ficarem sem o número legal de atletas
para prosseguimento da mesma, (07)
sete atletas, incidirá sobre esta (s)
equipe (s) as penas do Artigo 205 do
CBJD.
§
1 - Sendo
previsto através do julgamento
§
2 - Estarão
também sujeitas as decisões que
venham a serem tomadas pela Comissão
Organizadora da Copa, tendo que acatar
as possíveis punições impostas pela
TJD – Tribunal Justiça Desportiva.
VII
- O
atleta que participar irregular
, a sua equipe será punida com a
perda dos pontos em cada partida em
que o mesmo tenha participado, ejulgado pelo TJD.
§
1 - Em
caso de derrota com atleta irregular,
o resultado será mantido.
VIII
- Todos
os documentos pertinentes a cada
partida (sumulas e relatórios) deverão
ser entregues na sede da organização
da Copa, devidamente preenchidos, no
(1º) primeiro dia útil após a
realização da partida sendo as
autoridades responsáveis por isto
passiveis de penalização (artigo 265
do CBJD), se ocorrer o descumprimento
deste artigo do regulamento.
IX
- Das
Substituições:
O
número de substituições será
ilimitado, (LIVRE).
Artigo
8 -DA
FÓRMA DE DISPUTA
A
Copa Samonte de Futebol- SUB – 17será realizada da seguinte
maneira:
I
- A Fase Preliminar será disputada
por 07 (sete) equipes, divididas em 02
chaves, chave A – Só Esportes,
Flamengo e Flamengo (PI),Chave B, Nacional,
Swat, Cruzeirinho e Rosarense.
II- Ao término das partidas
previstas para a Fase Preliminar, as
02 (duas) equipes melhores colocadas
por pontos ganhos de cada chave, estarão
classificadas para a Fase Semi-final.
-
Terminada as partidas previstas para a
Fase Preliminar, se 02 (duas) ou mais
associações estiverem empatadas na
soma geral de pontos ganhos,
apurar-se-á ordem de classificação,
obedecidos os critérios abaixo
estabelecidos, pela ordem, até o
desempate:-
I
- Fase
Classificatória;
§
1 - Pontuação
Vitória- 03 pontos
Empate- 01 ponto
Derrota- 00 ponto
§
2 - Critério
de Desempate
1º
- Número de vitórias;
2º
- Saldo de gols;
3º
- Maior número de gols marcados;
4º
- Sorteio.
III
- FASE SEMI - FINAL:
A
Fase Semi-Final será disputada pelas
04 (quatro) associações
classificadas da fase anterior , em jogo
únicoconforme abaixo estabelecido:-
a)Ao término da partida prevista
para essa Fase, se as associações
estiverem empatadas, critério
desempate é o seguinte: 05 pênaltis
para cada equipe, ou quantos forem
necessários. .
IV
- FASE FINAL:
A
Fase Final será disputada pelas 02
(duas) associações classificadas da
fase anterior (Semi-finais),
em jogo
único conforme abaixo
estabelecido:-
b)Ao término da partida prevista
para essa Fase, se as associações
estiverem empatadas, critério
desempate é o seguinte: 05 pênaltis
para cada equipe, ou quantos forem
necessários.
II
- A
tabela completa da Copa Samonte de
Futebol- SUB – 17está em anexo;
Artigo
9 -DOS
JOGOS
I
- DURAÇÃO
DOS JOGOS
02Tempos
de 35 minutos (trinta e cinco minutos)
– 10 minutos de intervalo.
II
- Será
escalada em todos os jogos, arbitragem
indicada pela Organização do
Campeonato, não tendo nenhum dos
clubes participantes poder de veto aos
juizes escalados para as partidas,
incluindo também seus mesários. Esta
arbitragem será de caráter municipal
e regional.
III
- O
pagamento da arbitragem será
realizado pela Prefeitura Municipal de
Santo Antonio do Monte através da
Secretaria de Esportes de Santo Antônio
do Monte;
IV
- O
jogador que receber (02) dois cartões
amarelos ficará suspenso
automaticamente por uma partida.
V
- Em
caso de cartão vermelho aplicado a
qualquer um dos participantes da
partida, será observado o relatório
do árbitro, sendo adotadas as normas
do CBJD, para cada caso específico de
expulsão, ficando, todavia o atleta
suspenso preventivamente por (01) um
jogo.
