Liga Desportiva de Moeda / MG

Presidente: Silvanio Alves Gonçalves

CNPJ: 04.411.022/0001-03 - Telefones: (31) 3575-1361 - (31) 3575-1238 

E-mail:ligadesportivamoeda@terra.com.br

   
 

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CAMPEONATO CATEGORIA DE FUTEBOL AMADOR, DO CAMPEONATO MUNICIPAL VERSÃO 2011”

            O Presidente da Liga Desportiva de Moeda – LDM, no uso de suas atribuições legais, nos termos da decisão do Conselho competente em reunião realizada em 11 de fevereiro de 2011.

RESOLVE:

            Publicar com a presente Nota Oficial, as normas estabelecidas para a disputa do Campeonato Municipal da categoria de futebol amador, temporada de 2011, de acordo com a lei nº 8.672/93 de 06/07/1993, regulamentada pelo Decreto nº 981 de 11/11/1993.

COPA MOEDA DE FUTEBOL AMADOR DE MOEDA/MG - VERSÃO 2011

HOMENAGEM ESPECIAL A

ARI NIGRI DA SILVA

(Ari Nigri)

e

VICENTE BRAGA DE MOURA

(Vicente Moura)

REGULAMENTO

Art. 1 - Dos Clubes Integrantes

1

Associação Atlética Contendas

Moeda

2

Associação Católica Esportiva Belovalense – ACEB

Belo Vale

3

Azevedo Esporte Clube

Moeda

4

Esporte Clube Estrela Vermelha

Moeda

5

Esporte Clube Melo Viana

Belo Vale

6

Porto Alegre Esporte Clube

Moeda

7

Santa Cruz Futebol Clube

Moeda

8

São Caetano Esporte Clube

Moeda

9

Vila Nova Esporte Clube

Moeda

 

Art. 2 - Do início e término do Campeonato

O Campeonato da categoria de futebol amador, terá seu início no dia 22 de maio de 2011 e seu termino provavelmente no domingo dia 14 de agosto de 2011.

Art. 3 - Dos Clubes participantes

Participará do campeonato categoria de futebol amador e da Copa Moeda, de que trata este Regulamento, na presente temporada, as Associações inscritas e que figuram na tabela de jogos, publicada através de Nota Oficial que passa a fazer parte integrante deste regulamento.

Art. 4 - Da forma de disputa

O Campeonato Municipal em que se trata este regulamento e a COPA MOEDA será disputado em jogos de ida (Turno) na primeira fase classificando os (4) quatros primeiros colocados. A segunda fase (semi final) terá como forma de disputa o 1º (primeiro) colocado jogando com o 4º (quarto) colocado e o 2º (segundo) colocado jogando com o 3º (terceiro) colocado em jogo de somente de ida (uma partida unicamente) com a vantagem das duas equipes de melhor pontuação jogar no seu campo. As equipes envolvidas na semifinal

(segunda fase) jogarão uma única partida para conhecer o finalista. A equipe que obtiver uma vitória será classificada para grande final. Se por ventura estas duas equipes semifinalistas permanecerem empatadas no

tempo normal de partida, será adotado a cobrança de 5 (cinco) penalidades máximas para conhecer o finalista, (5) cinco pênaltis na primeira série e se permanecer empatado ai sim será mantido a cobrança de penalidades máximas alternadas um a um até que conheça o finalista. A terceira e última fase (final) será realizada em uma única partida no Estádio Moedão em Moeda, ficando definido que a equipe finalista de melhor campanha leva a vantagem de jogar pelo empate durante os 90 (noventa) minutos de partida da final, e ai conhecer o Campeão de 2011. Atenção: cartão por ventura amarela ou vermelho recebido antes da partida da final não serão anulados, portanto, o atleta que estiver punido para a partida final terá que cumpri-la.

Art. 5 - Da contagem de pontos

O Campeonato será regido pelo sistema de Pontos Ganhos, observando o seguinte critério:

a)      Por Vitória – 03 (três) pontos ganhos;

b)      Por Empate – 01 (um) ponto ganho.

Parágrafo Único – Em caso de empate por pontos ganhos entre 2 (duas) ou mais associações o critério de desempate esta estabelecido da seguinte forma:

·         Menor número de cartões amarelos;

·         Maior número de vitórias;

·         Maior saldo de gols;

·         Maior número de gols conquistados;

·         Menor número de gols sofridos;

·         Confronto diretor;

·         Sorteio.

Art. 6 - Ao iniciar cada fase do Campeonato previsto neste regulamento, as associações disputantes iniciarão com ZERO (0) ponto ganho.

