O Presidente da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições Regimentais e Estatutárias legais, resolve baixar as seguintes Normas:
Dispõe sobre o Regulamento Oficial da 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, as seguintes determinações abaixo relacionadas, dentro das normas estabelecidas pela Federação Mineira de Futebol, Confederação Brasileira de Futebol, Federação Internacional de Futebol Associados e demais determinações contidas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), visando o bom andamento, e a parte disciplinar da referida competição.
2. DAS FINALIDADES:
ART.1o.: A 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, será promovida pela Liga de Futebol de Pedro Leopoldo, supervisionada pela Federação Mineira de Futebol e Confederação Brasileira de Futebol, no sentido de não permitir que jogador com vínculo profissional reverta a sua situação de profissional para jogador amador, e visará a valorização do trabalho realizado pelos diretores, treinadores, atletas, torcedores, imprensa e de maneira geral todos aqueles que gostam de ver o futebol e o esporte como ponto alto de nossa cidade. Visa também à integração e a união dos vários jogadores das diversas equipes que se reúnem no final de semana para a prática do maior seguimento esportivo do nosso país, que é o futebol.
3. DA ORGANIZAÇÃO:
ART. 2o.: A 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Versão 2019, será regido pelas normas estabelecidas neste regulamento, aprovado por unanimidade pelo Conselho Técnico, respeitando as regras do jogo, determinações da Federação Mineira, Confederação Brasileira de Futebol, FIFA e disposições constantes no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, visando o bom andamento do atual certame, tanto na parte técnica, quanto na parte disciplinar.
ART. 3o.: As normas relativas à fórmula de disputa da 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, depois de aprovadas, somente poderão ser alteradas por decisão unânime do Conselho Técnico dos clubes participantes e homologado pela Coordenação Geral da Copa e pelo Presidente da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo.
ART. 4o.: Os clubes participantes da 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, deverão reconhecer a Justiça Desportiva como instância definitiva para resolver as questões entre si e a Coordenação Geral da referida competição, podendo a equipe que não observar este artigo ser suspensa por um prazo de até 2 (dois) anos sem disputar as competições promovidas pela Liga de Futebol de Pedro Leopoldo, bem como competições promovidas pela Federação Mineira de Futebol e Confederação Brasileira de Futebol.
ART. 5o.: Todos os Jogos da 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, serão realizados em praças de esportes indicados pelos clubes, com ou sem alambrados, até a segunda fase e homologado pela Coordenação Geral da Copa, aprovadas após referida vistoria, devendo ser de total responsabilidade do clube mandante a segurança das partidas, bem como o zelo pela limpeza de sua praça de esportes.
ART. 6o.: Na 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador versão 2019, as datas, horários e locais, constantes na tabela só poderão sofrer alterações:
· Por determinação da Coordenação Geral da Copa;
· Por acordo entre as equipes disputantes, desde que não resulte em prejuízos de terceiros e que seja homologado pela Coordenação Geral da Copa.
ART. 7o.: A 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019 será regida pelo sistema de pontos ganhos, e demais critérios de classificação, observando-se:
· Em caso de vitória – 03 (três) pontos ganhos na Tabela de Classificação.
· Em caso de empate – 01 (um) ponto na Tabela de Classificação da Competição.
· A partir da fase de “play offs”, em caso de empate nos jogos de ida e volta o classificado para a próxima fase será conhecido através dos tiros penais, conforme Circular 170 da FIFA.
ART. 8o.: Competirá ao Presidente da Liga e a C.G.C. (Coordenação Geral da 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019):
· Elaborar a tabela oficial da competição, designando datas, horários e locais das partidas, que não poderão ser mudadas.
· Tomar providências, de ordem técnica, necessária à organização da competição.
· Aprovar e homologar ou não os resultados dos jogos obtidos dentro de campo, à vista das súmulas e dos relatórios dos árbitros e representantes da Copa.
· Determinar a perda do mando de campo, observando fatos registrados na Súmula do jogo, e no relatório do representante, do observador e delegado da partida.
ART. 9o.: A Coordenação Geral da Copa, juntamente com o representante e os Árbitros designados para as partidas são as únicas autoridades aptas para decidir sobre o adiamento ou suspensão de uma partida. Em tais casos os árbitros, juntamente com o representante, farão chegar à Coordenação Geral da Copa, com maior urgência, um relatório minucioso dos fatos, a respeito do adiamento ou suspensão da partida.
Parágrafo 1o.: Uma partida só poderá ser adiada, interrompida ou suspensa quando ocorrerem os seguintes motivos que impeçam a sua realização:
· Falta de garantia;
· Mau estado do campo, que torne a partida impraticável ou perigosa;
· Falta de iluminação adequada;
· Conflitos ou distúrbios graves, no campo ou no estádio do jogo.
Parágrafo 2º. Nos casos previstos nos incisos deste artigo, a partida interrompida poderá ser suspensa se não forem resolvidos os problemas detectados que deram causa à sua interrupção.
Parágrafo 3º. Quando a partida for suspensa por qualquer dos motivos previstos nos incisos deste artigo, assim se procederá:
1º. Se a associação que houver dado causa à Suspensão da partida era na ocasião, ganhadora será declarada perdedora, pelo escore de 3 (três) a 0 (zero). - Se era perdedora, a adversária será vencedora, prevalecendo o resultado constante do placar, no momento da suspensão da partida.
