“DISPÕE
SOBRE O REGULAMENTO DO
CAMPEONATO CATEGORIA DE
FUTEBOL AMADOR, DO CAMPEONATO
REGIONAL E COPA MOEDA/BELO
VALE VERSÃO 2013”
O Presidente da Liga
Desportiva de Moeda – LDM,
no uso de suas atribuições
legais, nos termos da decisão
do Conselho competente em
reunião realizada em 20 de
maio de 2013 na Secretaria de
Esportes de Belo Vale e em 27
de maio de 2013 na Sala de
reunião da Câmara Municipal
de Moeda.
RESOLVE:
Publicar com a presente
Nota Oficial, as normas
estabelecidas para a disputa
do Campeonato Regional da
categoria de futebol amador,
temporada de 2013, de acordo
com a lei nº 8.672/93 de
06/07/1993, regulamentada pelo
Decreto nº 981 de 11/11/1993.
10º
CAMPEONATO REGIONAL FUTEBOL
AMADOR DE MOEDA/MG - VERSÃO
2013
COPA
MOEDA/BELO VALE – VERSÃO
2013
REGULAMENTO
Art.
1 - Dos Clubes Integrantes
1
ACEB
– Associação Católica
Esportiva Belovalense
Belo
Vale
2
AZEVEDO
- Azevedo Esporte
Clube
Moeda
3
BARREIRO
- Barreiro Futebol
Clube
Brumadinho
4
CANARINHO
– Canarinho Futebol
Clube
Moeda
5
CARIJÓS
– Carijós Atlético
Clube
Belo
Vale
6
CHÁCARA
- Chácara dos
Cordeiros Futebol
Clube
Belo
Vale
7
CONTENDA
- Associação Atlética
Contendas
Moeda
8
CRUZEIRINHO
- Cruzeirinho Futebol
Clube
Belo
Vale
9
ESTRELA
- Esporte Clube
Estrela Vermelha
Moeda
10
FLUMINENSE
– Fluminense Futebol
Clube
Belo
Vale
11
LARAMJEIRA
- Laranjeiras Futebol
Clube
Belo
Vale
12
MELO
VIANA - Esporte Clube
Melo Viana
Belo
Vale
13
MIMO
– Mocidade
Independente Moedense
Moeda
14
PINTOS
- Pintos Futebol Clube
Belo
Vale
15
SANTA
CRUZ - Santa Cruz
Futebol Clube
Moeda
16
VILA
NOVA - Vila Nova
Esporte Clube
Moeda
Art.
2 - Do início e término do
Campeonato
Os
Campeonatos da categoria de
futebol amador, terão seu início
no dia 07 de julho de 2013 e
seu termino provavelmente no
domingo, dia 06 de outubro de
2013.
Art.
3 - Dos Clubes participantes
Participará
do campeonato categoria de
futebol amador e da Copa Moeda/Belo
Vale, de que trata este
Regulamento, na presente
temporada, as Associações
inscritas e que figuram na
tabela de jogos, publicada
através de Nota Oficial que
passa a fazer parte integrante
deste regulamento.
Art.
4 - Da forma de disputa
O
Campeonato Regional em que se
trata este regulamento e a
Copa Moeda/Belo Vale serão
disputados em jogos de ida
(Turno) na primeira fase
classificando os (4) quatros
primeiros colocados, como também
serão divididos em duas
chaves (Chave Moeda e Chave
Belo Vale). A segunda fase
(semi final) terá como forma
de disputa o 1º (primeiro)
colocado jogando com o 4º
(quarto) colocado da chave e o
2º (segundo) colocado jogando
com o 3º (terceiro) colocado
da chave em jogos de ida e
volta com a vantagem da equipe
de melhor pontuação jogar
partida de volta no seu campo.
A equipe que obtiver uma vitória
e um empate será declarada
campeã da chave e esta
classificada para disputa do
cruzamento das chaves (Moeda/Belo
Vale). Se por ventura estas
duas equipes semifinalistas
permanecerem empatadas no
tempo normal das partidas, a
partida de volta, será
adotado a cobrança de 5
(cinco) penalidades máximas
para conhecer o campeão da
chave, (5) cinco pênaltis na
primeira série e se
permanecer empatado ai sim será
mantido a cobrança de
penalidades máximas
alternadas um a um até que
conheça o campeão da chave.