Art. 7 - Quando por decisão do Tribunal de Justiça Desportiva – TJD, forem atribuídos pontos ganhos a qualquer Associação que os tenha perdido em uma (1) competição, o resultado de campo será abandonado, para efeitos de cálculos de número de vitórias, assim como saldo de gols, número de gols conquistados, confronto direto ou qualquer outro critério, concedendo-se para todos os efeitos, a Associação que obteve ganho de causa, o placar de vencedor da partida será por 1x0 (um a zero).

Art. 8 - Dos jogos

Os jogos serão realizados nas datas estabelecidas e constantes na Nota Oficial da tabela de jogos, com início previsto para às 13:10 horas com tolerância de 20 (vinte) minutos para a Copa Moeda e às 15:15 horas com tolerância de 20 (vinte) minutos para 8º Campeonato Municipal da Categoria Futebol Amador.

Parágrafo Primeiro – O Presidente da Liga por motivo de força maior, para atender o interesse da Entidade ou dos Clubes disputantes, assim, como em cumprimento a determinações superiores ou do governo, seja este Federal, Estadual ou Municipal, poderá alterar o horário previsto deste regulamento para o início da partida e alterar a data da partida constante na tabela de jogos desde que o faça até 72 (setenta e duas) horas antes, através de Nota Oficial, e, comunicado as Associações diretamente interessadas por escrito 

Art. 9 - A associação que não apresentar sua praça de esportes devidamente organizada para realização da partida e por este motivo o jogo não for realizada Perderá os pontos em favor do adversário.

Parágrafo Único: Dentro do campo de jogo, nas linhas limítrofes somente poderão permanecer o Técnico, o Massagista, Roupeiro e um Diretor que tenha assinado a súmula. Existindo banco de reserva os atletas “Regra III” e os demais elementos constantes poderão sentar no local destinado. Não há número estabelecido de atletas “Regra III” em reserva, há sim limite para substituição.

Art. 10 - Dos uniformes das associações

As associações disputantes do Campeonato em que se trata este regulamento, somente poderão usar nas partidas oficiais os uniformes oficiais previstos em seus Estatutos ressalvando o disposto quanto ao uso de publicidade.

Parágrafo Primeiro: Em todas as partidas, salvo acordo por escrito entre as Associações disputantes da competição, protocolado na Secretaria da LDM, usará o uniforme número 1 (um) a associação colocada a

esquerda da tabela de jogos, por ter o mando de campo. Se houver a necessidade de troca de uniformes, á troca será efetuada pela associação mandante.

Parágrafo Segundo: Para as partidas programadas para campo neutro, as Associações disputantes da partida deverão levar a campo 2 (dois) uniformes diferentes, caso haja necessidade de troca.

Art. 11 - Das bolas para a partida

A associação colocada a esquerda da tabela de jogos, mandante da partida, deverá apresentar ao árbitro antes do início do jogo 2 (duas) bolas em condições de utilização sob pena de perda de pontos, caso a partida não se realize por falta de bolas.

Parágrafo Único: Também toda Associação colocada a esquerda da tabela de jogos, considerado mandante da partida terá como obrigação, comprometimento isolar o limites do campo de jogo com uma corda, onde será observado esta determinação e se não comprida, a partida não se realizará e os pontos será dado ao adversário visitante em WO, não cabendo neste caso recurso ou mesmo reclamação. O árbitro ou mesmo autoridade seja ela da diretoria da LDM, política e representantes tem o capacidade como testemunha para a confirmação do fato.  

Art. 12 - Da condição de jogo do atleta

Somente poderão participar do 8º Campeonato da categoria de futebol amador e da Copa Moeda todos os atletas que estiverem regularmente inscritos e registrados no Departamento Técnico de futebol da LDM (Lista de inscrição 2011). Atenção: A assinatura do atleta na inscrição é indispensável, somente a assinatura caracteriza a condição de jogo do atleta, o que poderá ser efetuado até a 4ª rodada no momento antes da partida, até mesmo no campo de jogo antes da partida. 

Parágrafo Primeiro: Todas as Associações deverão registrar seus atletas antes do início da 1ª rodada, com o máximo de 25 inscrições para o Campeonato e 25 inscrições para a Copa Moeda. 25 inscrições para Copa Moeda e 25 inscrições para o Campeonato. COPA MOEDA equivale ao 2º quadro (Série “B”) e o Campeonato equivale ao 1º quadro (Série “A”).

Parágrafo Segundo: O atleta que participar da partida na COPA não poderá participar no mesmo dia do Campeonato Municipal. Atenção: o atleta que estiver atuando na COPA poderá atuar no Campeonato, desde que obedeça as 72 horas prevista em Lei para atuação em outra partida.

