“DISPÕE
SOBRE O REGULAMENTO DO
CAMPEONATO CATEGORIA DE
FUTEBOL AMADOR, DO CAMPEONATO
REGIONAL VERSÃO 2005”
O Diretor Técnico da
Liga Desportiva de Moeda –
LDM, no uso de suas atribuições
legais,
nos termos da decisão do
Conselho competente em reunião
realizada em 09 de julho de
2005,
RESOLVE:
Publicar com a presente
Nota Oficial, as normas
estabelecidas para a disputa
do Campeonato Regional da
categoria de futebol amador,
temporada de 2005, de acordo
com a lei nº 8.672/93 de
06/07/1993, regulamentada pelo
Decreto nº 981 de 11/11/1993.
5º
CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL
AMADOR DE MOEDA/MG - VERSÃO
2005
5ª
COPA VEREADOR JÚLIO CÉSAR
MOREIRA – VERSÃO 2005
REGULAMENTO
Art.
1 - Dos Clubes Integrantes
1
Associação
Católica Esportiva
Belovalense - ACEB
Belo
Vale
2
Esporte
Clube Estrela Vermelha
Pedra
Vermelha – Moeda
3
Esporte
Clube Melo Viana
Costas
– Belo Vale
4
Mocidade
Independente Moedense
– MIMO
Moeda
5
Moedense
Social Clube
Moeda
6
Porto
Alegre Esporte Clube
Porto
Alegre – Moeda
7
Santa
Cruz Futebol Clube
Olaria
– Moeda
8
Vila
Nova Esporte Clube
Pessegueiro
– Moeda
Art.
2 - Do início e término do
Campeonato
O
Campeonato da categoria de
futebol amador, terá início
no dia 07 de agosto de 2005 e
seu termino provavelmente em
06 de novembro de 2005.
Art.
3 - Dos Clubes participantes
Participarão
do campeonato categoria de
futebol amador, de que trata
este Regulamento, na presente
temporada, as associações
inscritas e que figuram na
tabela de jogos, publicada
através de Nota Oficial que
passa a fazer parte integrante
deste regulamento.
Art.
4 - Da forma de disputa
O
Campeonato Regional e a COPA Júlio
César Moreira categoria de
futebol amador será disputado
em jogos de ida na primeira
fase classificando os quatros
primeiros colocados.
A
segunda fase terá como forma
de disputa o 1º (primeiro)
colocado da primeira fase
jogando com o 4º (quarto)
colocado da primeira fase e o
2º (segundo) colocado da
primeira fase jogando com o 3º
(terceiro) colocado da
primeira fase em jogos de ida
e volta, ficando estabelecido
que o 1º (primeiro) e 2º
(segundo) colocado na primeira
fase fará o segundo jogo
(jogo de volta) da segunda
fase em seu estádio.
Continuando, a segunda fase
terá como forma de desempate
para conhecer os finalistas.
As equipes envolvidas na
semifinal (segunda fase) jogarão
as duas partidas disputando 6
(seis) pontos. A equipe que
obtiver maior número de
pontos será classificada para
grande final. Se por ventura
uma equipe na primeira partida
(da segunda fase) sair
vencedora jogará a segunda
partida pelo empate (onde a
mesma obteve 4 pontos). Se
houver empate nas duas
partidas (pontos e saldo de
gols) será estabelecida a
cobrança de 5 (cinco)
penalidades máximas
alternadas (somente no jogo de
volta), prevalecendo o empate
será mantida a cobrança de
penalidades máximas
alternadas um a um até que
conheça o finalista da grande
final de 2005 (Nota: somente
nesta fase (2ª fase) o saldo
de gols da fase será o critério
de vantagem. Por exemplo: se
na primeira partida da
semi-final uma equipe vencer
por 2 (dois) a 1 (um), na
partida de volta a equipe
perdedora para classificar
para a final terá que fazer o
resultado da primeira partida
vencendo por 2 (dois) a 1 (um)
(resultados iguais em saldo de
gols e pontos) e se por
ventura esta mesma equipe
perdedora da primeira partida
e vencedora na segunda partida
por exemplo: 3 (três) a 1
(um) na segunda partida sairá
finalista porque perdeu a
primeira partida por 2x1 e
venceu a segunda partida 3x1 e
obteve 3 (três) pontos igual
a seu adversário, mas obteve
1 (um) gol de saldo na segunda
fase.
