“DISPÕE
SOBRE O REGULAMENTO DO
CAMPEONATO CATEGORIA DE
FUTEBOL AMADOR, DO CAMPEONATO
MUNICIPAL VERSÃO 2011”
O Presidente da Liga
Desportiva de Moeda – LDM,
no uso de suas atribuições
legais, nos termos da decisão
do Conselho competente em
reunião realizada em 11 de
fevereiro de 2011.
RESOLVE:
Publicar com a presente
Nota Oficial, as normas
estabelecidas para a disputa
do Campeonato Municipal da
categoria de futebol amador,
temporada de 2011, de acordo
com a lei nº 8.672/93 de
06/07/1993, regulamentada pelo
Decreto nº 981 de 11/11/1993.
8º
COPA
MOEDA DE
FUTEBOL AMADOR DE MOEDA/MG -
VERSÃO 2011
HOMENAGEM
ESPECIAL A
(Ari
Nigri)
e
(Vicente
Moura)
REGULAMENTO
Art.
1 - Dos Clubes Integrantes
1
Associação
Atlética Contendas
Moeda
2
Associação
Católica Esportiva
Belovalense – ACEB
Belo
Vale
3
Azevedo
Esporte Clube
Moeda
4
Esporte
Clube Estrela Vermelha
Moeda
5
Esporte
Clube Melo Viana
Belo
Vale
6
Porto
Alegre Esporte Clube
Moeda
7
Santa
Cruz Futebol Clube
Moeda
8
São
Caetano Esporte Clube
Moeda
9
Vila
Nova Esporte Clube
Moeda
Art.
2 - Do início e término do
Campeonato
O
Campeonato da categoria de
futebol amador, terá seu início
no dia 22 de maio de 2011 e
seu termino provavelmente no
domingo dia 14 de agosto de
2011.
Art.
3 - Dos Clubes participantes
Participará
do campeonato categoria de
futebol amador e da Copa
Moeda, de que trata este
Regulamento, na presente
temporada, as Associações
inscritas e que figuram na
tabela de jogos, publicada
através de Nota Oficial que
passa a fazer parte integrante
deste regulamento.
Art.
4 - Da forma de disputa
O
Campeonato Municipal em que se
trata este regulamento e a
COPA MOEDA será disputado em
jogos de ida (Turno) na
primeira fase classificando os
(4) quatros primeiros
colocados. A segunda fase
(semi final) terá como forma
de disputa o 1º (primeiro)
colocado jogando com o 4º
(quarto) colocado e o 2º
(segundo) colocado jogando com
o 3º (terceiro) colocado em
jogo de somente de ida (uma
partida unicamente) com a
vantagem das duas equipes de
melhor pontuação jogar no
seu campo. As equipes
envolvidas na semifinal
(segunda
fase) jogarão uma única
partida para conhecer o
finalista. A equipe que
obtiver uma vitória será
classificada para grande
final. Se por ventura estas
duas equipes semifinalistas
permanecerem empatadas no
tempo
normal de partida, será
adotado a cobrança de 5
(cinco) penalidades máximas
para conhecer o finalista, (5)
cinco pênaltis na primeira série
e se permanecer empatado ai
sim será mantido a cobrança
de penalidades máximas
alternadas um a um até que
conheça o finalista. A
terceira e última fase
(final) será realizada em uma
única partida no Estádio
Moedão em Moeda, ficando
definido que a equipe
finalista de melhor campanha
leva a vantagem de jogar pelo
empate durante os 90 (noventa)
minutos de partida da final, e
ai conhecer o Campeão de
2011. Atenção: cartão
por ventura amarela ou
vermelho recebido antes da
partida da final não
serão anulados,
portanto, o atleta que estiver
punido para a partida final
terá que cumpri-la.
Art.
5 - Da contagem de pontos
O
Campeonato será regido pelo
sistema de Pontos Ganhos,
observando o seguinte critério:
a)Por Vitória – 03 (três)
pontos ganhos;
b)Por Empate – 01 (um)
ponto ganho.
Parágrafo Único
– Em caso de empate por
pontos ganhos entre 2 (duas)
ou mais associações o critério
de desempate esta estabelecido
da seguinte forma:
·Menor
número de cartões amarelos;
·Maior
número de vitórias;
·Maior
saldo de gols;
·Maior
número de gols conquistados;
·Menor
número de gols sofridos;
·Confronto
diretor;
·Sorteio.
Art. 6
- Ao iniciar cada fase do
Campeonato previsto neste
regulamento, as associações
disputantes iniciarão com
ZERO (0) ponto ganho.
Art. 7
- Quando por decisão
do Tribunal de Justiça
Desportiva – TJD, forem
atribuídos pontos ganhos a
qualquer Associação que os
tenha perdido em uma (1)
competição, o resultado de
campo será abandonado, para
efeitos de cálculos de número
de vitórias, assim como saldo
de gols, número de gols
conquistados, confronto direto
ou qualquer outro critério,
concedendo-se para todos os
efeitos, a Associação que
obteve ganho de causa, o
placar de vencedor da partida
será por 1x0 (um a zero).
Art.
8 - Dos jogos
Os
jogos serão realizados nas
datas estabelecidas e
constantes na Nota Oficial da
tabela de jogos, com início
previsto para às 13:10 horas
com tolerância de 20 (vinte)
minutos para a Copa Moeda e às
15:15 horas com tolerância de
20 (vinte) minutos para 8º
Campeonato Municipal da
Categoria Futebol Amador.
Parágrafo Primeiro
– O Presidente da Liga por
motivo de força maior, para
atender o interesse da
Entidade ou dos Clubes
disputantes, assim, como em
cumprimento a determinações
superiores ou do governo, seja
este Federal, Estadual ou
Municipal, poderá alterar o
horário previsto deste
regulamento para o início da
partida e alterar a data da
partida constante na tabela de
jogos desde que o faça até
72 (setenta e duas) horas
antes, através de Nota
Oficial, e, comunicado as
Associações diretamente
interessadas por escrito
Art. 9
- A associação que não
apresentar sua praça de
esportes devidamente
organizada para realização
da partida e por este motivo o
jogo não for realizada Perderá
os pontos em favor do adversário.
Parágrafo Único:
Dentro do campo de jogo, nas
linhas limítrofes somente
poderão permanecer o Técnico,
o Massagista, Roupeiro e um
Diretor que tenha assinado a súmula.
Existindo banco de reserva os
atletas “Regra III” e os
demais elementos constantes
poderão sentar no local
destinado. Não há número
estabelecido de atletas
“Regra III” em reserva, há
sim limite para substituição.
Art. 10 - Dos
uniformes das associações
As
associações disputantes do
Campeonato em que se trata
este regulamento, somente
poderão usar nas partidas
oficiais os uniformes oficiais
previstos em seus Estatutos
ressalvando o disposto quanto
ao uso de publicidade.
Parágrafo Primeiro:
Em todas as partidas, salvo
acordo por escrito entre as
Associações disputantes da
competição, protocolado na
Secretaria da LDM, usará o
uniforme número 1 (um) a
associação colocada a
esquerda
da tabela de jogos, por ter o
mando de campo. Se houver a
necessidade de troca de
uniformes, á troca será
efetuada pela associação
mandante.
Parágrafo Segundo:
Para as partidas programadas
para campo neutro, as Associações
disputantes da partida deverão
levar a campo 2 (dois)
uniformes diferentes, caso
haja necessidade de troca.
Art.
11 - Das bolas para a partida
A
associação colocada a
esquerda da tabela de jogos,
mandante da partida, deverá
apresentar ao árbitro antes
do início do jogo 2 (duas)
bolas em condições de
utilização sob pena de perda
de pontos, caso a partida
não se realize por falta de
bolas.
Parágrafo Único:
Também toda Associação
colocada a esquerda da tabela
de jogos, considerado mandante
da partida terá como obrigação,
comprometimento isolar o
limites do campo de jogo com
uma corda, onde será
observado esta determinação
e se não comprida, a partida
não se realizará e os pontos
será dado ao adversário
visitante em WO, não cabendo
neste caso recurso ou mesmo
reclamação. O árbitro ou
mesmo autoridade seja ela da
diretoria da LDM, política e
representantes tem o
capacidade como testemunha
para a confirmação do fato.
Art. 12 - Da condição
de jogo do atleta
Somente
poderão participar do 8º
Campeonato da categoria de
futebol amador e da Copa Moeda
todos os atletas que estiverem
regularmente inscritos e
registrados no Departamento Técnico
de futebol da LDM (Lista de
inscrição 2011). Atenção:
A assinatura do atleta na
inscrição é indispensável,
somente a assinatura
caracteriza a condição de
jogo do atleta, o que poderá
ser efetuado até a 4ª rodada
no momento antes da partida,
até mesmo no campo de jogo
antes da partida.
Parágrafo Primeiro:
Todas as Associações deverão
registrar seus atletas antes
do início da 1ª rodada, com
o máximo de 25 inscrições
para o Campeonato e 25 inscrições
para a Copa Moeda. 25 inscrições
para Copa Moeda e 25 inscrições
para o Campeonato. COPA MOEDA
equivale ao 2º quadro (Série
“B”) e o Campeonato
equivale ao 1º quadro (Série
“A”).
Parágrafo Segundo:
O atleta que participar da
partida na COPA não poderá
participar no mesmo dia do
Campeonato Municipal. Atenção: o atleta que estiver atuando na COPA poderá
atuar no Campeonato, desde que
obedeça as 72 horas prevista
em Lei para atuação em outra
partida.
Parágrafo Terceiro:
O atleta que participar
(Inscrito) no Campeonato não
poderá participar da Copa
Moeda versão 2011 em hipótese
alguma.
Art. 13 -
É de inteira responsabilidade
das associações disputantes
terem o atleta apto
clinicamente para disputa da
competição, não sendo de
responsabilidade da LDM, a
condição de saúde do
atleta.
Parágrafo Único:
Também se trata da
responsabilidade da associação
disputante a autorização dos
pais quando da atuação do
atleta menor de 18 (dezoito)
anos de idade.
Art. 14
- Cada associação poderá
efetuar durante a competição
em qualquer tempo de jogo, o máximo
de 06 (seis) substituições
de atletas, sendo vedado a
volta do atleta já substituído.
Art. 15
- Cada associação disputante
da Copa Moeda e do 8º
Campeonato Municipal de
Futebol Amador de que trata
este regulamento, poderá
efetuar durante a competição
em qualquer tempo de jogo, uma
sétima substituição, sempre
e quando o substituído for o
goleiro titular, que somente
poderá ser trocado pelo
goleiro reserva constante no
banco de reserva “regra
III”.
Parágrafo Único:
No caso do goleiro titular ser
expulso de campo, depois de
efetuada as 06 (seis)
substituições do artigo 14º
deste regulamento, o goleiro
reserva constante da regra
III, poderá substituir a
outro jogador da equipe e
jogar como goleiro.
Art. 16
- O atleta cujo nome mostra-se
em duas ou mais equipes,
conforme orientação da
Federação Mineira de
Futebol-FMF, através do Chefe
do departamento de futebol
Profissional e Amador da FMF,
Dr. Edimar Francisco Pires,
fica automaticamente validado
a inscrição na equipe que o
atleta primeiro atuar (jogar)
assinar sumula. A assinatura
do atleta caracteriza a
vontade de disputar por
determinada equipe.
Art. 17 - Dos
atletas participantes
Ao
assinar a súmula, o atleta
apresentará ao (mesário), (árbitro)
o cartão de identidade
fornecido pela LDM e na falta
deste, um documento original
de identidade ou CNH, ficando inabilitado
para a partida os atletas que
deixarem de cumprir esta exigência.
Art. 18
- Nenhuma partida da Copa
Moeda e do 8º Campeonato
Municipal de Futebol Amador não
poderá iniciar com menos de 7
(sete) atletas em qualquer das
Associações disputantes.
Parágrafo Único:
Ocorrendo o fato no decorrer
da partida, será esta
encerrada pelo Árbitro,
observando o prazo de 20
(vinte) minutos, independente
das demais sanções e
comunicações cabíveis a
cargo do Tribunal de Justiça
Desportiva – TJD.
Art.
19 - Das inscrições
Todas
as associações deverão
entregar suas listas de inscrições
até o dia 13 de maio de 2011.
Art. 20
-
A
equipe que deixar de
comparecer para realização
do jogo será eliminada da
competição.Se por ventura uma
equipe for eliminada no
decorrer da competição, os
resultados já praticados serão
mantidos e os resultados ainda
não praticados serão dados
ao adversário como WO sem
saldo de gols, computando
somente os pontos. Atenção:
Entende-se que o mínimo de
atletas para uma partida são
7 (sete) atletas, a equipe que
tiver por exemplo 6 (seis)
assinaturas na sumula será
considerada o não
comparecimento para a partida,
deixando claro que a eliminação
por não comparecimento, mesmo
com assinatura de alguns.
Art.
21 - Punição
O
atleta que receber 3 (tres)
cartões amarelos ficará
automaticamente fora da próxima
partida. O atleta que receber
cartão vermelho ficará
automaticamente fora da próxima
partida e dependendo do motivo
da sua expulsão vai a
julgamento da TJD, podendo o
atleta ser julgado e condenado
a cumprir suspensão imposta
pela CBJD e observação da
PORTARIA Nº 03/04-TJD DA
FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL
– FMF através do Dr.
Edelberto Lelis Santiago
Presidente do TJD da FMF. O
atleta que receber cartão
amarelo na partida e
consequentemente for expulso
por receber um segundo cartão
amarelo na mesma partida, o
cartão vermelho não elimina
o cartão amarelo da partida:
LEI Publicada em 01/08/2004.
Art.
22 - Classificação
Classificarão
as 4 (quatros) equipes que
fizerem maior número de
pontos ganhos durante a
competição na primeira fase.
Art.
23 - Recursos
As
equipes disputantes poderão
apresentar recursos junto a
LDM, sempre que julgarem
prejudicados em seus direitos
e ainda tiverem subsidiadas de
provas concretas da queixa
apresentada. Os recursos deverão
ser requeridos em duas vias de
igual teor e assinados pelos
responsáveis das equipes
devendo ser encaminhados a LDM
até 48 horas após o
encerramento da partida que
deu origem a reclamação.