A terceira fase será
realizada o cruzamento das
chaves, jogando o campeão da
Chave Moeda contra o
vice-campeão da chave Belo
Vale e o Campeão da Chave
Belo Vale jogando contra o
vice-campeão da chave Moeda,
em jogos de ida e volta com a
vantagem da equipe campeã
jogar partida de volta no seu
campo. A equipe que obtiver
uma vitória e um empate será
declarada finalista e esta
classificada para disputa da
grande final regional. Se por
ventura estas duas equipes do
cruzamento da chave
permanecerem empatadas no
tempo normal das partidas, a
partida de volta, será
adotado a cobrança de 5
(cinco) penalidades máximas
para conhecer o grande
finalista de 2013, (5) cinco pênaltis
na primeira série e se
permanecer empatado ai sim será
mantido a cobrança de
penalidades máximas
alternadas um a um até que
conheça o campeão o
finalista regional de 2013. A
quarta e ultima fase será
realizada uma única partida
no Estádio que será
conhecido pela melhor campanha
da equipe envolvida na
finalissima, como também se
por ventura somente equipes de
Moeda envolvidas na
finalissima a partida será
realizada no Estádio Moedão
em Moeda, ou se somente
equipes de Belo Vale
envolvidas na finalissima será
realizada no Estádio em Belo
Vale, e ainda se a finalissima
estiver envolvidas equipes de
Moeda e Belo Vale será
adotado o critério de melhor
campanha na fase de classificação
para definir em qual Estádio
do município será realizada
a grande finalissima de 2013,
ficando definido que nesta
partida da finalissima será
adotado critério desempate
prorrogação de 15 (quinze)
minutos para cada lado, sem
morte súbita, ou seja a
equipe que fizer gol na
prorrogação e estiver
vencendo terá que cumprir o
restante do tempo da prorrogação.
Permanecendo empatado será
adotado a cobrança de 5
(cinco) penalidades máximas
para conhecer o campeão
regional de 2013, (5) cinco pênaltis
na primeira série e se
permanecer empatado ai sim será
mantido a cobrança de
penalidades máximas
alternadas um a um até que
conheça o grande Campeão
regional de 2013 e na Copa
Moeda/Belo Vale de 2013. Atenção:
cartão por ventura amarela ou
vermelho recebido antes da
partida da finalissima não
serão anulados,
portanto, o atleta que estiver
punido para a partida
finalissima terá que
cumpri-la.
Art.
5 - Da contagem de pontos
O
Campeonato será regido pelo
sistema de Pontos Ganhos,
observando o seguinte critério:
a)Por Vitória – 03 (três)
pontos ganhos;
b)Por Empate – 01 (um)
ponto ganho.
Parágrafo Único
– Em caso de empate por
pontos ganhos entre 2 (duas)
ou mais associações o critério
de desempate esta estabelecido
da seguinte forma:
·Menor
número de cartões amarelos;
·Maior
saldo de gols;
·Maior
número de vitórias;
·Maior
número de gols conquistados;
·Menor
número de gols sofridos;
·Confronto
diretor;
·Sorteio.
Art. 6
- Ao iniciar cada fase do
Campeonato previsto neste
regulamento, as associações
disputantes iniciarão com
ZERO (0) ponto ganho.
Art. 7
- Quando por decisão
do Tribunal de Justiça
Desportiva – TJD, forem
atribuídos pontos ganhos a
qualquer Associação que os
tenha perdido em uma (1)
competição, o resultado de
campo será abandonado, para
efeitos de cálculos de número
de vitórias, assim como saldo
de gols, número de gols
conquistados, confronto direto
ou qualquer outro critério,
concedendo-se para todos os
efeitos, a Associação que
obteve ganho de causa, o
placar de vencedor da partida
será por 1x0 (um a zero).
Art.