A
terceira e última fase
(final) será realizada em uma
única partida no estádio
Moedão na cidade de Moeda/MG,
ficando definido que as
equipes finalistas jogarão a
partida da final sem vantagem,
com (0) zero em pontos ganhos
e (0) zero saldo de gols (este
critério é válido somente
na partida da final),
prevalecendo o empate as
equipes jogarão a prorrogação
sem morte súbita (prorrogação
de 15 (quinze) minutos para
cada tempo virando
imediatamente), permanecendo o
empate, cobrança de
penalidades máximas,
permanecendo empatado nas 5
(cinco) primeiras cobranças,
será a partir daí cobranças
alternadas até que se conheça
o campeão de 2005. Atenção:
cartões por ventura amarelo
ou vermelho recebido antes da
partida final não serão
anulados, portanto, o atleta
que estiver punido para a
partida final terá que
cumpri-la.
Art.
5 - Da contagem de pontos
O
Campeonato será regido pelo
sistema de Pontos Ganhos,
observando o seguinte critério:
a)Por Vitória – 03 (três)
pontos ganhos;
b)Por Empate – 01 (um)
ponto ganho.
Parágrafo Único
– Em caso de empate por
pontos ganhos entre 2 (duas)
ou mais associações o critério
de desempate esta estabelecido
da seguinte forma:
·Maior
número de vitórias;
·Maior
saldo de gols;
·Maior
número de gols conquistados;
·Menor
número de gols sofridos;
·Confronto
diretor;
·Partida
extra, em campo neutro
definido pela Liga desportiva
de Moeda, onde no tempo normal
permanecer o empate, será
cobrado 5 (cinco) penalidades
máximas, permanecendo o
empate cobrança de
penalidades máximas
alternadas até que conheça o
finalista.
Art. 6
- Ao iniciar cada fase do
Campeonato previsto neste
regulamento, as associações
disputantes iniciarão com
ZERO (0) ponto ganho.
Art. 7
- Quando por decisão
do Tribunal de Justiça
Desportiva – TJD, forem
atribuídos pontos ganhos a
qualquer associação que os
tenha perdido em uma (1)
competição, o resultado de
campo será abandonado, para
efeitos de cálculos de número
de vitórias, assim como saldo
de gols, número de gols
conquistados, confronto direto
ou qualquer outro critério,
concedendo-se para todos os
efeitos, a associação que
obteve ganho de causa, o
placar de vencedora da partida
por 1x0 (um a zero).
Art.
8 - Dos jogos
Os
jogos serão realizados nas
datas estabelecidas e
constantes na tabela de jogos,
com início previsto para as
13:10 horas com tolerância de
20 (vinte) minutos para a 5ª
Copa Júlio César Moreira e
às 15:10 horas com tolerância
de 20 (vinte) minutos para o 5º
Campeonato da Categoria
Futebol Amador, conforme
estabelecido no artigo 303 do
CBDF.
Parágrafo Primeiro
– O Diretor Técnico por
motivo de força maior, para
atender o interesse da
Entidade ou dos Clubes
disputantes, assim, como em
cumprimento a determinações
superiores ou do governo, seja
este Federal, Estadual ou
Municipal, poderá alterar o
horário previsto deste
regulamento para o início da
partida e alterar a data da
partida constante na tabela de
jogos desde que o faça até
72 (setenta e duas) horas
antes, através de Nota
Oficial, e, comunicado as
associações diretamente
interessadas por escrito.
Parágrafo Segundo
– Assim que o Governo
Federal determinar o início
do horário de verão, os horários
dos jogos terão um acréscimo
de 1 (uma) hora do início da
partida, portanto um jogo que
iniciará às 13:10 horas, com
o horário de verão terá seu
início às 14:10 horas.
Art. 9
- A associação que não
apresentar sua praça de
esportes devidamente preparada
à realização do espetáculo
e por este motivo a partida não
for realizada Perderá os
pontos em favor do adversário.
Parágrafo Único:
Dentro do campo de jogo, nas
linhas limítrofes somente
poderão permanecer o Técnico,
o Massagista, roupeiro e um
Diretor que tenha assinado a súmula.
Existindo banco de reserva os
atletas “Regra III” e os
demais elementos constantes
poderão sentar no local
destinado. Não há número
estabelecido de atletas
“Regra III” em reserva.
Art. 10 - Dos
uniformes das associações
As
associações disputantes do
Campeonato em que se trata
este regulamento, somente
poderão usar nas partidas
oficiais os uniformes oficiais
previstos em seus Estatutos
ressalvando o disposto quanto
ao uso de publicidade.