VI
- Ao
final da Fase Classificatória, os
cartões amarelos serão zerados
somente para os atletas que tenha
recebido apenas (01) um cartão
amarelo, caso tenha recebido o (2º)
terceiro cartão amarelo na última
partida da Fase Classificatória,
deverá cumprir (01) uma partida de
suspensão
VII
- Os
horários e datas das partidas serão
de inteira responsabilidade da
organização da Copa, sendo
estabelecidos por notas oficiais ou
por uma tabela divulgada
antecipadamente, para conhecimento
geral das equipes.
§
1 - Os
jogos serão realizados nos seguintes
estádios:
a
- Estádio Beraldino Batista
Braga– Campo do Flamengo
b
- Estádio Arnaldo Faria Tavares– Campo do Nacional
c
- Estádio Antonio Fernando Gonçalves
– Campo da Swat
§
2 - Horários:
a
- Sábados período da tarde
ØHorário
de – 13:30 hs
b –
Domingos período da manhã
ØHorário de 10:00hs
§
3 - Não
será permitida a nenhuma das equipes
participantes, fazer qualquer tipo de
alteração na tabela já definida
pela Organização, e aprovada na
Assembléia Geral, a não ser em casos
de interesse geral ao Campeonato.
VIII
- A
Comissão Organizadora terá total
autonomia para adiar, antecipar,
alterar horários e também transferir
o local de jogos;
§
1 - Quando
necessário, sendo que comunicado com
antecedência de 36 horas as equipes
interessadas, por motivos de força
maior;
§
2 - Poderá
também em virtude de mal tempo ou por
falta de segurança, respeitando-se as
decisões técnicas da arbitragem,
adiar ou suspender alguma partida da
Copa.
§
3 - As
partidas que venham a ser suspensas ou
adiadas serão remarcadas a critério
da comissão organizadora, em datas
que não sejam prejudiciais ao bom
andamento da Copa, e sendo analisados
os fatos da interrupção narrados em
sumula, pelo TJD - Tribunal Justiça
Desportiva;
a
- Em caso de mal tempo ou falta
de iluminação a partida só será
suspensa em definitiva se decorridos
(40´) quarenta minutos da interrupção,
não cessarem os motivos que impeçam
a sua realização;
b
- Somente os atletas que estavam
em condições de jogo na data do
adiamento ou suspensão da partida
poderão participar da nova partida,
ressalvando-se que não poderão estar
cumprindo suspensão de qualquer
natureza no dia da nova data do jogo.
§
4 - Partidas
paralisadas após 6/5 do total do jogo
realizado, totalizando (58,33´) cinqüenta
e oito minutos
jogados, sem que nenhuma das equipes
venha a dar causa a este fato, terá
seu resultado até aquele momento da
interrupção mantido, sendo valido
como resultado final. Caso seja
interrompida por qualquer motivo de
distúrbio antidesportiva, causada por
uma das equipes, caberá ao TJD –
Tribunal de Justiça Desportiva
decidir sobre o resultado da partida
de acordo com o que rege o novo CBJD.
IX
- É
obrigatório que as equipes apresentem
e entreguem ao mesário, em todos os
jogos (02) duas bolas em ótimas condições
de jogo;
X
- Os
jogos serão realizados com Entrada
Franca.
XI
- É
de total responsabilidade de todas as
equipes participantes e seus diretores
e presidentes explicarem aos seus
jogadores os seus direitos, deveres e
as penalidades do Regulamento.
XII
- A
Liga Municipal de Desporto de Santo
Antônio do Monte e a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer serão
responsáveis, pelo requerimento para
a Policia Militar de Minas Gerais e
Ambulância para a Secretaria de Saúde,
Estádios, promoção, Copa Samonte de
futebol – Sub – 17 regulamento,
tabela, coordenação e realização
do mesmo.
Obs.:
Os dias, horários, locais dos jogos e
cruzamentos de chaves para todas as
fases serão registrados na tabela em
anexo.
Artigo
10 -PENALIDADES
E PUNIÇÕES
I
- A
equipe que provocar qualquer atitude
ou ato antidesportivo não importando
onde estiver jogando, estará sujeita
as penalidades do novo CBJD, artigo
213, podendo vir a perder mando de
campo por (03) três partidas, ou
mesmo, passível de eliminação da
Copa;
II
- São
passíveis de punição todos aqueles
que, direta ou indiretamente estejam
ligados ao Campeonato, provocarem distúrbios,
infringirem as disposições do
presente regulamento ou tentarem
desvirtuar o objetivo do mesmo;
III
- Dirigentes,
técnicos, auxiliares técnicos,
massagista e jogadores que invadirem o
gramado, agredirem árbitros, ou
comissão organizadora do campeonato,
sua equipe poderá ser punida com a
perda dos pontos ou até mesmo a
eliminação da copa, sendo tudo
baseado nos relatórios do trio de
arbitragem e também do Delegado e Mesário
da partida.