Parágrafo Terceiro: O atleta que participar (Inscrito) no Campeonato não poderá participar da Copa Moeda versão 2011 em hipótese alguma.

Art. 13 - É de inteira responsabilidade das associações disputantes terem o atleta apto clinicamente para disputa da competição, não sendo de responsabilidade da LDM, a condição de saúde do atleta.

Parágrafo Único: Também se trata da responsabilidade da associação disputante a autorização dos pais quando da atuação do atleta menor de 18 (dezoito) anos de idade.

Art. 14 - Cada associação poderá efetuar durante a competição em qualquer tempo de jogo, o máximo de 06 (seis) substituições de atletas, sendo vedado a volta do atleta já substituído.

Art. 15 - Cada associação disputante da Copa Moeda e do 8º Campeonato Municipal de Futebol Amador de que trata este regulamento, poderá efetuar durante a competição em qualquer tempo de jogo, uma sétima substituição, sempre e quando o substituído for o goleiro titular, que somente poderá ser trocado pelo goleiro reserva constante no banco de reserva “regra III”.

Parágrafo Único: No caso do goleiro titular ser expulso de campo, depois de efetuada as 06 (seis) substituições do artigo 14º deste regulamento, o goleiro reserva constante da regra III, poderá substituir a outro jogador da equipe e jogar como goleiro.

Art. 16 - O atleta cujo nome mostra-se em duas ou mais equipes, conforme orientação da Federação Mineira de Futebol-FMF, através do Chefe do departamento de futebol Profissional e Amador da FMF, Dr. Edimar Francisco Pires, fica automaticamente validado a inscrição na equipe que o atleta primeiro atuar (jogar) assinar sumula. A assinatura do atleta caracteriza a vontade de disputar por determinada equipe.

Art. 17 - Dos atletas participantes

Ao assinar a súmula, o atleta apresentará ao (mesário), (árbitro) o cartão de identidade fornecido pela LDM e na falta deste, um documento original de identidade ou CNH, ficando inabilitado para a partida os atletas que deixarem de cumprir esta exigência.

Art. 18 - Nenhuma partida da Copa Moeda e do 8º Campeonato Municipal de Futebol Amador não poderá iniciar com menos de 7 (sete) atletas em qualquer das Associações disputantes.

Parágrafo Único: Ocorrendo o fato no decorrer da partida, será esta encerrada pelo Árbitro, observando o prazo de 20 (vinte) minutos, independente das demais sanções e comunicações cabíveis a cargo do Tribunal de Justiça Desportiva – TJD.

Art. 19 - Das inscrições

Todas as associações deverão entregar suas listas de inscrições até o dia 13 de maio de 2011.

Art. 20 - A equipe que deixar de comparecer para realização do jogo será eliminada da competição.  Se por ventura uma equipe for eliminada no decorrer da competição, os resultados já praticados serão mantidos e os resultados ainda não praticados serão dados ao adversário como WO sem saldo de gols, computando somente os pontos. Atenção: Entende-se que o mínimo de atletas para uma partida são 7 (sete) atletas, a equipe que tiver por exemplo 6 (seis) assinaturas na sumula será considerada o não comparecimento para a partida, deixando claro que a eliminação por não comparecimento, mesmo com assinatura de alguns.

Art. 21 - Punição

O atleta que receber 3 (tres) cartões amarelos ficará automaticamente fora da próxima partida. O atleta que receber cartão vermelho ficará automaticamente fora da próxima partida e dependendo do motivo da sua expulsão vai a julgamento da TJD, podendo o atleta ser julgado e condenado a cumprir suspensão imposta pela CBJD e observação da PORTARIA Nº 03/04-TJD DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL – FMF através do Dr. Edelberto Lelis Santiago Presidente do TJD da FMF. O atleta que receber cartão amarelo na partida e consequentemente for expulso por receber um segundo cartão amarelo na mesma partida, o cartão vermelho não elimina o cartão amarelo da partida: LEI Publicada em 01/08/2004.

Art. 22 - Classificação

Classificarão as 4 (quatros) equipes que fizerem maior número de pontos ganhos durante a competição na primeira fase.

Art. 23 - Recursos

As equipes disputantes poderão apresentar recursos junto a LDM, sempre que julgarem prejudicados em seus direitos e ainda tiverem subsidiadas de provas concretas da queixa apresentada. Os recursos deverão ser requeridos em duas vias de igual teor e assinados pelos responsáveis das equipes devendo ser encaminhados a LDM até 48 horas após o encerramento da partida que deu origem a reclamação.