2º. Se a partida estiver empatada, a associação que houver dado causa à suspensão da partida, será declarada perdedora pelo escore de 3 (três) a 0 (zero).
3º. Para todos os casos as autoridades designadas para a partida deverão fazer protocolar na sede da Liga até 24 horas após a realização ou não da partida, relatório minucioso dos fatos,
ART. 10o.: As partidas suspensas ou não iniciadas, por quaisquer motivos enunciados nos incisos do art. 9º serão complementadas ou jogadas integralmente na quarta-feira da semana seguinte após a suspensão, interrupção ou adiamento da partida no horário das 19h30min, com tolerância máxima de 20’ (vinte) minutos. Deverá o árbitro narrar no seu relatório, as ocorrências referente ao fato da suspensão, interrupção ou adiamento da partida, bem como todas as circunstâncias, indicando os responsáveis pela suspensão, interrupção ou adiamento da partida, quando for o caso.
4. DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS:
ART. 11o.: Cada equipe disputante do atual certame poderá inscrever até o máximo de 25 (vinte e cinco) jogadores, conforme Ficha de Inscrição Individual da 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, devendo ser observado na totalidade de jogadores inscritos a presença comprovada de no máximo 5 (cinco) jogadores estrangeiros, ou seja, jogadores que não moram, não estudam e nem trabalham na cidade de Pedro Leopoldo, sendo vedada a inscrição de jogadores por mais de uma equipe, devendo o mesmo ser eliminado da referida competição, ou efetivar a referida transferência arcando com os custos, conforme determina o Código Tributário de 2019 e Transferência da Federação Mineira de Futebol.
Parágrafo 1o.: Fica a critério de cada associação inscrever atletas menores de 18 anos, sendo de total responsabilidade da Equipe a participação do atleta durante o jogo, devendo ter autorização dos pais ou responsável na Ficha Individual de Inscrição de Atletas. É também de responsabilidade das equipes o acompanhamento médico de seus jogadores, com o devido atestado médico, expedido pelo profissional de medicina dando aptidão para a prática esportiva.
ART. 12o.: Antes de cada Partida, deverá ser entregue ao representante da Copa ou ao Árbitro da partida, uma relação constando os nomes de todos os atletas que poderão participar da partida, indicando na frente do nome o número da camisa que o atleta irá usar durante o jogo. Caso não seja fornecido o nome do atleta na relação antes do início da partida este atleta não poderá participar do jogo. Esta relação será fornecida pela Coordenação Geral da Copa, e será enviada via e-mail até a quinta feira antes da realização da partida. Esta relação de Jogadores e Comissão Técnica deverá ser entregue ao Árbitro ou representante da partida 20’ (vinte) minutos antes do início do jogo, e assinado no final pelo diretor da equipe, podendo este prazo ser prorrogado até o apito inicial do árbitro, sob PENA DE MULTA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) em caso de não entrega da relação até o início da partida.
ART. 13o.: No Banco de suplentes, poderão permanecer até 14 (quatorze) jogadores reservas e cada equipe poderá realizar até no máximo de 09 (NOVE) SUBSTITUÍÇÕES durante cada jogo, sendo de responsabilidade da equipe todas estas substituições, que deverão serem realizadas com o jogo parado e para realizar as 9 (nove) substituições de jogadores o jogo poderá ser paralisado até o máximo de 5 (cinco) vezes por equipe, não sendo computado as substituições realizadas no intervalo de primeiro para o segundo tempo, sendo penalizado com a multa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) que fizer as nove substituição com mais de cinco paralisação.
- Poderão permanecer no local destinado ao banco de suplentes, até o máximo de quatro membros de comissão técnica a saber: 1 (um) treinador, 1 (um) massagista, 1 (um) Preparador Físico, 1 (um) diretor ou Presidente e 1 (um) médico ou fisioterapeuta com registro no C.R.M. (Conselho Regional de Medicina), que deverão antes de tudo, zelar pelo bom andamento da partida. Caso seja detectado pelo representante ou delegado de campo da Copa, pelo Árbitro ou pelos Assistentes, conduta incorreta dos elementos acima citados, estes deverão ser excluídos da partida, e colocados para fora do local destinado ao banco de reservas e também para fora do alambrado.
ART. 14o.: O equipamento básico e obrigatório de um jogador será: camisa, calções compridos, caso usem calções térmicos, estes deverão ter a cor principal dos calções do uniforme, meias compridas na altura da rótula do joelho, chuteiras e “obrigatoriamente caneleiras”, que deverão estar cobertas completamente pelas meias.Os uniformes dos jogadores não poderão serem descaracterizados com usos de fitas e material de proteção que não sejam da cor predominante dos uniformes, podendo os mesmos usarem fitas transparentes para prenderem as meias por exemplo.