8 - Dos jogos
Os
jogos serão realizados nas
datas estabelecidas e
constantes na Nota Oficial da
tabela de jogos, com início
previsto para às 13:00 horas
com tolerância de 20 (vinte)
minutos para a Copa Moeda/Belo
Vale e às 15:10 horas com
tolerância de 20 (vinte)
minutos para 10º Campeonato
Regional da Categoria Futebol
Amador e Copa Moeda/Belo Vale.
Parágrafo Primeiro
– O Presidente da Liga de
Moeda e a Secretaria de
Esporte de Belo Vale em comum
acordo por motivo de força
maior, para atender o
interesse da Entidade ou dos
Clubes disputantes, assim,
como em cumprimento a
determinações superiores ou
do governo, seja este Federal,
Estadual ou Municipal, poderá
alterar o horário previsto
deste regulamento para o início
da partida e alterar a data da
partida constante na tabela de
jogos desde que o faça até
72 (setenta e duas) horas
antes, através de Nota
Oficial, e, comunicado as
Associações diretamente
interessadas por escrito.
Art. 9
- A associação que não
apresentar sua praça de
esportes devidamente
organizada para realização
da partida e por este motivo o
jogo não for realizada Perderá
os pontos em favor do adversário.
O árbitro da partida narrará
em sumula o ocorrido e é o
responsável por este artigo.
Parágrafo Único:
Dentro do campo de jogo,
nas linhas limítrofes somente
poderão permanecer o Técnico,
o Massagista, Roupeiro e um
Diretor que tenha assinado a súmula.
Existindo banco de reserva os
atletas “Regra III” e os
demais elementos constantes
poderão sentar no local
destinado. Não há número
estabelecido de atletas
“Regra III” em reserva, há
sim limite para substituição.
Art. 10 - Dos
uniformes das associações
As
associações disputantes do
Campeonato em que se trata
este regulamento, somente
poderão usar nas partidas
oficiais os uniformes oficiais
previstos em seus Estatutos
ressalvando o disposto quanto
ao uso de publicidade.
Parágrafo Primeiro:
Em todas as partidas, salvo
acordo por escrito entre as
Associações disputantes da
competição, protocolado na
Secretaria da Liga ou
Secretaria de Esporte de Belo
Vale, usará o uniforme número
1 (um) a associação colocada
a esquerda da tabela de jogos,
por ter o mando de campo. Se
houver a necessidade de troca
de uniformes, á troca será
efetuada pela associação
mandante.
Parágrafo Segundo:
Para as partidas
programadas para campo neutro,
as Associações disputantes
da partida deverão levar a
campo 2 (dois) uniformes
diferentes, caso haja
necessidade de troca.
Art.
11 - Das bolas para a partida
São
de obrigatoriedade as Associações
mandante e visitante
apresentarem 02 (duas) bolas
em condições de jogos antes
da partida para o árbitro.
Parágrafo Único:Também toda Associação
colocada a esquerda da tabela
de jogos, considerado mandante
da partida terá como obrigação,
comprometimento isolar o
limites do campo de jogo com
uma corda ou fita zebrada
(campos que ainda não tenham
fechamento, isolamento por
alambrado ou similar), onde
será observado esta determinação
e se não comprida, a partida
não se realizará e os pontos
será dado ao adversário
visitante em WO, não cabendo
neste caso recurso ou mesmo
reivindicação. O árbitro ou
mesmo autoridade credenciada
da Liga e da Secretaria de
Esportes de Belo vale seja ela
da diretoria da LDM,
representante tem o capacidade
como testemunha para a
confirmação do fato.
Art. 12 - Da condição
de jogo do atleta
Somente
poderão participar do 10º
Campeonato Regional da
categoria de futebol amador e
da Copa Moeda/Belo Vale todos
os atletas que estiverem
regularmente inscritos (ficha
de inscrição individual e
relação anexa dos atletas
inscritos) e registrados no
Departamento Técnico de
futebol da LDM.
Parágrafo Primeiro:
Todas as Associações
deverão registrar seus
atletas antes do início da 1ª
rodada, com o máximo de 25
inscrições para o Campeonato
Regional e 25 inscrições
para a Copa Moeda/Belo Vale.
25 inscrições para Copa
Moeda/Belo Vale e 25 inscrições
para o Campeonato Regional.