Parágrafo Primeiro:
Em todas as partidas, salvo
acordo por escrito entre as
associações disputantes da
competição, protocolado na
Secretaria da LDM, usará o
uniforme número 1 (um) a
associação colocada à
esquerda da tabela de jogos,
por ter o mando de campo. Se
houver a necessidade de troca
de uniformes, á troca será
efetuada pela associação
mandante.
Parágrafo Segundo:
Para as partidas programadas
para campo neutro, as associações
disputantes da partida deverão
levar a campo 2 (dois)
uniformes diferentes, caso
haja necessidade de troca.
Art.
11 - Das bolas para a partida
A
associação colocada à
esquerda da tabela de jogos,
mandante da partida, deverá
apresentar ao árbitro antes
do início do jogo 2 (duas)
bolas em condições de
utilização sob pena de perda
de pontos, caso a partida
não se realize por falta de
bolas. Nota:
a Associação visitante terá
que levar também uma bola
para fazer parte da partida.
Art. 12 - Da condição
de jogo do atleta
Somente
poderão participar do 5º
Campeonato da categoria de
futebol amador e 5ª Copa Júlio
César Moreira todos os
atletas que estiverem
regularmente inscritos e
registrados no Departamento Técnico
de futebol da LDM e, que
atendam os requisitos da CBF e
demais normas pertinentes à
matéria.
Parágrafo Primeiro:
Todos os clubes deverão
inscrever seus atletas na LDM
antes do início da 1ª
rodada, com o máximo de 30
(trinta) inscrições para o
Campeonato Regional e 30
(trinta) inscrições para a
COPA Júlio César Moreira.
Parágrafo Segundo:
O atleta que participar da
partida na COPA Júlio César
Moreira não poderá
participar no mesmo dia do
Campeonato Regional. Atenção:
o atleta que estiver atuando
na COPA poderá atuar no
Campeonato, desde que obedeça
às 72 horas prevista em Lei
para atuação em outra
partida.
Parágrafo Terceiro:
O
atleta que estiver inscrito
para disputar o 5º Campeonato
Regional não poderá
participar da 5º COPA Júlio
César Moreira, mas em
conformidade ao parágrafo
segundo deste artigo, o atleta
que estiver inscrito para
disputar a 5ª COPA Júlio César
Moreira poderá participar do
5º Campeonato Regional, desde
que obedeça ás 72 horas
prevista em Lei.
Parágrafo quarto:
O atleta que não estiver
regularizado na LDM terá que
fazer transferência na Federação
Mineira de Futebol – FMF e
conseqüentemente ficar
regularizado na Liga
Desportiva de Moeda.
Art. 13 -
É de inteira responsabilidade
das associações disputantes
ter o atleta apto clinicamente
para disputar as competições,
não sendo de responsabilidade
da LDM, condição de saúde
do atleta.
Parágrafo Único:
Também se trata da
responsabilidade da associação
disputante a autorização dos
pais quando da atuação do
atleta menor de 18 (dezoito)
anos de idade.
Art. 14
- Cada associação poderá
efetuar durante a competição
em qualquer tempo de jogo, o máximo
de 05 (cinco) substituições
de atletas, sendo vedado à
volta do atleta já substituído.
Art. 15
- Cada associação disputante
da 5ª Copa Júlio César
Moreira e do 5º Campeonato
Regional de Futebol Amador de
que trata este regulamento,
poderá efetuar durante a
competição em qualquer tempo
de jogo, uma sexta substituição,
sempre e quando o substituído
for o goleiro titular, que
somente poderá ser trocado
pelo goleiro reserva constante
no banco de reserva “regra
III”.
Parágrafo Único:
No caso do goleiro titular ser
expulso de campo, depois de
efetuada as 05 (cinco)
substituições do artigo 14º
deste regulamento, o goleiro
reserva constante da regra
III, poderá substituir a
outro jogador da equipe e
jogar como goleiro.
Art. 16
- O atleta cujo nome mostra-se
em duas ou mais equipes ficará
impedido de atuar para
qualquer equipe filiada a Liga
na competição.
Parágrafo Único:
A LDM irá receber até o dia
07 de setembro de 2005 a
inscrição de novos atletas. Obs.:
Atletas já inscritos para a
competição não poderá se
transferir na competição,
somente será aceito atletas
que não foram inscritos em
nenhuma associação. A lista
de inscrição terá que
consta o nome legível e a
assinatura do atleta, uma vez
o atleta inscrito e sua
assinatura consta na lista
somente poderá atuar na
equipe que o mesmo atleta
tiver sua assinatura. Mesmo
constando o nome em outra
lista mas esta não estiver
assinada pelo atleta não terá
valor de inscrição e se este
mesmo atleta estiver inscrito
e assinado em duas equipes ai
sim ficará sem condições de
atuar por qualquer equipe.