ART. 15o.: O INÍCIO DAS INSCRIÇÕES DOS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DOS CLUBES QUE SE INSCREVEREM E FOREM APROVADOS PARA A DISPUTA DA 8ª EDIÇÃO DA COPA PEDRO LEOPOLDO DE FUTEBOL AMADOR TEMPORADA 2019, SE INICIARÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E O PRAZO FINAL PARA A EFETIVAÇÃO GERAL DAS INSCRIÇÕES DE JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA SERÁ ATÉ O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PRAZO ESTE PARA QUE AS EQUIPES POSSAM INSCREVER OS JOGADORES QUE TERÃO CONDIÇÕES DE JOGO NA 1ª RODADA DA COMPETIÇÃO. – CASO A EQUIPE AINDA NÃO TENHA COMPLETADO O NÚMERO TOTAL DE 25 (VINTE E CINCO) JOGADORES PODERÁ FAZE-LOS SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA PRIMEIRA RODADA, DEVENDO OS MESMOS SEREM INSCRITOS ATÉ A SEGUNDA FEIRA ÀS 16 HORAS PARA TEREM CONDIÇÕES DE JOGO A PARTIR DA 2ª E 3ª RODADAS RESPECTIVAMENTE, TERMINANDO DEFINITIVAMENTE O PRAZO DE INSCRIÇÃO DE JOGADORES AO TÉRMINO DA 1ª FASE, DENOMINADA DE FASE DE GRUPOS, SENDO VEDADO INSCRIÇÃO DE OUTRO JOGADORES, MESMO QUE A EQUIPE TENHA JOGADORES CONTUNDIDOS E COM LAUDO MÉDICO.
§ 1º: Caso a equipe ainda não tenha completado o número de jogadores inscritos para a disputa da Copa poderá fazê-lo durante a competição, antes do término da fase de grupos com jogos aos sábados à tarde e jogos aos domingos pela manhã, momento em que encerrará todas as inscrições para a disputa da Copa.
ART. 16o: A Coordenação Geral da Copa expedirá uma relação nominal de todos os envolvidos na competição que estão devidamente registrados no BID (Boletim de Inscrição Diária) e com condições de jogo para a referida partida. Os atletas de cada equipe, bem como o treinador, o massagista, o preparador físico e o Médico ou Fisioterapeuta, deverão assinar a súmula correspondente, após se identificarem perante o representante ou o árbitro designado para a partida, portando a carteira oficial da copa ou o documento de Identificação com foto relacionado na Ficha de Inscrição da Copa, com foto.
ART. 17o.: Todos os atletas, bem como os componentes do banco de suplentes deverão assinar a Súmula do jogo antes do início da partida mediante a apresentação do documento de identificação com foto, podendo também ser a carteira oficial expedida pela Coordenação Geral da Copa, da Liga, do próprio clube, da Copa Itatiaia etc, sendo que o nome do atleta ou da comissão técnica deverá constar na relação expedida pela C.G.C. (Coordenação Geral da Copa).
ART. 18o.: O atleta expulso "NÃO" poderá permanecer no banco de reservas.
ART. 19o.: Nenhuma partida poderá ser iniciada, ou ter a sua continuidade com menos de 7 (sete) jogadores, por quaisquer das associações disputantes
Parágrafo 1o.: Na hipótese do não atendimento do previsto neste artigo, o árbitro aguardará até 20’ (vinte) minutos após a hora marcada para o início da partida, findo os quais, a associação regularmente presente será declarada vencedora pelo escore de 3 a 0 (três a zero);
Parágrafo 2o.: Se o fato previsto no parágrafo anterior ocorrer com ambas às associações, as duas serão declaradas perdedoras pelo escore de 3 a 0 (três a zero);
Parágrafo 3o.: Se uma partida teve início e uma das equipes ficar reduzida a menos de 7 (sete) atletas, perderá ela os pontos para a adversária. O resultado da partida será mantido se no momento do encerramento, a equipe adversária estiver vencendo o jogo, por mais de 3 (três) gols de diferença. Caso contrário, o resultado será de 3 a 0 (três a zero). Em caso de WO por não comparecimento de uma equipe, ou encerramento da partida por número insuficiente de jogador visando ter vantagem indevida para igualar o número de gols, o placar do jogo será favorável a equipe que não deu causa ao encerramento da partida por um gol a mais do jogo anterior.
Parágrafo 4º.: Se uma equipe mandante do jogo vencer o jogo de ida por um placar superior a três ou mais gols de diferença deverá realizar o jogo de volta na casa do adversário, devendo o mandante no jogo de volta vencer pelo mesmo placar de gols do jogo de ida para levar a decisão da vaga para os tiros penais.
ART. 20o.: A equipe que ficar reduzida a menos de 7 (sete) atletas, dando causa a suspensão definitiva ou a não realização da partida, sofrerá as sanções previstas neste regulamento e na legislação disciplinar desportiva C.B.J.D. (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), além do pagamento de uma multa pecuniária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao custo da partida e pelo não cumprimento do que foi proposto, acordado e assinado antes do início da competição.
Parágrafo 1o.: Sempre que uma equipe, atuando apenas com 7 (sete) atletas, tiver um ou mais jogadores contundidos, poderá o árbitro conceder um prazo de até 10 (dez) minutos para o seu tratamento e recuperação.
Parágrafo 2o.: Esgotado o prazo previsto neste artigo, sem que o atleta tenha sido reincorporado a sua equipe, dará o árbitro como encerrada a partida, procedendo-se na forma prevista no Parágrafo 3º do art. 19o.
ART. 21o.: As associações deverão usar na referida competição os uniformes que estão acostumados a usarem, prevalecendo-se sempre as cores oficiais de suas equipes, e por motivo algum uma partida deverá deixar de ser realizada em função das cores das camisas que deverão serem combinadas com os diretores das equipes que definiram quais as cores e os uniformes que irão usar na referida partida.
Parágrafo 1o.: Os atletas serão identificados por numeração obrigatória constando nas costas da camisa ou jaleco a ser usado pelos jogadores, sendo vedada a repetição de numeração para os atletas.
