O Presidente da
Liga de Futebol de Pedro
Leopoldo, no uso de suas
atribuições Regimentais e
Estatutárias legais, resolve
baixar as seguintes Normas:
Dispõe sobre o
Regulamento Oficial da 8ª Copa
Pedro Leopoldo de Futebol Amador
Temporada 2019, as seguintes
determinações abaixo
relacionadas, dentro das normas
estabelecidas pela Federação
Mineira de Futebol, Confederação
Brasileira de Futebol, Federação
Internacional de Futebol
Associados e demais
determinações contidas no Código
Brasileiro de Justiça Desportiva
(CBJD), visando o bom andamento,
e a parte disciplinar da
referida competição.
2. DAS
FINALIDADES:
ART.1o.:
A 8ª Copa Pedro
Leopoldo de Futebol Amador
Temporada 2019, será promovida
pela Liga de Futebol de Pedro
Leopoldo, supervisionada pela
Federação Mineira de Futebol e
Confederação Brasileira de
Futebol, no sentido de não
permitir que jogador com vínculo
profissional reverta a sua
situação de profissional para
jogador amador, e visará a
valorização do trabalho
realizado pelos diretores,
treinadores, atletas,
torcedores, imprensa e de
maneira geral todos aqueles que
gostam de ver o futebol e o
esporte como ponto alto de nossa
cidade. Visa também à integração
e a união dos vários jogadores
das diversas equipes que se
reúnem no final de semana para a
prática do maior seguimento
esportivo do nosso país, que é o
futebol.
3. DA
ORGANIZAÇÃO:
ART. 2o.:
A 8ª Copa Pedro
Leopoldo de Futebol Amador
Versão 2019, será regido pelas
normas estabelecidas neste
regulamento, aprovado por
unanimidade pelo Conselho
Técnico, respeitando as regras
do jogo, determinações da
Federação Mineira, Confederação
Brasileira de Futebol, FIFA e
disposições constantes no Código
Brasileiro de Justiça
Desportiva, visando o bom
andamento do atual certame,
tanto na parte técnica, quanto
na parte disciplinar.
ART. 3o.:
As normas
relativas à fórmula de disputa
da 8ª Copa Pedro Leopoldo de
Futebol Amador Temporada 2019,
depois de aprovadas, somente
poderão ser alteradas por
decisão unânime do Conselho
Técnico dos clubes participantes
e homologado pela Coordenação
Geral da Copa e pelo Presidente
da Liga de Futebol de Pedro
Leopoldo.
ART. 4o.:
Os clubes
participantes da 8ª Copa Pedro
Leopoldo de Futebol Amador
Temporada 2019, deverão
reconhecer a Justiça Desportiva
como instância definitiva para
resolver as questões entre si e
a Coordenação Geral da referida
competição, podendo a equipe que
não observar este artigo ser
suspensa por um prazo de até 2
(dois) anos sem disputar as
competições promovidas pela Liga
de Futebol de Pedro Leopoldo,
bem como competições promovidas
pela Federação Mineira de
Futebol e Confederação
Brasileira de Futebol.
ART. 5o.:
Todos os Jogos da
8ª Copa Pedro Leopoldo de
Futebol Amador Temporada 2019,
serão realizados em praças de
esportes indicados pelos clubes,
com ou sem alambrados, até a
segunda fase e homologado pela
Coordenação Geral da Copa,
aprovadas após referida
vistoria, devendo ser de total
responsabilidade do clube
mandante a segurança das
partidas, bem como o zelo pela
limpeza de sua praça de
esportes.
ART. 6o.: Na
8ª Copa Pedro Leopoldo de
Futebol Amador versão 2019, as
datas, horários e locais,
constantes na tabela só poderão
sofrer alterações:
·
Por determinação
da Coordenação Geral da Copa;
·
Por acordo entre
as equipes disputantes, desde
que não resulte em prejuízos de
terceiros e que seja homologado
pela Coordenação Geral da Copa.
ART. 7o.: A
8ª Copa Pedro Leopoldo de
Futebol Amador Temporada 2019
será regida pelo sistema de
pontos ganhos, e demais
critérios de classificação,
observando-se:
·
Em caso de
vitória – 03 (três) pontos
ganhos na Tabela de
Classificação.