Art.
17 - Dos atletas participantes
Ao
assinar a súmula, o atleta
apresentará ao (mesário), (árbitro)
o cartão de identidade
fornecido pela LDM e na falta
deste, um documento original
de identidade ou CNH, ficando inabilitado
para a partida os atletas que
deixarem de cumprir esta exigência.
Nota:
Se na falta da identificação
o representante legal da LDM
anotará em local próprio á
súmula o nome e número do
atleta que esta atuando sem a
devida documentação.
Art. 18
- Nenhuma partida da 5ª Copa
Júlio César Moreira e do 5º
Campeonato Regional de Futebol
Amador não poderá iniciar
com menos de 7 (sete) atletas
em qualquer das associações
disputantes.
Parágrafo Único:
Ocorrendo o fato no decorrer
da partida, será esta
encerrada pelo Árbitro,
observando o prazo de 20
(vinte) minutos, independente
das demais sanções e
comunicações cabíveis a
cargo do Tribunal de Justiça
Desportiva – TJD.
Art.
19 - Das inscrições
Todas
as associações deverão
separar seus atletas na devida
pasta que se encontra na LDM
sendo para a COPA e
Campeonato, com cópia xerográfica
de suas identidades e 02 fotos
3x4 para as novas inscrições
e registros à Liga. As
regularizações das inscrições
(transferências, complementação
de dados pessoais, ect.) terão
que ser feita até dia 09 de
setembro de 2005 às 20:00
horas na sede da LDM.
Art. 20 -
A
equipe que deixar de
comparecer para realização
do jogo será eliminada da
competição, além de sanções
impostas pela TJD da LDM, para
definição do disposto no
artigo 29 deste regulamento em
caso de eliminação, será
adotado o critério
estabelecido no artigo 249 –
CBDF.
Parágrafo
Único: Será obrigatório o
deposito (cheque calção) no
valor de R$500,00 (quinhentos
reais) junto a tesouraria da
LDM, com a finalidade única e
exclusiva de fazer cumprir a
tabela de jogos. Nota: se pó
ventura uma equipe não
comparecer sem justa causa ao
campo de jogo determinado na
tabela oficial, este valor será
repassado á equipe
prejudicada. Sendo a tabela de
jogos cumprida por todos os
participantes, ao final da
competição os depósitos
(cheque calção) será
devidamente devolvidos a seus
emitentes responsáveis.
Art.
21 - Punição
O
atleta que receber 3 (três)
cartões amarelos ficará
automaticamente fora da próxima
partida. O atleta que receber
cartão vermelho ficará
automaticamente fora da próxima
partida e dependendo do motivo
da sua expulsão vai a
julgamento da TJD, podendo o
atleta ser julgado e condenado
a cumprir suspensão imposta
pela CBJD e observação da
PORTARIA Nº 03/04-TJD DA
FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL
– FMF através do Doutor
Edelberto Lelis Santiago
Presidente do TJD da FMF. O
atleta que receber cartão
amarelo na partida e conseqüentemente
for expulso por receber um
segundo cartão amarelo na
mesma partida, o cartão
vermelho não elimina o cartão
amarelo da partida: LEI
Publicada em 01/08/2004.
Art.
22 - Classificação
Classificarão
as 4 (quatro) primeiras
equipes na tabela de
classificação, e em
conformidade com o artigo 4º
deste regulamento.
Art.
23 - Recursos
As
equipes disputantes poderão
apresentar recursos junto a
LDM, sempre que julgarem
prejudicados em seus direitos
e ainda tiverem subsidiadas de
provas concretas da queixa
apresentada. Os recursos deverão
ser requeridos em duas vias de
igual teor e assinados pelos
responsáveis das equipes
devendo ser encaminhados a LDM
até 48 horas após o
encerramento da partida que
deu origem à reclamação.
Os
interessados deverão
comparecer à sede da Liga às
terças-feiras para receberem
comunicado que estará no
quadro de informações da
Liga marcando a data e horário
dos julgamentos. NOTA:
A Liga Desportiva de Moeda
estará à disposição de
todas as associações para
informar sobre possíveis
irregularidades de atletas na
competição.
Parágrafo Único:
Para apresentação de recurso
junto a LDM será imposta a
taxa R$40,00 (quarenta reais),
que deverá ser recolhido na
agência do Banco do Brasil em
Moeda: AG:4068-1 – C/C
5068-7 e apresentar o
respectivo recibo a tesouraria
da LDM .
Art.