Parágrafo 2o.: Nas partidas que coincidirem as cores dos uniformes a equipe mandante do jogo, ou seja, a equipe que figurar à esquerda da súmula deverá providenciar a troca do uniforme, visando facilitar o trabalho da arbitragem e dos próprios jogadores.
ART. 22o.: A equipe mandante da partida deverá colocar em condições de jogo o número de 4 (quatro) bolas que deverão serem entregues ao representante da partida para a efetiva conferência e calibragem. As bolas deverão ficar junto à mesa do representante do jogo. A equipe visitante também deverá apresentar 1(uma) bola em condição de jogo. Quando não houver mandante de jogo, cada equipe deverá apresentar 2 (duas) bolas ao representante ou ao árbitro, antes do início da partida. As bolas utilizadas na Copa PL serão da marca “EURO” e a equipe deverá comunicar por escrito que usará outra marca de bola. Caso não seja comunicado a coordenação o fato, estará a equipe infringindo o artigo 22 do regulamento e poderá sofrer uma multa no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
5. DAS PENALIDADES DISCIPLINARES:
ART. 23o.: Na 8ª Copa PL de Futebol Amador Temporada 2019, o atleta que receber 3 (três) cartões amarelos, ficará automaticamente impedido de participar da partida seguinte ou poderá optar em pedir a conversão da pena em jogo para a pecuniária devendo fazer o pagamento de 2 (duas) cestas básicas ou 2 (duas) caixas de Leite Integral no valor aproximado R$ 80,00 (oitenta reais), ou até mesmo 3 (três) Pacotes de Fraldas Geriátricas, com toda a doação sendo destinada para uma Instituição Filantrópica, indicada pela Coordenação Geral, reabilitando com a quitação da pena pecuniária a sua participação na partida seguinte. É importante frisar que o pedido para a conversão da suspensão automática em decorrência do terceiro cartão amarelo em pena pecuniária de “2 (duas) Cestas Básicas, 2 (duas) Caixas de Leite”, deverá ser endereçada ao ouvidor da Copa e diretor de penas, Senhor Alexandre Santos, até na TERÇA FEIRA,, após a comprovação da suspensão em função do terceiro cartão amarelo.
ART. 24o.: O atleta que receber 1 (um) cartão vermelho, ficará automaticamente impedido de participar da partida seguinte. Faz-se necessário frisar que todo atleta expulso será denunciado pela Procuradoria de Justiça Desportiva e indiciado de acordo com a infração cometida relatada na súmula do jogo, conforme artigos do C.B.J.D. (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e serão julgados pelos membros da Comissão de Justiça Desportiva, formada por advogados da 40ª Sub- sessão da OAB/PL, tendo como presidente Doutor Kleber Anastácio Marques, que terão poderes especiais para decidirem sobre infrações cometidas pelos jogadores, diretores, comissão técnica, árbitros, assistentes, representantes, delegados de jogo, torcedores das equipes, punindo-os ou absolvendo-as, após o Devido Processo Legal.
ART. 25o.: O atleta ou qualquer outro membro inscrito na Copa que “AGREDIR”, chegando a vias de fato contra árbitros, assistentes, representantes, delegados, observadores, comissão técnica, repórteres, torcedores ou membros da Comissão de Justiça Desportiva, ficará temporariamente “AFASTADO” da Copa, sendo posteriormente encaminhado processo para a C.J.D. (Comissão de Justiça Desportiva) da Copa para a apreciação do fato e aplicação da punição devida pela infração cometida, podendo o atleta agressor ser "ELIMINADO“ da Copa e futuras competições organizadas pela Liga de Futebol de Pedro Leopoldo. Toda agressão que chegar a vias de fato poderá gerar uma representação criminal do agredido na no Juizado Especial Criminal.
ART. 26o.: A equipe mandante do jogo deverá manter sua praça de esporte limpa, seus vestiários em condições de uso, seu gramado com marcação bem visível, facilitando assim o trabalho da arbitragem. Deverá providenciar uma mesa e uma cadeira para o representante para que ele possa desenvolver com tranquilidade seu trabalho durante a partida. As redes deverão estar em perfeito estado de uso, as traves deverão estar totalmente pintadas de cor “branca” e deverão ser colocadas bandeiras de escanteio em todas as extremidades do campo de jogo com os mastros tendo uma altura mínima de 1,50 (um metro e meio) acima do piso do campo. Apenas uma pessoa de cada vez poderá fazer as vezes do treinador que poderá ficar em pé na sua área técnica, podendo passar instruções técnicas para seus jogadores.
ART. 27o.: Nenhum atleta, treinador, preparador físico, massagista, médico ou fisioterapeuta, que estejam cumprindo suspensão imposta pela F.M.F., C.B.F., C.J.D. (Comissão de Justiça Desportiva) ou pelos Tribunais de outras entidades ligadas ao futebol "NÃO" poderão participar da competição até que termine o prazo de suspensão da referida punição ou converta esta punição em pena pecuniária, reabilitando-o para a referida competição. O Pedido de reabilitação deverá ser endereçado ao Ouvidor da Copa, com vistas para o Presidente da Liga, com ciência da C.J.D. (Comissão de Justiça Desportiva) da Copa.