IV
- Havendo
invasão de campo generalizada por
dirigentes, técnicos, auxiliares técnicos,
massagista, jogadores inscritos na
competição das duas equipes
envolvidas na partida as mesmas terão
as seguintes punições:
De
acordo com o relatório dos árbitros
os mesmos poderão perder os pontos ou
mesmo serem excluídos da copa sem
direito a recursos, mas tudo será
baseado no relatório dos árbitros e
julgado pelo TJD.
V
- Qualquer
ato de indisciplina (agressão, invasão
de campo) do atleta, técnico,
auxiliar técnico, massagista e
dirigentes das equipes, estando ou não
participando da partida, todos serão
julgados e punidos pelo TJD.
VI
- O
não cumprimento das disposições
deste regulamento, por parte de alguma
equipe sujeitará o mesmo às
penalidades previstas no CBJD, que
poderão ser aplicadas pelo TJD –
Tribunal de Justiça Desportiva deste
campeonato, de acordo com a legislação
desportiva em vigor.
VII
- Será
de obrigação de todas as equipes
participantes, aceitar, acatar e fazer
cumprir todos os artigos imputados
neste regulamento e conseqüentemente
aprovados na Assembléia Geral dos
Clubes. Acatar rigorosamente todas as
normas emanadas da entidade promotora,
como também de entidades
imediatamente superiores; (FMF –
Federação Mineira de Futebol, CBF
– Confederação Brasileira de
Futebol e FIFA).
VIII
- Todos
os itens dispostos neste regulamento
foram discutidos e aprovados na
Assembléia Geral das Equipes
participantes, realizada no dia 22 de
agosto de 2013, na sede da Liga
Municipal de Desporto a em Santo Antônio
do Monte, cidade sede da Competição,
onde todos assinaram o termo de
compromisso em anexo, dando plena
concordância com o que aqui está
disposto.
Artigo
11 -DOS
RECURSOS
I
- As
equipes poderão encaminhar recursos
à Liga Municipal de Desporto de Santo
Antônio do Monte, sempre que se
julgarem prejudicadas em seus
direitos.
II
- Os
recursos deverão ser feitos por
escrito, assinados pelo Presidente ou
seu representante legal, devidamente
autorizado com poderes delegados pelo
mesmo;
III
- A
equipe que entrar com recurso, deverá
apresentar provas, que justifiquem o
mesmo.
IV
- Os
recursos deverão ser encaminhados até
(48hs) quarenta e oito horas após o
fato ocorrido.
§
1 - Transcorrido
o prazo estabelecido no parágrafo IV,
a equipe perde o direito a recurso.
V
- Qualquer
clube disputante desta Copa que
recorra a justiça comum em razão do
presente regulamento será
imediatamente desligado do Campeonato,
sem direitos ou ressalvas de qualquer
natureza, de acordo com o termo
estabelecidos pelas as próprias
equipes na Assembléia Geral.
Artigo
12 -DAS
PREMIAÇÕES
Campeão– Troféu
Atletas
Campeões– Medalhas
Vice
- Campeão– Troféu
Atletas
Vice Campeões– Medalhas
Goleiro
menos vazado– Troféu
Artilheiro– Troféu
Melhor
Jogador– Troféu
Artigo
13 -TJD
– TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
I
- O
TJD – Tribunal de Justiça
Desportiva é composto por 05
Advogados: elementos:
1º.Dr.
Antenogenes Antônio da Silva Júnior
– Presidente
2º.Dr.
Fernando Fátima de Melo
3º.Dr.
Gilson Alencar dos Santos
4º.Dr.
Junior Henrique de Sousa
5º.Dr.
Ricardo Luiz Silva Oliveira
Artigo
14 -DOS
CASOS OMISSOS
Parágrafo
Único – A interpretação das
disposições e casos omissos e
recursos que surgirem na execução
deste regulamento serão julgados e
dirimidos exclusivamente, pelo
Tribunal de Justiça Desportiva da 5º
Copa de Futebol Máster, abrangendo
todos os seus artigos, de maneira
soberana, buscando resolver todas as
possíveis pendências com bom senso,
visando uma maior tranqüilidade na
disputa de todas as equipes, de acordo
com os relatos descritos em cada caso,
baseando-se pelas normas da CBJD e
normativas da CBF e FIFA.
As
equipes participantes, juntamente com
os organizadores da Copa Samonte de
Futebol- SUB – 17, assinam abaixo:
Artigo
14 -As
equipes participantes do Campeonato
Municipal de Futebol assinam abaixo:
