“DISPÕE
SOBRE O REGULAMENTO DO
CAMPEONATO CATEGORIA DE
FUTEBOL AMADOR, DO CAMPEONATO
MUNICIPAL VERSÃO
2010”
O Presidente da Liga
Desportiva de Moeda – LDM,
no uso de suas atribuições
legais, nos termos da decisão
do Conselho competente em
reunião realizada em 12 de
março de 2010.
RESOLVE:
Publicar com a presente
Nota Oficial, as normas
estabelecidas para a disputa
do Campeonato Municipal da
categoria de futebol amador,
temporada de 2010, de acordo
com a lei nº 8.672/93 de
06/07/1993, regulamentada pelo
Decreto nº 981 de 11/11/1993.
8º
CAMPEONATO MUNICIPAL DE
FUTEBOL AMADOR DE MOEDA/MG -
VERSÃO 2010
COPA
MOEDA –
VERSÃO 2010
HOMENAGEM
ESPECIAL A PAULO
ALVES DO CARMO
(Paulo
Alves)
eJOSÉ
MARIA DOS SANTOS
(Zé
dos Óculos)
Art.
1 - Dos Clubes Integrantes
1
Azevedo
Esporte Clube
Moeda
2
Associação
Católica Esportiva
Belovalense – ACEB
Belo
Vale
3
Esporte
Clube Estrela Vermelha
Moeda
4
Mocidade
Independente Moedense
– MIMO
Moeda
5
Santa
Cruz Futebol Clube
Moeda
6
São
Caetano Esporte Clube
Moeda
7
Vila
Nova Esporte Clube
Moeda
Art.
2 - Do início e término do
Campeonato
O
Campeonato da categoria de
futebol amador, terá seu início
no dia 25 de abril de 2010 e
seu termino provavelmente em
22 de agosto de 2010.
Art.
3 - Dos Clubes participantes
Participará
do campeonato categoria de
futebol amador e da Copa
Moeda, de que trata este
Regulamento, na presente
temporada, as Associações
inscritas e que figuram na
tabela de jogos, publicada
através de Nota Oficial que
passa a fazer parte integrante
deste regulamento.
Art.
4 - Da forma de disputa
O
Campeonato Municipal em que se
trata este regulamento e a
COPA MOEDA será disputado em
jogos de ida e volta (Turno e
Returno) na primeira fase
classificando os (4) quatros
primeiros colocados. A segunda
fase (semi final) terá como
forma de disputa o 1º
(primeiro) colocado jogando
com o 4º (quarto) colocado e
o 2º (segundo) colocado
jogando com o 3º (terceiro)
colocado em jogo de ida e
volta. As equipes envolvidas
na semifinal (segunda fase)
jogarão duas partidas para
conhecer os finalistas. A
equipe que obtiver uma vitória
e um empate será classificada
para grande final. Se por
ventura estas duas equipes
semifinalistas permanecerem
empatadas em números de
pontos, por exemplo: uma vitória
e uma derrota, será adotado
nesta fase o saldo de gols da
fase, por exemplo: uma equipe
venceu a 1ª partida da
semifinal por 1 (um) tento a
zero e perdeu a 2ª partida
por 2 (dois) tentos a 1 (um),
neste caso permanecem
empatadas em números de vitórias
e saldos de gols da fase e o
critério de desempate será
observadona cobrança de
penalidades máximas (5) cinco
na primeira série e se
permanecer empatado ai sim será
mantido a cobrança de
penalidades máximas
alternadas um a um até que
conheça o finalista, mas se
uma equipe desta fase vencer a
1ª partida por 1 (um) tento a
zero e perder a segunda
partida, a partida de volta
pelo placar de 2 (dois) tentos
a zero, a equipe finalista será
a que venceu a segunda partida
porque terá um saldo a mais
de 1 (um) gol na fase. A
terceira e última fase
(final) será realizada em uma
única partida no estádio
Moedão na cidade de Moeda/MG,
ficando definido que as
equipes finalistas jogarão a
partida da final sem vantagem,
com (0) zero em pontos ganhos
e (0) zero saldo de gols,
prevalecendo o empate as
equipes jogarão a prorrogação
sem morte súbita (prorrogação
de 15 (quinze) minutos para
cada tempo virando
imediatamente), permanecendo o
empate, cobrança de
penalidades máximas,
permanecendo empatado nas 5
(cinco) primeiras cobranças,
será a partir daí cobranças
alternadas até que se conheça
o campeão de 2010. Atenção:
cartão por ventura amarela ou
vermelho recebido antes da
partida final não
serão anulados,
portanto, o atleta que estiver
punido para a partida final
terá que cumpri-la.
Art.
5 - Da contagem de pontos
O
Campeonato será regido pelo
sistema de Pontos Ganhos,
observando o seguinte critério:
a)Por Vitória – 03 (três)
pontos ganhos;
b)Por Empate – 01 (um)
ponto ganho.
Parágrafo Único
– Em caso de empate por
pontos ganhos entre 2 (duas)
ou mais associações o critério
de desempate esta estabelecido
da seguinte forma:
·Menor
número de cartões amarelos;
·Maior
número de vitórias;
·Maior
saldo de gols;
·Maior
número de gols conquistados;
·Menor
número de gols sofridos;
·Confronto
direto;
·Sorteio.
Art. 6
- Ao iniciar cada fase do
Campeonato previsto neste
regulamento, as associações
disputantes iniciarão com
ZERO (0) ponto ganho.
Art. 7
- Quando por decisão
do Tribunal de Justiça
Desportiva – TJD, forem
atribuídos pontos ganhos a
qualquer Associação que os
tenha perdido em uma (1)
competição, o resultado de
campo será abandonado, para
efeitos de cálculos de número
de vitórias, assim como saldo
de gols, número de gols
conquistados, confronto direto
ou qualquer outro critério,
concedendo-se para todos os
efeitos, a Associação que
obteve ganho de causa, o
placar de vencedor da partida
será por 1x0 (um a zero).
Art.
8 - Dos jogos
Os
jogos serão realizados nas
datas estabelecidas e
constantes na tabela de jogos,
com início previsto para às
13:10 horas com tolerância de
20 (vinte) minutos para a Copa
Moeda e às 15:10 horas com
tolerância de 20 (vinte)
minutos para 8º Campeonato
Municipal da Categoria Futebol
Amador.
Parágrafo Primeiro
– O Presidente da Liga por
motivo de força maior, para
atender o interesse da
Entidade ou dos Clubes
disputantes, assim, como em
cumprimento a determinações
superiores ou do governo, seja
este Federal, Estadual ou
Municipal, poderá alterar o
horário previsto deste
regulamento para o início da
partida e alterar a data da
partida constante na tabela de
jogos desde que o faça até
72 (setenta e duas) horas
antes, através de Nota
Oficial, e, comunicado as
Associações diretamente
interessadas por escrito.
Art. 9
- A associação que não
apresentar sua praça de
esportes devidamente preparada
para realização da partida e
por este motivo o jogo não
for realizada Perderá os
pontos em favor do adversário.
Parágrafo Único:
Dentro do campo de jogo, nas
linhas limítrofes somente
poderão permanecer o Técnico,
o Massagista, Roupeiro e um
Diretor que tenha assinado a súmula.
Existindo banco de reserva os
atletas “Regra III” e os
demais elementos constantes
poderão sentar no local
destinado. Não há número
estabelecido de atletas
“Regra III” em reserva, há
sim limite para substituição.
Art. 10 - Dos
uniformes das associações
As
associações disputantes do
Campeonato em que se trata
este regulamento, somente
poderão usar nas partidas
oficiais os uniformes oficiais
previstos em seus Estatutos
ressalvando o disposto quanto
ao uso de publicidade.
Parágrafo Primeiro:
Em todas as partidas, salvo
acordo por escrito entre as
Associações disputantes da
competição, protocolado na
Secretaria da LDM, usará o
uniforme número 1 (um) a
associação colocada a
esquerda da tabela de jogos,
por ter o mando de campo. Se
houver a necessidade de troca
de uniformes, á troca será
efetuada pela associação
mandante.
Parágrafo Segundo:
Para as partidas programadas
para campo neutro, as Associações
disputantes da partida deverão
levar a campo 2 (dois)
uniformes diferentes, caso
haja necessidade de troca.
Art.
11 - Das bolas para a partida
A
associação colocada a
esquerda da tabela de jogos,
mandante da partida, deverá
apresentar ao árbitro antes
do início do jogo 2 (duas)
bolas em condições de
utilização sob pena de perda
de pontos, caso a partida
não se realize por falta de
bolas.
Parágrafo Único:
Também toda Associação
colocada a esquerda da tabela
de jogos, considerado mandante
da partida terá como obrigação,
comprometimento isolar o
limites do campo de jogo com
uma corda, onde será
observado esta determinação
e se não comprida, a partida
não se realizará e os pontos
será dado ao adversário
visitante em WO, não cabendo
neste caso recurso ou mesmo
reclamação. O árbitro ou
mesmo autoridade seja ela da
diretoria da LDM, política e
representantes tem o
capacidade como testemunha
para a confirmação do fato.
Art. 12 - Da condição
de jogo do atleta
Somente
poderão participar do 8º
Campeonato da categoria de
futebol amador e da Copa Moeda
todos os atletas que estiverem
regularmente inscritos e
registrados no Departamento Técnico
de futebol da LDM.
Parágrafo Primeiro:
Todos as Associações deverão
registrar seus atletas antes
do início da 1ª rodada, com
o máximo de 20 inscrições
para o Campeonato e 25 inscrições
para a Copa Moeda. 25 inscrições
para Copa Moeda e 20 inscrições
para o Campeonato. COPA MOEDA
equivale ao 2º quadro (Série
“B”) e o Campeonato
equivale ao 1º quadro (Série
“A”).
Parágrafo Segundo:
O atleta que participar da
partida na COPA não poderá
participar no mesmo dia do
Campeonato Municipal. Atenção:
o atleta que estiver atuando
na COPA poderá atuar no
Campeonato, desde que obedeça
as 72 horas prevista em Lei
para atuação em outra
partida.
Parágrafo Quarto:
O atleta que estiver
registrado no Campeonato
Regional, (Série”A”) 1º
quadro, não poderá atuar em
hipótese alguma na Copa Moeda
(Série “B”) 2º quadro.
Art. 13 -
É de inteira responsabilidade
das associações disputantes
ter o atleta apto clinicamente
para disputa da competição,
não sendo de responsabilidade
da LDM, a condição de saúde
do atleta.
Parágrafo Único:
Também se trata da
responsabilidade da associação
disputante a autorização dos
pais quando da atuação do
atleta menor de 18 (dezoito)
anos de idade.
Art. 14
- Cada associação poderá
efetuar durante a competição
em qualquer tempo de jogo, o máximo
de 05 (cinco) substituições
de atletas, sendo vedado a
volta do atleta já substituído.
Art. 15
- Cada associação disputante
da Copa Moeda e do 8º
Campeonato Municipal de
Futebol Amador de que trata
este regulamento, poderá
efetuar durante a competição
em qualquer tempo de jogo, uma
sexta substituição, sempre e
quando o substituído for o
goleiro titular, que somente
poderá ser trocado pelo
goleiro reserva constante no
banco de reserva “regra
III”.
Parágrafo Único:
No caso do goleiro titular ser
expulso de campo, depois de
efetuada as 05 (cinco)
substituições do artigo 14º
deste regulamento, o goleiro
reserva constante da regra
III, poderá substituir a
outro jogador da equipe e
jogar como goleiro.
Art. 16
- O atleta cujo nome mostra-se
em duas ou mais equipes ficará
automaticamente eliminado da
competição.
Parágrafo Único:
A LDM irá receber até a 3ª
rodada a inscrição de novos
atletas. Obs.: Atletas já inscritos para a competição não poderá
se transferir na competição,
somente será aceita até a 3ª
rodada, atletas que não foram
inscritos em nenhuma Associação.
Art.
17 - Dos atletas participantes
Ao
assinar a súmula, o atleta
apresentará ao (mesário), (árbitro)
o cartão de identidade
fornecido pela LDM e na falta
deste, um documento original
de identidade ou CNH, ficando inabilitado
para a partida os atletas que
deixarem de cumprir esta exigência.
Art. 18
- Nenhuma partida da Copa
Moeda e do 8º Campeonato
Municipal de Futebol Amador não
poderá iniciar com menos de 7
(sete) atletas em qualquer das
Associações disputantes.
Parágrafo Único:
Ocorrendo o fato no decorrer
da partida, será esta
encerrada pelo Árbitro,
observando o prazo de 20
(vinte) minutos, independente
das demais sanções e
comunicações cabíveis a
cargo do Tribunal de Justiça
Desportiva – TJD.
Art.
19 - Das inscrições
Todas
as associações deverão
separar seus atletas na devida
pasta que se encontra na LDM
sendo para a COPA e
Campeonato, com cópia xerográfica
de suas identidades e 02 fotos
3x4 para as novas inscrições
e registros à Liga. As
regularizações das inscrições
(complementação de dados
pessoais, ect.) terão que ser
feita até dia 14 de maio de
2010 às 18:00 horas na sede
da LDM.
Art. 20 - A
equipe que deixar de
comparecer para realização
do jogo será eliminada da
competição. Se
por ventura uma equipe for
eliminada no decorrer da
competição, os resultados já
praticados serão mantidos e
os resultados ainda não
praticados serão dados ao
adversário como WO sem saldo
de gols, computando somente os
pontos.
Art.
21 - Punição
O
atleta que receber 3 (três)
cartões amarelos ficará
automaticamente fora da próxima
partida. O atleta que receber
cartão vermelho ficará
automaticamente fora da próxima
partida e dependendo do motivo
da sua expulsão vai a
julgamento da TJD, podendo o
atleta ser julgado e condenado
a cumprir suspensão imposta
pela CBJD e observação da
PORTARIA Nº 03/04-TJD DA
FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL
– FMF através do Dr.
Edelberto Lelis Santiago
Presidente do TJD da FMF. O
atleta que receber cartão
amarelo na partida e
consequentemente for expulso
por receber um segundo cartão
amarelo na mesma partida, o
cartão vermelho não elimina
o cartão amarelo da partida:
LEI Publicada em 01/08/2004.
Art.
22 - Classificação
Classificarão
as 4 (quatros) equipes que
fizerem maior número de
pontos ganhos durante a
competição na primeira fase.
Art.
23 - Recursos
As
equipes disputantes poderão
apresentar recursos junto a
LDM, sempre que julgarem
prejudicados em seus direitos
e ainda tiverem subsidiadas de
provas concretas da queixa
apresentada. Os recursos deverão
ser requeridos em duas vias de
igual teor e assinados pelos
responsáveis das equipes
devendo ser encaminhados a LDM
até 48 horas após o
encerramento da partida que
deu origem a reclamação.
Os
interessados desde já ficam
sabendo que todas as terças-feiras
a comissão do TJD reunirá
para decisão dos casos em
recursos e outros assuntos de
julgamentos. NOTA: A
Liga Desportiva de Moeda estará
a disposição de todas as
associações para informar
sobre possíveis
irregularidades de atletas na
competição. Atenção:
Quando da comprovação da
irregularidade do recurso,
conseqüentemente ficar
provado que o recorrente tem a
razão da causa, o infrator
terá que ressarcir o
recorrente e na falta deste
ressarcimento, a equipe
infratora será imediatamente
eliminada da competição e não
participará do Campeonato no
ano seguinte.
Parágrafo Único:
Para apresentação de recurso
junto a LDM será imposta a
taxa R$200,00 (duzentos
reais), que deverá ser
recolhido na agência do Banco
do Brasil em Moeda: AG:4068-1
– C/C 5068-7 e apresentar o
respectivo recibo.
Art.
24 - Mesário (a)
É
de inteira responsabilidade
dos clubes mandantes dos seus
jogos, ter um mesário (a)
para recolher assinaturas dos
atletas e auxiliar o árbitro.
Art.
25 - Árbitros
As
arbitragens para o campeonato
Regional serão fornecidas
pela Federação Mineira de
Futebol – FMF, já a Copa
Moeda terá como árbitros os
do quadro a Liga Desportiva de
Moeda e no caso de arbitragem
da Copa Moeda por não termos
um quadro amplo de arbitro, não
será aceito veto de árbitro.
É de inteira responsabilidade
da FMF a escalação dos árbitros
para as partidas constantes na
Nota Oficial (Tabela de Jogos)
do Campeonato Municipal, e a
responsabilidade da LDM a
escalação dos árbitros para
a Copa Moeda. Não haverá
custo de arbitragem para as
associações disputante deste
Campeonato, mas qualquer
Associação mandante que
solicitar árbitro auxiliar
(bandeirinha) terá as
despesas com os auxiliares
feitas extraordinariamente
pela equipe solicitante
mandante.
Art.
26 - Horário de funcionamento
da LDM
Terça
à Sexta feiras – de 14:00
às 18:30 horas
Art.
27 - Final do Campeonato
A
final da Copa Moeda e do 8º
Campeonato Municipal de
Futebol Amador promovido pela
LDM (LIGA DESPORTIVA DE MOEDA)
será disputada em uma única
partida.
Art. 28 - Das infrações
penalidades administrativas
Ressalvadas
as sanções de natureza
regulamentar aqui
expressamente prevista, as
infrações disciplinares serão
processadas e julgadas na
forma estabelecida no Código
Brasileiro Disciplinar de
Futebol e demais legislações
Desportivas em vigor, pelo
TJD.
Art. 29
- A agressão física
consumada, ao Árbitro ou a
seus assistentes, que forem
praticadas por atletas,
dirigentes, massagista,
torcedores identificado da
equipe ou empregados, imputáveis
a Associação mandante ou
visitante, no seu campo ou
campo do adversário importará
no remanejamento da tabela de
jogos, para efeito de perda de
mando de campo da Associação
infratora, em até 2 (duas)
partidas subseqüente ou não,
independentemente das demais
sanções e comunicação
importas pela TJD.
Art.
30 - Taxa
A
Tesouraria da Liga ficará
responsável a efetuar a
devida remuneração aos árbitros
designados para partida
indicada na tabela.
Art. 31
– Somente na final da Copa
Moeda e do 8º Campeonato
Municipal de Futebol Amador
que teremos trio de árbitros.
Art. 32
– Todas as Associações
disputantes deverão ter 3 (três)
atletas com idade de 13 a 19
anos entre as vinte inscrições,
e que não fique somente na
inscrição, este atletas tem
que atuarem nas partidas.
Objetivo: revelar novos
valores nos campos de várzea
para o futebol de Moeda.
Art. 33
– Toda Associação poderá
fazer inscrição de 3 (três)
atletas a ser considerado de
fora, pois a comprovação da
identidade do atleta de Moeda
é um título eleitoral ou
similar. Esta inscrição de
atleta de fora não terá a
obrigatoriedade de transferência
na FMF, mas terá sua
identificação na inscrição
como atleta de fora e também
a obrigatoriedade de atuação
no mínimo de 4 (quatro)
partidas durante a competição,
para se por ventura sua equipe
realizar a grande final do
campeonato versão 2010.
Art.
34 – Premiação
Campeão:
Título Oficial FMF
(Reconhecimento do Campeão
pela FMF), troféu campeão.
Vice-Campeão:
Reconhecimento da Federação
Mineira de Futebol, troféu
Artilheiro:
Troféu-Goleiro: Troféu
Art. 35
– Todas as terças feiras
haverá reunião da Comissão
Julgadora (TJD) da LDM, as
19:00 horas, que fique cientedeste artigo, não
sendo de responsabilidade da
LDM comunicar decisões por
ventura ocorrente a nenhuma
Associação disputante, sendo
da responsabilidade de seus
diretores o observância para
comparecer ao TJD para até
mesmo defender seus
interesses.
Art. 35 -Das disposições
gerais
Qualquer
associação disputante da
Copa e do Campeonato previsto
neste regulamento que venha
recorrer para Justiça Comum,
por motivo ou razão do
presente regulamento ou,
ainda, quando a competição,
antes de esgotadas as instâncias
do Tribunal de Justiça
Desportiva, será sumariamente
desligada do Campeonato.