·
Em caso de empate
– 01 (um) ponto na Tabela de
Classificação da Competição.
·
A partir da fase
de “play offs”, em caso de
empate nos jogos de ida e volta
o classificado para a próxima
fase será conhecido através dos
tiros penais, conforme Circular
170 da FIFA.
ART. 8o.: Competirá
ao Presidente da Liga e a C.G.C.
(Coordenação Geral da 8ª Copa
Pedro Leopoldo de Futebol Amador
Temporada 2019):
·
Elaborar a tabela
oficial da competição,
designando datas, horários e
locais das partidas, que não
poderão ser mudadas.
·
Tomar
providências, de ordem técnica,
necessária à organização da
competição.
·
Aprovar e
homologar ou não os resultados
dos jogos obtidos dentro de
campo, à vista das súmulas e dos
relatórios dos árbitros e
representantes da Copa.
·
Determinar a
perda do mando de campo,
observando fatos registrados na
Súmula do jogo, e no relatório
do representante, do observador
e delegado da partida.
ART. 9o.:
A Coordenação
Geral da Copa, juntamente com o
representante e os Árbitros
designados para as partidas são
as únicas autoridades aptas para
decidir sobre o adiamento ou
suspensão de uma partida. Em
tais casos os árbitros,
juntamente com o representante,
farão chegar à Coordenação Geral
da Copa, com maior urgência, um
relatório minucioso dos fatos, a
respeito do adiamento ou
suspensão da partida.
Parágrafo 1o.:
Uma partida só poderá ser
adiada, interrompida ou suspensa
quando ocorrerem os seguintes
motivos que impeçam a sua
realização:
·
Falta de
garantia;
·
Mau estado do
campo, que torne a partida
impraticável ou perigosa;
·
Falta de
iluminação adequada;
·
Conflitos ou
distúrbios graves, no campo ou
no estádio do jogo.
Parágrafo 2º. Nos
casos previstos nos incisos
deste artigo, a partida
interrompida poderá ser suspensa
se não forem resolvidos os
problemas detectados que deram
causa à sua interrupção.
Parágrafo 3º.
Quando a partida for suspensa
por qualquer dos motivos
previstos nos incisos deste
artigo, assim se procederá:
1º. Se a
associação que houver dado causa
à Suspensão da partida era na
ocasião, ganhadora será
declarada perdedora, pelo escore
de 3 (três) a 0 (zero). - Se era
perdedora, a adversária será
vencedora, prevalecendo o
resultado constante do placar,
no momento da suspensão da
partida.
2º. Se a partida
estiver empatada, a associação
que houver dado causa à
suspensão da partida, será
declarada perdedora pelo escore
de 3 (três) a 0 (zero).
3º. Para todos os
casos as autoridades designadas
para a partida deverão fazer
protocolar na sede da Liga até
24 horas após a realização ou
não da partida, relatório
minucioso dos fatos,
ART. 10o.: As
partidas suspensas ou não
iniciadas, por quaisquer motivos
enunciados nos incisos do art. 9º serão
complementadas ou jogadas
integralmente na quarta-feira da
semana seguinte após a
suspensão, interrupção ou
adiamento da partida no horário
das 19h30min, com tolerância
máxima de 20’ (vinte) minutos.
Deverá o árbitro narrar no seu
relatório, as ocorrências
referente ao fato da suspensão,
interrupção ou adiamento da
partida, bem como todas as
circunstâncias, indicando os
responsáveis pela suspensão,
interrupção ou adiamento da
partida, quando for o caso.
4. DA CONDIÇÃO DE
JOGO DOS ATLETAS:
ART. 11o.: Cada
equipe disputante do atual
certame poderá inscrever até o
máximo de 25 (vinte e cinco)
jogadores, conforme Ficha de
Inscrição Individual da 8ª Copa
Pedro Leopoldo de Futebol Amador
Temporada 2019, devendo ser
observado na totalidade de
jogadores inscritos a presença
comprovada de no máximo 5
(cinco) jogadores estrangeiros,
ou seja, jogadores que não
moram, não estudam e nem
trabalham na cidade de Pedro
Leopoldo, sendo vedada a
inscrição de jogadores por mais
de uma equipe, devendo o mesmo
ser eliminado da referida
competição, ou efetivar a
referida transferência arcando
com os custos, conforme
determina o Código Tributário de
2019 e Transferência da
Federação Mineira de Futebol.
Parágrafo 1o.:
Fica a critério de cada
associação inscrever atletas
menores de 18 anos, sendo de
total responsabilidade da Equipe
a participação do atleta durante
o jogo, devendo ter autorização
dos pais ou responsável na Ficha
Individual de Inscrição de
Atletas. É também de
responsabilidade das equipes o
acompanhamento médico de seus
jogadores, com o devido atestado
médico, expedido pelo
profissional de medicina dando
aptidão para a prática
esportiva.
ART. 12o.: Antes
de cada Partida, deverá ser
entregue ao representante da
Copa ou ao Árbitro da partida,
uma relação constando os nomes
de todos os atletas que poderão
participar da partida, indicando
na frente do nome o número da
camisa que o atleta irá usar
durante o jogo. Caso não seja
fornecido o nome do atleta na
relação antes do início da
partida este atleta não poderá
participar do jogo. Esta relação
será fornecida pela Coordenação
Geral da Copa, e será enviada
via e-mail até a quinta feira
antes da realização da partida.
Esta relação de Jogadores e
Comissão Técnica deverá ser
entregue ao Árbitro ou
representante da partida 20’
(vinte) minutos antes do início
do jogo, e assinado no final
pelo diretor da equipe, podendo
este prazo ser prorrogado até o
apito inicial do árbitro, sob
PENA DE MULTA DE R$ 50,00
(CINQUENTA REAIS) em caso de não
entrega da relação até o início
da partida.
ART. 13o.: No
Banco de suplentes, poderão
permanecer até 14 (quatorze)
jogadores reservas e cada equipe
poderá realizar até no máximo de
09 (NOVE) SUBSTITUÍÇÕES durante
cada jogo, sendo de
responsabilidade da equipe todas
estas substituições, que deverão
serem realizadas com o jogo
parado e para realizar as 9
(nove) substituições de
jogadores o jogo poderá ser
paralisado até o máximo de 5
(cinco) vezes por equipe, não
sendo computado as substituições
realizadas no intervalo de
primeiro para o segundo tempo,
sendo penalizado com a multa de
R$ 50,00 (cinqüenta reais) que
fizer as nove substituição com
mais de cinco paralisação.
- Poderão
permanecer no local destinado ao
banco de suplentes, até o máximo
de quatro membros de comissão
técnica a saber: 1 (um)
treinador, 1 (um) massagista, 1
(um) Preparador Físico, 1 (um)
diretor ou Presidente e 1 (um)
médico ou fisioterapeuta com
registro no C.R.M. (Conselho
Regional de Medicina), que
deverão antes de tudo, zelar
pelo bom andamento da partida.
Caso seja detectado pelo
representante ou delegado de
campo da Copa, pelo Árbitro ou
pelos Assistentes, conduta
incorreta dos elementos acima
citados, estes deverão ser
excluídos da partida, e
colocados para fora do local
destinado ao banco de reservas e
também para fora do alambrado.
ART. 14o.: O
equipamento básico e obrigatório
de um jogador será: camisa,
calções compridos, caso usem
calções térmicos, estes deverão
ter a cor principal dos calções
do uniforme, meias compridas na
altura da rótula do joelho,
chuteiras e “obrigatoriamente
caneleiras”, que deverão estar
cobertas completamente pelas
meias.Os uniformes dos jogadores
não poderão serem
descaracterizados com usos de
fitas e material de proteção que
não sejam da cor predominante
dos uniformes, podendo os mesmos
usarem fitas transparentes para
prenderem as meias por exemplo.