Copa Moeda/Belo Vale equivale
ao 2º quadro (Série “B”)
e o Campeonato Regional
equivale ao 1º quadro (Série
“A”).
Parágrafo Segundo:
O atleta que participar da
partida na COPA não poderá
participar no mesmo dia do
Campeonato Regional. Atenção: o atleta que estiver atuando na COPA poderá
atuar no Campeonato, desde que
obedeça as 72 horas prevista
em Lei para atuação em outra
partida.
Parágrafo Terceiro:
O atleta que participar
(Inscrito) no Campeonato
Regional não poderá
participar da Copa Moeda/Belo
Vale versão 2013 em hipótese
alguma. Nota: o atleta
que por ventura inscrito no
Campeonato Regional vier a
atuar na Copa Moeda/Belo Vale,
se comprovado, o adversário
será beneficiado pelos pontos
conquistados pela equipe
infratora.
Parágrafo Quarto:
Somente poderão participar
do Campeonato Regional e Copa
Moeda/Belo Vale, 05 (cinco)
atletas considerados de fora,
ou seja, atletas que não
pertence, não tem vínculo
com os dois municípios.
Parágrafo Quinto:
Atletas do município de
Moeda e de Belo Vale não são
considerados de fora. Sendo
neste momento a inscrição,
por exemplo, de um atleta do
município de Moeda sua inscrição
em clube de Belo Vale e vise
versa.
Parágrafo Sexto:
atletas considerados de fora
do município Moeda/Belo Vale
terão que efetuar transferência
via Federação Mineira de
Futebol – FMF, para obter
condição de jogo.
Parágrafo Sétimo:
Atletas de Moeda e Belo
Vale terão que efetuar
transferência internamente na
Liga de Moeda para regularizar
situação de inscrição.
Art. 13 -É de inteira
responsabilidade das associações
disputantes terem o atleta
apto clinicamente para disputa
das competições, não sendo
de responsabilidade da Liga de
Moeda e da Secretaria de
Esportes de Belo Vale, a condição
de saúde do atleta.
Parágrafo Único:
Também se trata da
responsabilidade da associação
disputante a autorização dos
pais quando da atuação do
atleta menor de 18 (dezoito)
anos de idade.
Art. 14
- Cada associação poderá
efetuar durante a competição
em qualquer tempo de jogo, o máximo
de 06 (seis) substituições
de atletas, sendo vedado a
volta do atleta já substituído.
Art. 15
- Cada associação
disputante da Copa Moeda/Belo
Vale e do 10º Campeonato
Regional de Futebol Amador de
que trata este regulamento,
poderá efetuar durante a
competição em qualquer tempo
de jogo, uma sétima substituição,
sempre e quando o substituído
for o goleiro titular, que
somente poderá ser trocado
pelo goleiro reserva constante
no banco de reserva “regra
III”.
Parágrafo Único:
No caso do goleiro titular
ser expulso de campo, depois
de efetuada as 06 (seis)
substituições do artigo 14º
deste regulamento, o goleiro
reserva constante da regra
III, poderá substituir a
outro jogador da equipe e
jogar como goleiro.
Art. 16
- O atleta cujo nome
mostra-se em duas ou mais
equipes, automaticamente será
cancelada sua inscrição e a
associação que utilizou
desta inscrição também será
punida pela não substituição
da inscrição.
Art.
17 - Dos atletas participantes
Ao
assinar a súmula, o atleta
apresentará ao (mesário), (árbitro)
um documento original de
identidade ou CNH, ficando inabilitado
para a partida os atletas que
deixarem de cumprir esta exigência.
Art. 18
- Nenhuma partida da Copa
Moeda/Belo Vale e do 10º
Campeonato Regional de Futebol
Amador não poderá iniciar
com menos de 7 (sete) atletas
em qualquer das Associações
disputantes.
Parágrafo Único:
Ocorrendo o fato no
decorrer da partida, será
esta encerrada pelo Árbitro,
observando o prazo de 20
(vinte) minutos, independente
das demais sanções e
comunicações cabíveis a
cargo do Tribunal de Justiça
Desportiva – TJD. Nota:
haverá sempre uma lista de
atletas inscritos e regulares
para a partida, sendo necessário
a relação de atletas da
Associação para partida e de
responsabilidade da comissão
técnica da Associação a
preparação desta relação.