24 - Mesário (a)
É
de inteira responsabilidade
dos clubes mandantes dos seus
jogos, ter um mesário (a)
para recolher assinaturas dos
atletas e auxiliar o árbitro.
Parágrafo Primeiro:
Mesário (a) terá obrigação
de relatar os acontecimentos
da partida em um todo na folha
que será enviada pela LDM com
o árbitro.
Art.
25 - Árbitros
Por
não termos um quadro de árbitros
em grande número, não será
aceito veto de árbitro. É de
inteira responsabilidade da
LDM a escalação dos árbitros
para as partidas constantes na
Nota Oficial (Tabela de
Jogos). Nota: Também por se
tratar de um quadro reduzido
de árbitro a Liga estará
requisitante junto da FMF árbitros
para a competição.
Art.
26 - Horário de funcionamento
da LDM
Segunda
a Sexta feiras – de 17:00 às
20:00 horas
Sábados
e feriados – de 10:00 às
15:00 horas
Art.
27 - Final do campeonato
Será
realizada no Estádio Moedão
em Moeda, em uma única
partida.
Art. 28 - Das infrações
penalidades administrativas
Ressalvadas
as sanções de natureza
regulamentar aqui
expressamente prevista, as
infrações disciplinares serão
processadas e julgadas na
forma estabelecida no Código
Brasileiro Disciplinar de
Futebol e demais legislações
Desportivas em vigor, pela TJD.
Art. 29
- A agressão física
consumada, ao Árbitro ou a
seus assistentes, que forem
praticadas por atletas,
dirigentes, massagista ou
empregados, imputáveis a
associação mandante ou
visitante, importará no
remanejamento da tabela de
jogos, para efeito de perda de
mando de campo da associação
infratora, em até 3 (três)
partidas subsequente ou não,
independentemente das demais
sanções e comunicação
importas pela TJD.
Art.
30 - Taxa
Cada
associação disputante da 5ª
Copa e do 5º Campeonato de
que se trata este regulamento
deverá depositar a taxa de
R$250,00 (duzentos cinqüenta
reais) (primeira fase) na
agencia do Banco do Brasil em
Moeda AG: 4068-1 – C/C:
5068-7 e apresentar o recibo
até o dia 07 de agosto de
2005. Portaria de nº 01/04
de 09 de janeiro de 2004, que
deverá ser recolhido:
“Todas as taxas serão
recebidas através de depósito
bancário: Ag.4068-1Moeda-MG Banco do
Brasil - C/C:5068-7”.
NOTA
1: as duas partidas da
final, a arbitragem será de
responsabilidade dos
respectivos finalistas,
conforme decisão na reunião
do dia 09 de julho de 2005.
NOTA
2: a arbitragem da final
será de responsabilidade das
duas equipes finalistas.
Arbitragem
na primeira fase e segunda
faseCampeonato R$70,00-COPA R$50,00
Arbitragem
na final:Campeonato R$90,00-COPA R$70,00
Auxiliares
na final: somente na segunda
partidaCampeonato R$25,00-COPA R$20,00
Parágrafo Único:
O Diretor de Árbitro da LDM
ficará responsável para
designação dos árbitros
para a partida indicada na
tabela e consequentemente à
tesouraria é a responsável
para efetuar o devido
pagamento aos árbitros
designados à partida indicada
na tabela.
Art. 31
– Somente na final da 5ª
Copa Júlio César Moreira e
do 5º Campeonato Regional de
Futebol Amador que teremos
trio de árbitros.
Art. 32
– Todas as Associações
disputantes deverão ter 3 (três)
atletas com idade entre 13 e
18 anos entre as sessentas
inscrições. Objetivo:
revelar novos valores nos
campos de várzea para o
futebol.
Art.
33 – Premiação
·Campeão:
Título Oficial FMF
(Reconhecimento do Campeão
pela FMF), troféu campeão.
O
troféu de Campeão Campeonato
regional será uma cortesia do
vereador Genário João Braga.
Os
troféus de Campão, Vice,
artilehro e goleiro da COPA
será uma cortesia do Sr. Júlio
Moreira.
·Vice-Campeão:
Reconhecimento da Federação
Mineira de Futebol, troféu
·Artilheiro:
Troféu-Goleiro: Troféu
Art. 34 -Das disposições
gerais
Qualquer
associação disputante da
Copa e do Campeonato previsto
neste regulamento que venha
recorrer para Justiça Comum,
por motivo ou razão do
presente regulamento ou,
ainda, quando a competição,
antes de esgotadas as instâncias
do Tribunal de Justiça
Desportiva, será sumariamente
desligada do Campeonato.