ART. 28o.: Nas praças de esportes em que for funcionar o serviço de bar, deverão seus proprietários zelar pela segurança da partida não deixando sair garrafas de vidro de dentro do estabelecimento. Aconselhamos que fossem utilizados copos descartáveis de plástico para o consumo de bebidas, bem como fossem fornecidos para os torcedores latas de refrigerantes etc, assegurando com estas medidas a maior segurança para todos os torcedores.
ART. 29o.: A equipe que não comparecer para participar da partida depois de ser comunicada através de Nota Oficial expedida pela C.G.C. (Coordenação Geral da Copa), conforme tabela oficial ficará eliminada da competição e sofrerá rigorosa punição, sendo até mesmo seus atletas e dirigentes impedidos de participarem de outras competições que porventura forem promovidas pela organização desta competição, além da pena pecuniária no valor de R$500,00 (quinhentos reais) a ser imposta a equipe infratora.
ART. 30o.: As partidas da 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, terão duração de 90 (noventa) minutos, sendo divididos em dois tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos, com 10 (dez) minutos de intervalo. Antes do término de cada período de jogo, o árbitro determinará o tempo a ser acrescido durante a partida, fato este que deverá ser comunicado ao Representante da Copa e aos treinadores das equipes. Em função do tempo seco e com muito calor os árbitros poderão paralisar a partida por 2’ (dois) minutos no máximo até aos 25’ minutos de cada tempo para que os jogadores possam se reidratar em suas áreas técnicas não podendo os jogadores saírem do campo de jogo.
ART. 31o.: As equipes envolvidas na partida deverão dar totais garantias aos árbitros e demais envolvidos na competição zelando pelo espírito esportivo contidos nas regras do jogo, fazendo com que as partidas possam transcorrer em clima de tranqüilidade como determina o “Fair Play”, “Jogo Limpo” no Futebol.
ART. 32o.: Sempre que possível e forem necessárias as equipes juntamente com a Coordenação da Copa, poderão solicitar junto ao comando da Polícia Militar de Minas Gerais, sediada na cidade de Pedro Leopoldo, sua valiosa colaboração na condução do atual certame, haja vista que a presença de um policial na praça de esportes é de fundamental importância para condução tranqüila e segura de uma partida decisiva na competição.
ART. 33o.: A arbitragem dos jogos ficará a cargo dos árbitros pertencentes à relação de árbitros do quadro da Liga Local, com formação da Associação Desportiva de Arbitragem de Pedro Leopoldo (ADAPEL) e adjacências, e quando for necessário poderão ser requisitados árbitros do quadro de outras Ligas como a de Liga Eclética de Sete Lagoas, Liga Desportiva de Matozinhos, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Santa Luzia, Lagoa Santa, do SAMG (Sindicato dos Árbitros de Minas Gerais), da F.M. F. (Federação Mineira de Futebol), da C.B.F. (Confederação Brasileira de Futebol) e até mesmo da FIFA. para trabalharem nos referidos jogos, correndo todas as despesas por conta da equipe que requisitar árbitros graduados em qualquer jogo e em qualquer fase da competição.
ART. 34o.: Nenhuma partida deixará de ser realizada pelo não comparecimento do árbitro designado, árbitros assistentes, reservas, representantes, ou delegados do jogo. Caso haja ausência de qualquer um desses membros deverá ser providenciado sua imediata substituição.
ART. 35o.: As taxas de arbitragem, bem como dos representantes serão fixadas pelo Presidente da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo, após orçamento e verba destinada para cobrir as despesas da Copa, devendo as mesmas serem comunicadas para o Departamento de Árbitros e para os clubes participantes, depois de consultadas, os valores das taxas de arbitragem junto ao Departamento de Árbitros das Ligas adjacentes, SAMG e F.M.F.
ART. 36o.: O Árbitro só dará início à partida após verificar pessoalmente se todos os atletas que estão em campo assinaram a súmula do jogo e estejam todos identificados através da relação oficial e carteiras individuais expedidas pela Coordenação Geral da Copa, do clube, da Copa Itatiaia, da F M F, ou de identificação pessoal do atleta, todos os documentos com foto. O Árbitro deverá anexar na súmula do jogo, as relações apresentadas pelas equipes contendo a escalação dos jogadores naquela partida, sob pena de incorrer em multa estipulada no artigo 12º deste Regulamento, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
ART. 37o.: As Súmulas das Partidas deverão ser protocoladas junto à Coordenação Geral da Copa até as 14 (quatorze) horas do dia seguinte à realização da partida, na sede da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo, no Ceppel, conforme estabelece o CBJD. Caso não seja observado este dispositivo o árbitro poderá ser denunciado à Comissão de Justiça Desportiva da Copa para apreciação e julgamento do referido fato.
ART. 38o.: Durante a realização dos jogos, as equipes não poderão cobrar ingressos, bem como fazer outras promoções rentáveis, sem a devida comunicação à Coordenação Geral da Copa.
ART. 39o.: As equipes deverão indicar o local e o horário em que irão realizar os seus jogos como mandante, observando os horários a seguir: - Grupos com jogos realizados aos sábados: 13:40 e 15:40 horas. Grupos com jogos realizados aos domingos: 08:00, 08:20, 08:40, 09:00, 09:30, 10:00 e 10:20 horas. Todos os jogos terão uma tolerância máxima de 20(vinte) minutos, após o horário marcado para o início da partida, não prevalecendo está tolerância de 20’ (vinte) minutos para os locais dos jogos em que houver rodada dupla.
ART. 40o.: Independentemente das sanções de natureza administrativa expressamente estabelecida neste regulamento, às infrações disciplinares serão processadas e julgadas pela C.J.D. (Comissão de Justiça Desportiva) da Copa, conforme previsto no C.B.J.D. (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).
ART. 41o.: A inobservância ou descumprimento das normas e do regulamento da competição sujeitará ao infrator às seguintes penalidades: A) Advertência verbal, B) Repreensão escrita, C) Perda do mando de campo, D) Suspensão, E) Desligamento da competição e F) Eliminação das próximas competições.
ART. 42o.: A aplicação das penalidades previstas no art. 41º será de competência da Comissão Organizadora da Copa, do Presidente da Liga e da C.J.D. (Comissão de Justiça Desportiva) da Copa, e as penas estipuladas no art. 41o serão aplicadas independentemente das sanções disciplinares cominadas no C.B.J.D. (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).
ART. 43o.: A equipe que não se apresentar em campo até 5’ (cinco) minutos antes da hora marcada para o início da partida, salvo motivo de força maior plenamente comprovado, ficará sujeito a multa de R$10,00 (dez reais por minuto de atraso) ou a uma pena pecuniária nos termos do art. 303 do C.B.J.D. (Código Brasileiro Justiça Desportiva). A multa deverá ser quitada até a terça feira após a realização da partida, devendo o clube fazer o referido depósito e apresentar comprovante que deverá ser anexado à súmula do jogo e encaminhada para a Comissão de Justiça Desportiva.
Parágrafo Único: Caberá ao árbitro da partida, em seu relatório, especificar as associações responsáveis pelos atrasos para o início e reinício das partidas, bem como o número de minutos imputados a cada equipe infratora na súmula do jogo.
ART. 44o.: As associações cuja equipe, depois de advertida pelo árbitro e após 5’ (cinco) minutos se recusar a continuar competindo, ainda que permaneça em campo, sofrerá as seguintes punições:
1º Se estiver vencendo ou havia empate no momento da recusa, será considerada perdedora da partida pelo escore de 3 a 0 (três a zero), em favor da equipe adversária.
2º Se for perdedora no momento da recusa, será mantido o escore atual da referida partida.
3º Caso uma equipe se beneficie do placar de três ou mais gols de diferença dando causa ao encerramento da partida, ficará eliminada da Copa, perdendo o jogo por abandono de competição por um gol a mais.
Parágrafo Único: A Associação ficará ainda impedida de participar por 2 (dois) anos das competições sub sequentes promovidas pela Liga de Futebol de Pedro Leopoldo e em caso de punição arcará com todas as despesas referente a partida, durante ou após o término da sua punição. A equipe só será reabilitada a participar de futuras competições após quitação do seu débito junto a entidade, com parecer favorável da Procuradoria da Comissão de Justiça Desportiva e da tesouraria da Liga.
ART.45o.: A Associação que deixar de comparecer a qualquer partida, salvo motivo justificado e assim reconhecido pela Coordenação da Copa, ficará impedida de participar das competições subseqüentes por 2 (dois) anos, e responderá pelos prejuízos financeiros que envolverem a partida, como taxas de arbitragem, representantes, delegados de jogo, transporte das equipes, marcação e aluguel do campo, etc...
ART. 46o.: A equipe que jogar com saldo devedor e for denunciada pelo clube adversário ou pela organização da competição, por tal fato, perderá os pontos disputados na referida partida, em que o clube jogou em débito, pelo placar de 3 (três) a 0 (zero). A inscrição individual de jogador só será concretizada mediante pagamento da taxa prevista no Código Tributário da Federação Mineira de Futebol, no valor de R$ 15,00 (quinze reais) na primeira inscrição e em caso de Transferências entre Ligas um valor de R$ 30,00 (trinta reais). No caso de segunda inscrição ou inscrição por duas ou mais equipes o valor será de R$ 300,00 (trezentos reais) conforme Código Tributário da FMF, devendo este valor de R$300,00 ser depositado na conta da Liga e apresentado o referido depósito para a tesouraria da Liga. Não será cobrada nenhuma taxa para inscrição dos 4 (quatro) membros da comissão técnica das equipes. Após o término da primeira fase, ou fase de grupos, não poderão ser inscritos jogadores, mesmo estando o clube com atestado ou laudo médico do jogador contundido.
ART. 47o.: Se uma associação abandonar ou for desligada da competição, depois do seu início, os resultados de suas partidas serão anulados, não prevalecendo para qualquer efeito, independentemente das sanções de competência da C. J. D. (Comissão de Justiça Desportiva) e suas demais partidas constantes da tabela serão canceladas através de Nota Oficial expedida pela organização da competição. Portanto ficam anulados todos os pontos conquistados pelas equipes que venceram a adversária e todos os pontos conquistados pela equipe que for excluída ou abandonar a competição.
6. DA FÓRMULA DE DISPUTA DO ATUAL CERTAME:
ART. 48o.: A 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, será disputada em 5 (cinco) fases.
- 1a Fase: (Denominada de classificação ou de Grupos, com jogos aos sábados: 13:40 e 15:40 horas, e aos domingos com jogos a partir das 08:00, 08:20, 08:40, 09:00', 09:30, 10:00' e 10:20’ horas, com tolerância máxima de 20' (vinte minutos), apenas para o primeiro jogo, onde houver rodada dupla.
- 2a Fase: (Eliminatória). Jogos de play off.
- 3ª Fase: (Eliminatória). Jogos de play off.
- 4ª Fase: (Eliminatória). Jogos de play off.
- 5ª Fase: (Decisão). Jogo único em Estádio a ser designado pela C.G.C.
Em todas as fases deverão ser observados os horários previstos na referida Nota Oficial expedida pela C.G.C. (Coordenação Geral da Copa), com a tolerância máxima de 20' (vinte minutos), apenas para o primeiro jogo da rodada dupla.
ART. 49o.: A 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, será disputada por 20 (vinte) equipes de Pedro Leopoldo devendo ser estar todos os seus jogadores inscritos no BID da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo, com transferência via FMF, caso o jogador já tenha registro ativo na Federação. As 20 equipes serão divididas da seguinte forma: 5 (cinco) grupos com 4 (quatro) equipes em cada grupo, que jogarão entre si em turno único, classificando-se ao término das 3 (três) primeiras partidas, o primeiro e o segundo colocado de cada grupo, e as 6 (seis) equipes independente dos grupos nos quais estejam alocadas, melhores colocadas por índice técnico, totalizando 16 (dezesseis) equipes, que jogarão a 2ª (segunda) fase eliminatória da competição.
§ 1º: As equipes participantes da 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, após regular inscrição e conhecedoras do regulamento da Copa, do Estatuto da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo, do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), foram divididas em grupos através de sorteio realizado na reunião do dia 5 de Fevereiro de 2019, na Sede da Liga Local e ficou assim composto:
§2º As equipes farão seus jogos conforme tabela anexa conhecida desde o dia 5 de Fevereiro de 2019 no congresso técnico, devendo ser observados os horários e locais dos jogos determinados no sorteio oficial da Copa.
ART.50o.: Para efeito de se conhecer as equipes colocadas e classificadas para as fases seguintes, quando duas ou mais equipes terminarem empatadas, serão observados os critérios abaixo, pela ordem, até o desempate:
1º - Maior número de Pontos Ganhos após o término da Primeira Fase;
2º - Maior Número de Vitórias
3º - Maior Saldo de Gols;
4º - Maior Número de Gols Conquistados;
5º - Menor Número de Gols Sofridos;
6º- Maior número de pontos ganhos no confronto direto entra duas equipes;
7º - Menor número de Cartões Vermelhos durante toda a Copa;
8º - Menor número de Cartões Amarelos durante toda a Copa;
9º - Sorteio em dia e hora marcada pela Coordenação da Copa.
§ 1º As 16 (dezesseis) equipes classificadas ao término da primeira fase, denominada fase de grupos, classificarão para a 2ª (segunda) fase e realizarão jogos de play off, (jogos de ida e volta), conforme classificação obtida após os jogos da primeira fase. A partir desta fase se a equipe visitante no jogo de ida vencer por um placar de 3 (três) ou mais gols de diferença na casa do adversário, eliminará o jogo de volta do play off. Neste caso a equipe visitante vencedora por 3 (três) ou mais gols de diferença somará os 3 (três) pontos do jogo de volta e será computado mais 3 (três) gols na tabela de classificação geral da competição, a favor da equipe classificada. Os pontos obtidos durante todas as fases serão sempre acumulados durante a Copa, para efeito de se conhecer os confrontos seguintes.
2ª FASE: 16 EQUPES CLASSIFICADAS: OITAVAS DE FINAL.
JOGOS DE IDA: 16º X 1º - 15º X 2º - 14º X 3º -13ºX4º - 12º X 5º - 11º X 6º - 10º X 7º - 9º X 8º .
JOGOS DE VOLTA: 1ºX16º- 2º X 15º - 3º X 14º - 4º X 13º - 5º X 12º - 6º X 11º - 7º X 10º - 8º X 9º .
§ 2º: Se ao término dos jogos de ida e volta desta fase e das demais fases da competição houver igualdade de placar (número de gols) e (número de pontos), a decisão da vaga para a 3ª fase será definida através de cobranças desde o ponto penal, conforme Circular 170 da FIFA.
3ª FASE DA COPA – QUARTAS DE FINAL - PLAY OFF - 8 EQUIPES.
§ ÚNICO: As 8 (oito) equipes classificadas, jogarão a 3ª fase da Copa conforme a ordem dos jogos abaixo, obedecendo os critérios estabelecidos no parágrafo 1º do artigo 50, combinado com o artigo 7º deste regulamento.
JOGOS DE IDA: 8º X 1º - 7º X 2º - 6º X 3º - 5º X 4º.
JOGOS DE VOLTA: 1º X 8º - 2º X 7º - 3º X 6º - 4º X 5º.
ART. 51o.: As equipes que não comparecerem para a partida ou forem punidas pela Comissão Disciplinar ficarão eliminadas e as vagas destas equipes serão preenchidas na Copa de 2020, com novas equipes inscritas. As equipes punidas só retornarão na competição após cumprirem a punição imposta pela Comissão Disciplinar. Se houver desistência de alguma equipe classificada que disputou a Copa de 2018, a vaga será preenchida por nova equipe inscrita para a Copa no ano de 2019.
4ª FASE DA COPA - ELIMINATÓRIA - PLAY OFF - 4 EQUIPES – SEMIFINAIS.