Se por ventura algum atleta
retardar por motivo de força
maior a sua chegada, o mesmo
poderá em qualquer tempo de
jogo tornar-se apto para a
partida fazendo parte da relação
de atletas.
Art.
19 - Das inscrições
Todas
as associações deverão
entregar suas fichas de inscrições
devidamente preenchidas e
assinadas pelo atleta,
Presidente da Associação e
responsável pelo menor de
idade, sendo na falta de uma
destas assinaturas considerado
pendência da inscrição por
falta de assinatura e
caracterizado irregularidade
do atleta para atuação na
competição, ficando
esclarecido que a
“regularidade do atleta”
somente com as devidas
assinaturas na ficha. A Liga
de Moeda receberá as fichas
de inscrições até o dia 04
de julho de 2013. Também e
obrigatório a entrega da relação
dos atletas, digitada pela
Associação, sendo a cópia
fiel das fichas ora
relacionada. Esta relação
será publicada nos meios de
comunicação.
Art. 20 - A
equipe que deixar de
comparecer para realização
do jogo será eliminada da
competição.Se por ventura uma
equipe for eliminada no
decorrer da competição, os
resultados já praticados serão
mantidos e os resultados ainda
não praticados serão dados
ao adversário como WO sem
saldo de gols, computando
somente os pontos. Atenção:
Entende-se que o mínimo de
atletas para uma partida são
7 (sete) atletas, a equipe que
tiver por exemplo 6 (seis)
assinaturas na sumula será
considerada o não
comparecimento para a partida,
deixando claro que a eliminação
por não comparecimento, mesmo
com assinatura de alguns.
Art.
21 - Punição
O
atleta que receber 3 (tres)
cartões amarelos ficará
automaticamente fora da próxima
partida. O atleta que receber
cartão vermelho ficará
automaticamente fora da próxima
partida e dependendo do motivo
da sua expulsão vai a
julgamento da TJD do Sindicato
de Árbitros da FMF, podendo o
atleta ser julgado e condenado
a cumprir suspensão imposta
pela CBJD e observação da
PORTARIA Nº 03/04-TJD DA
FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL
– FMF através do Dr.
Edelberto Lelis Santiago
Presidente do TJD da FMF. O
atleta que receber cartão
amarelo na partida e
consequentemente for expulso
por receber um segundo cartão
amarelo na mesma partida, o
cartão vermelho não elimina
o cartão amarelo da partida:
LEI Publicada em 01/08/2004.
Art.
22 - Classificação
Classificarão
as 4 (quatros) equipes que
fizerem maior número de
pontos ganhos durante a
competição na primeira fase.
Adotando os critérios de
desempate de classificação.
Art.
23 - Recursos
As
equipes disputantes poderão
apresentar recursos junto a
Liga de Moeda, sempre que
julgarem prejudicados em seus
direitos e ainda tiverem
subsidiadas de provas
concretas da queixa
apresentada. Os recursos deverão
ser requeridos em duas vias de
igual teor e assinados pelos
responsáveis das equipes
devendo ser encaminhados a
Liga até 48 horas após o
encerramento da partida que
deu origem a reclamação.
Obs.: A Liga Desportiva de
Moeda não faz acusação, a
mesma recebe a denuncia, e
apura os fatos junto ao TJD e
comunica a conseqüência aos
interessados.
Parágrafo Único:
Para apresentação de
recurso junto a Liga de Moeda
será imposta a taxa R$100,00
(cem reais), que deverá ser
recolhido na agência do Banco
do Brasil: AG:4068-1 – Conta
Corrente 5068-7 e apresentar o
respectivo recibo de depósito
dentro do prazo de 48 horas.
Art.
24 - Mesário (a)
É
de inteira responsabilidade
dos clubes mandantes dos seus
jogos, terem um mesário (a)
para recolher assinaturas dos
atletas e auxiliar o árbitro.
Art.