Os
interessados desde já ficam
sabendo que todas as terças-feiras
a comissão do TJD reunirá
para decisão dos casos em
recursos e outros assuntos de
julgamentos. NOTA: A
Liga Desportiva de Moeda estará
a disposição de todas as
associações para informar
sobre possíveis
irregularidades de atletas na
competição.
Parágrafo Único:
Para apresentação de recurso
junto a LDM será imposta a
taxa R$200,00 (duzentos
reais), que deverá ser
recolhido na agência do Banco
do Brasil em Moeda: AG:4068-1
– C/C 5068-7 e apresentar o
respectivo recibo.
Art.
24 - Mesário (a)
É
de inteira responsabilidade
dos clubes mandantes dos seus
jogos, terem um mesário (a)
para recolher assinaturas dos
atletas e auxiliar o árbitro.
Art.
25 - Árbitros
As
arbitragens para o campeonato
Regional serão fornecidas
pela Federação Mineira de
Futebol – FMF, do mesmo modo
a Copa Moeda terá árbitros
do quadro da Federação
Mineira. É de inteira
responsabilidade da FMF a
escalação dos árbitros para
as partidas constantes na Nota
Oficial (Tabela de Jogos) do
Campeonato Municipal e Copa
Moeda. Não haverá custo de
arbitragem para as associações
disputante deste Campeonato.
Art.
26 - Horário de funcionamento
da LDM
Terça
à Sexta feiras – de 14:00
às 18:30 horas
Art.
27 - Final do Campeonato
A
final da Copa Moeda e do 8º
Campeonato Municipal de
Futebol Amador promovido pela
LDM (LIGA DESPORTIVA DE MOEDA)
será disputada em uma única
partida no Estádio Moedão em
Moeda, independentemente das
equipes disputantes.
Art. 28 - Das infrações
penalidades administrativas
Ressalvadas
as sanções de natureza
regulamentar aqui
expressamente prevista, as
infrações disciplinares serão
processadas e julgadas na
forma estabelecida no Código
Brasileiro Disciplinar de
Futebol e demais legislações
Desportivas em vigor, pelo
TJD.
Art. 29
- A agressão física
consumada, ao Árbitro ou a
seus assistentes, que forem
praticadas por atletas,
dirigentes, massagista,
torcedores identificado da
equipe ou empregados, imputáveis
a Associação mandante ou
visitante, no seu campo ou
campo do adversário importará
no remanejamento da tabela de
jogos, para efeito de perda de
mando de campo da Associação
infratora, em até 2 (duas)
partidas subseqüente ou não,
independentemente das demais
sanções e comunicação
importas pela TJD. Atenção:
Qualquer atleta que somente
tentar (não caracterizou a
agressão) somente tentou,
este será eliminado da
competição.
Art.
30 - Taxa
A
Tesouraria da Liga ficará
responsável a efetuar a
devida remuneração aos árbitros
designados para partida
indicada na tabela com o apoio
da Prefeitura Municipal de
Moeda.
Art. 31
– Somente na final da Copa
Moeda e do 8º Campeonato
Municipal de Futebol Amador
que teremos trio de árbitros.
Art. 32
– Conforme reunião e
registro em Ata ficaram
determinados o número máximo
de atletas consideração de
fora do Município. Por
maioria fica estipulada a
inscrição de 04 (quatro)
atletas de fora do município.
Nota:
Moeda para Belo Vale o atleta
e considerado de fora, como
também atleta de Belo Vale
para Moeda é considerado de
fora. Os atletas Wederson
Garandy, Denivando Silva e
Gilmar Rafael são
considerados atletas de Moeda.
Art.
34 – Premiação
Campeão:
Título Oficial FMF
(Reconhecimento do Campeão
pela FMF), troféu campeão.
Vice-Campeão:
Reconhecimento da Federação
Mineira de Futebol, troféu
Art. 35
– Todas as terças feiras
haverá reunião da Comissão
Julgadora (TJD) da LDM, as
19:15 horas, que fique ciente
deste artigo, não sendo de
responsabilidade da LDM
comunicar decisões por
ventura ocorrente a nenhuma
Associação disputante, sendo
da responsabilidade de seus
diretores o observância para
comparecer ao TJD para até
mesmo defender seus
interesses.
Art. 356 -Das disposições
gerais
Qualquer
associação disputante da
Copa e do Campeonato previsto
neste regulamento que venha
recorrer para Justiça Comum,
por motivo ou razão do
presente regulamento ou,
ainda, quando a competição,
antes de esgotadas as instâncias
do Tribunal de Justiça
Desportiva, será sumariamente
desligada do Campeonato.