Os interessados desde já ficam sabendo que todas as terças-feiras a comissão do TJD reunirá para decisão dos casos em recursos e outros assuntos de julgamentos. NOTA: A Liga Desportiva de Moeda estará a disposição de todas as associações para informar sobre possíveis irregularidades de atletas na competição.

Parágrafo Único: Para apresentação de recurso junto a LDM será imposta a taxa R$200,00 (duzentos reais), que deverá ser recolhido na agência do Banco do Brasil em Moeda: AG:4068-1 – C/C 5068-7 e apresentar o respectivo recibo.

Art. 24 - Mesário (a)

É de inteira responsabilidade dos clubes mandantes dos seus jogos, terem um mesário (a) para recolher assinaturas dos atletas e auxiliar o árbitro.

Art. 25 - Árbitros

As arbitragens para o campeonato Regional serão fornecidas pela Federação Mineira de Futebol – FMF, do mesmo modo a Copa Moeda terá árbitros do quadro da Federação Mineira. É de inteira responsabilidade da FMF a escalação dos árbitros para as partidas constantes na Nota Oficial (Tabela de Jogos) do Campeonato Municipal e Copa Moeda. Não haverá custo de arbitragem para as associações disputante deste Campeonato.

Art. 26 - Horário de funcionamento da LDM

Terça à Sexta feiras – de 14:00 às 18:30 horas

Art. 27 - Final do Campeonato

A final da Copa Moeda e do 8º Campeonato Municipal de Futebol Amador promovido pela LDM (LIGA DESPORTIVA DE MOEDA) será disputada em uma única partida no Estádio Moedão em Moeda, independentemente das equipes disputantes.

Art. 28 - Das infrações penalidades administrativas

Ressalvadas as sanções de natureza regulamentar aqui expressamente prevista, as infrações disciplinares serão processadas e julgadas na forma estabelecida no Código Brasileiro Disciplinar de Futebol e demais legislações Desportivas em vigor, pelo TJD.

Art. 29 - A agressão física consumada, ao Árbitro ou a seus assistentes, que forem praticadas por atletas, dirigentes, massagista, torcedores identificado da equipe ou empregados, imputáveis a Associação mandante ou visitante, no seu campo ou campo do adversário importará no remanejamento da tabela de jogos, para efeito de perda de mando de campo da Associação infratora, em até 2 (duas) partidas subseqüente ou não, independentemente das demais sanções e comunicação importas pela TJD. Atenção: Qualquer atleta que somente tentar (não caracterizou a agressão) somente tentou, este será eliminado da competição.

Art. 30 - Taxa

A Tesouraria da Liga ficará responsável a efetuar a devida remuneração aos árbitros designados para partida indicada na tabela com o apoio da Prefeitura Municipal de Moeda.

Art. 31 – Somente na final da Copa Moeda e do 8º Campeonato Municipal de Futebol Amador que teremos trio de árbitros.

Art. 32 – Conforme reunião e registro em Ata ficaram determinados o número máximo de atletas consideração de fora do Município. Por maioria fica estipulada a inscrição de 04 (quatro) atletas de fora do município. Nota: Moeda para Belo Vale o atleta e considerado de fora, como também atleta de Belo Vale para Moeda é considerado de fora. Os atletas Wederson Garandy, Denivando Silva e Gilmar Rafael são considerados atletas de Moeda.

Art. 34 – Premiação

Campeão: Título Oficial FMF (Reconhecimento do Campeão pela FMF), troféu campeão.

Vice-Campeão: Reconhecimento da Federação Mineira de Futebol, troféu

Artilheiro: Troféu  -  Goleiro: Troféu  -  Atleta Destaque: Troféu

Art. 35 Todas as terças feiras haverá reunião da Comissão Julgadora (TJD) da LDM, as 19:15 horas, que fique ciente deste artigo, não sendo de responsabilidade da LDM comunicar decisões por ventura ocorrente a nenhuma Associação disputante, sendo da responsabilidade de seus diretores o observância para comparecer ao TJD para até mesmo defender seus interesses.

Art. 356 -  Das disposições gerais

Qualquer associação disputante da Copa e do Campeonato previsto neste regulamento que venha recorrer para Justiça Comum, por motivo ou razão do presente regulamento ou, ainda, quando a competição, antes de esgotadas as instâncias do Tribunal de Justiça Desportiva, será sumariamente desligada do Campeonato.                                                  

Moeda, 02 de abril do ano de 2011.

ANOTE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE          

BOA SORTE

 

 

 

  Silvano Alves Gonçalves 

 Presidente 

Maurílio dos Santos  

Diretor Técnico