25 - Árbitros
As
arbitragens para o Campeonato
Regional e Copa Moeda/Belo
Vale serão fornecidas pela
Federação Mineira de Futebol
– FMF, do mesmo modo a Copa
Moeda/Belo Vale terá árbitros
do quadro da Liga de Moeda. É
de inteira responsabilidade da
FMF a escalação dos árbitros
para as partidas constantes na
Nota Oficial (Tabela de Jogos)
do Campeonato Regional e Copa
Moeda/Belo Vale. Não haverá
custo de arbitragem para as
associações disputante deste
Campeonato.
Art.
26 - Horário de funcionamento
da LDM
Segunda
à Sexta feira – de 13:00 às
19:00 horas.
Art.
27 - Finalissima
A
finalissima da Copa Moeda/Belo
Vale e do 10º Campeonato
Regional de Futebol Amador
promovido pelos clubes
filiados a Liga, convidados
com administração da Liga de
Moeda e da Secretaria de
Esportes de Belo Vale será
disputada em uma única
partida, independentemente das
equipes disputantes.
Art. 28 - Das infrações
penalidades administrativas
Ressalvadas
as sanções de natureza
regulamentar aqui
expressamente prevista, as
infrações disciplinares serão
processadas e julgadas na
forma estabelecida no Código
Brasileiro Disciplinar de
Futebol e demais legislações
Desportivas em vigor, pelo
TJD.
Art. 29
- A agressão física ou
mesmo a tentativa de agressão
consumada, ao Árbitro ou aos
seus assistentes, que forem
praticadas por atletas,
dirigentes, massagista,
torcedores identificado da
equipe ou empregados, imputáveis
a Associação mandante ou
visitante, no seu campo ou
campo do adversário importará
no remanejamento da tabela de
jogos, para efeito de perda de
mando de campo da Associação
infratora, sendo o TJD o
responsável pela punição de
perda de mando de campo,
baseado na súmula do árbitro,
independentemente das demais
sanções e comunicação
importas pela TJD. Atenção:
Qualquer atleta que somente
tentar (não caracterizou a
agressão) somente tentou,
este será eliminado da
competição, mediante prova.
Art.
30 - Taxa
A
Tesouraria da Liga ficará
responsável a efetuar a
devida liquidação aos árbitros
designados pelo sindicada na
tabela do Campeonato Regional
e os jogos da Copa Moeda/Belo
Vale.
Art.
31 – Premiação
Campeão:
Título FMF (Reconhecimento do
Campeão pela FMF) registro
certame, troféu campeão.
Vice-Campeão:
Reconhecimento da Federação
Mineira de Futebol, troféu.
Observações:
Importante 1:
as súmulas de todas as
partidas da Copa Moeda/Belo
Vale e10º Campeonato Regional serão entregue no departamento da FMF
(Sindicato dos Árbitros), que
fará julgamentos necessários
(comissão disciplinar) e a
Liga de Moeda enviará os
comunicados de resultado aos
interessados através de meio
de comunicação (internet),
Secretaria de Esporte de Belo
Vale e Sede Liga. Nota:
comunicado de julgamento ou
similar será enviado por
e-mail ao senhor Mauro Euzébio,
do qual será responsável de
repassar para os clubes de
Belo Vale. Aos clubes
disputantes do município de
Moeda terão a
responsabilidade de procurar
na Liga de Moeda.
Importante 2:
Independente das equipes
semifinalistas, as partidas da
semifinal somente serão
disputadas em campo fechado. Obs.:
A Associação que não
possuir sua praça de esporte
(Estádio/Campo) fechado
(alambrado) e estiver
envolvida nas semifinais, a
Liga Desportiva de Moeda
indicará o local a ser
disputada a semifinal em campo
devidamente fechado/alambrado.
Art. 32 -Das disposições
gerais
Qualquer
associação disputante da
Copa Moeda/Belo Vale e do 10º
Campeonato Regional previsto
neste regulamento que venha
recorrer para Justiça Comum,
por motivo ou razão do
presente regulamento ou,
ainda, quando a competição,
antes de esgotadas as instâncias
do Tribunal de Justiça
Desportiva, será sumariamente
desligada do Campeonato.