ART. 52o.: As 4 (quatro) equipes vencedoras da 3ª fase, se classificarão para a 4a fase (semifinais) e farão jogos de play off, observando os critérios estabelecidos no parágrafo 1º do artigo 50 combinado com o artigo 7º deste regulamento, conforme ordem dos jogos abaixo especificados.
JOGOS DE IDA: 4º X 1º - 3º X 2º.
JOGOS DE VOLTA: 1º X 4º - 2º X 3º.
§ 1º. Nesta fase, em caso de empate ao término dos dois jogos, a equipe classificada para a próxima fase será conhecida através de cobranças desde o ponto penal, conforme Circular 170 da FIFA, observando-se sempre o parágrafo 1º do artigo 50 combinado com o artigo 7º deste regulamento.
ART. 53o.: A 5ª (quinta) e última fase, será disputada pelas duas equipes vencedoras dos jogos da fase anterior e farão jogo único no domingo dia 26 de maio de 2019, às 10:00 horas, em Estádio a ser definido pela C.G.C. (Coordenação Geral da Copa), conforme nota oficial a ser expedida por esta coordenação.
DECISÃO DO TÍTULO: JOGO ÚNICO: ESTÁDIO A SER DEFINIDO PELA COORDENAÇÃO GERAL DA COPA.
§ 1º: Em caso de empate no tempo normal o Campeão da 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, será conhecido através de cobranças desde o ponto penal, conforme Circular 170 da FIFA.
ART. 54º.: Importante frisar que os pontos serão sempre cumulativos desde a fase de grupos até os jogos eliminatórios, devendo ser observados a posição de classificação somando os pontos e a campanha das equipes ao longo de toda a competição, isto para que a equipe tenha a bonificação de jogar o jogo de volta como mandante, em campo alambrado a partir da 3ª fase, indicado pela sua equipe, até a segunda feira, às 17 horas, que anteceder o jogo da rodada seguinte.
7. DA PREMIAÇÃO:
ART.55o.: Ao Campeão da 8ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2019, será entregue:
– 01 (um) Troféu e 30 medalhas douradas, alusivas à conquista do Título + R$ 3.000,00 (três mil reais).
– 01 (um) Troféu e 30 medalhas prateadas, alusivas a equipe vice-campeã + R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
- 3º Colocado: Premiação de R$ 600,00 (seiscentos reais).
– 01 (um)Troféu “Fair Play” para o time mais disciplinado da competição + R$ 200,00 (duzentos reais).
– 01 (um) Troféu para o artilheiro da Copa + um valor de R$ 100,00 (cem reais).
– 01 (um) Troféu para o goleiro campeão da Copa;
– 01 (um) Troféu para o treinador campeão da Copa;
– 01 (um) Troféu para o melhor diretor da Copa;
– 01 (um) Troféu para o craque revelação da Copa + um valor de R$ 100,00 (cem reais)
- 01 (um) Troféu Bola Dourada da Copa
- 01 (um) Troféu Bola Prateada da Copa
- 01 (um) Troféu Bola Bronzeada da Copa
– 01 (uma) Medalha para o árbitro, para os dois assistentes, os dois representantes da final da partida final da copa.
Parágrafo único: Fica a critério da C.G.C. (Coordenação Geral da Copa), estabelecer outros tipos de premiação que serão expedidas posteriormente através de Nota Oficial pela organização da competição.
ART. 56o.: A C.G.C. (Coordenação Geral da Copa) expedirá as instruções que se fizerem necessárias à boa e fiel execução deste regulamento.
ART. 57o.: Os casos omissos ou que venham gerar dúvidas serão resolvidos pela C.G.C. (Comissão Geral da Copa) em conjunto com a C.D.C. (Comissão Disciplinar da Copa), através de ato administrativo expedido pela Coordenação Geral da Copa ou pelo presidente da Comissão Disciplinar da Copa.
Pedro Leopoldo, 5 de Fevereiro de 2019.
Afixe, Publique-se e Cumpra-se.
ASSINATURAS REGISTRADAS NO REGULAMENTO/ARQUIVO DA C.G.C.
______________________________
CLEVER ASSUNÇÃO GONÇALVES
COORDENADOR GERAL – Presidente da Liga de Futebol de P. L.
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JOSÉ LUIZ COSTA
DIRETOR DISCIPLINAR -Vice-Presidente da Liga de Futebol de P. L.
______________________________
ALEXANDRE SANTOS
OUVIDOR DA COPA
___________________________________________
Rosimar D’ Assumpção Gonçalves
SECRETÁRIA GERAL
ANEXO I –
APROVAMOS O REGULAMENTO GERAL DA 8ª COPA PL 2019.
01.HULK F. C.:___________________________________________________
02. REVOLUÇÃO F. C.:_____________________________________________
03. ORIENTE F. C.:________________________________________________
04. PEÑAROL F. C.:_______________________________________________
05. REAL MATISMO F. C.:__________________________________________
06. CHELSEA F. C.:________________________________________________
07. SAMBA GOL F. C.:_____________________________________________
08. TIRA FOGO F. C.:______________________________________________
09. BODÃO F. C._______________________________________________
10. CAMARÕES OBJETIVA F. C.:_____________________________________
11. P. S. G. F. C.:__________________________________________________
12. TAHITI F. C.:__________________________________________________
13. CLUBE REGATAS FIDALGO :_____________________________________
14. CLUBE RECREATIVO ELDORADO:________________________________
15: TERRESTRE F. C.:_____________________________________________
16. APOLO F. C.:__________________________________________________