ART. 15o.:
O INÍCIO DAS
INSCRIÇÕES DOS JOGADORES E
MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DOS
CLUBES QUE SE INSCREVEREM E
FOREM APROVADOS PARA A DISPUTA
DA 8ª EDIÇÃO DA COPA PEDRO
LEOPOLDO DE FUTEBOL AMADOR
TEMPORADA 2019, SE INICIARÃO NO
DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE
ANO, E O PRAZO FINAL PARA A
EFETIVAÇÃO GERAL DAS INSCRIÇÕES
DE JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA
SERÁ ATÉ O DIA 26 DE FEVEREIRO
DE 2019, PRAZO ESTE PARA QUE AS
EQUIPES POSSAM INSCREVER OS
JOGADORES QUE TERÃO CONDIÇÕES DE
JOGO NA 1ª RODADA DA
COMPETIÇÃO. – CASO A EQUIPE
AINDA NÃO TENHA COMPLETADO O
NÚMERO TOTAL DE 25 (VINTE E
CINCO) JOGADORES PODERÁ FAZE-LOS
SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DOS
JOGOS DA PRIMEIRA RODADA,
DEVENDO OS MESMOS SEREM
INSCRITOS ATÉ A SEGUNDA FEIRA ÀS
16 HORAS PARA TEREM CONDIÇÕES DE
JOGO A PARTIR DA 2ª E 3ª RODADAS
RESPECTIVAMENTE, TERMINANDO
DEFINITIVAMENTE O PRAZO DE
INSCRIÇÃO DE JOGADORES AO
TÉRMINO DA 1ª FASE, DENOMINADA
DE FASE DE GRUPOS, SENDO VEDADO
INSCRIÇÃO DE OUTRO JOGADORES,
MESMO QUE A EQUIPE TENHA
JOGADORES CONTUNDIDOS E COM
LAUDO MÉDICO.
§ 1º: Caso
a equipe ainda não tenha
completado o número de jogadores
inscritos para a disputa da Copa
poderá fazê-lo durante a
competição, antes do término da
fase de grupos com jogos aos
sábados à tarde e jogos aos
domingos pela manhã, momento em
que encerrará todas as
inscrições para a disputa da
Copa.
ART. 16o:
A Coordenação
Geral da Copa expedirá uma
relação nominal de todos os
envolvidos na competição que
estão devidamente registrados no
BID (Boletim de Inscrição
Diária) e com condições de jogo
para a referida partida. Os
atletas de cada equipe, bem como
o treinador, o massagista, o
preparador físico e o Médico ou
Fisioterapeuta, deverão assinar
a súmula correspondente, após se
identificarem perante o
representante ou o árbitro
designado para a partida,
portando a carteira oficial da
copa ou o documento de
Identificação com foto
relacionado na Ficha de
Inscrição da Copa, com foto.
ART. 17o.: Todos
os atletas, bem como os
componentes do banco de
suplentes deverão assinar a
Súmula do jogo antes do início
da partida mediante a
apresentação do documento de
identificação com foto, podendo
também ser a carteira oficial
expedida pela Coordenação Geral
da Copa, da Liga, do próprio
clube, da Copa Itatiaia etc,
sendo que o nome do atleta ou da
comissão técnica deverá constar
na relação expedida pela C.G.C.
(Coordenação Geral da Copa).
ART. 18o.: O
atleta expulso "NÃO" poderá
permanecer no banco de reservas.
ART. 19o.: Nenhuma
partida poderá ser iniciada, ou
ter a sua continuidade com menos
de 7 (sete) jogadores, por
quaisquer das associações
disputantes
Parágrafo 1o.:
Na hipótese do não atendimento
do previsto neste artigo, o
árbitro aguardará até 20’
(vinte) minutos após a hora
marcada para o início da
partida, findo os quais, a
associação regularmente presente
será declarada vencedora pelo
escore de 3 a 0 (três a zero);
Parágrafo 2o.:
Se o fato previsto no parágrafo
anterior ocorrer com ambas às
associações, as duas serão
declaradas perdedoras pelo
escore de 3 a 0 (três a zero);
Parágrafo 3o.:
Se uma partida teve início e uma
das equipes ficar reduzida a
menos de 7 (sete) atletas,
perderá ela os pontos para a
adversária. O resultado da
partida será mantido se no
momento do encerramento, a
equipe adversária estiver
vencendo o jogo, por mais de 3
(três) gols de diferença. Caso
contrário, o resultado será de 3
a 0 (três a zero). Em caso de WO
por não comparecimento de uma
equipe, ou encerramento da
partida por número insuficiente
de jogador visando ter vantagem
indevida para igualar o número
de gols, o placar do jogo será
favorável a equipe que não deu
causa ao encerramento da partida
por um gol a mais do jogo
anterior.
Parágrafo 4º.: Se
uma equipe mandante do jogo
vencer o jogo de ida por um
placar superior a três ou mais
gols de diferença deverá
realizar o jogo de volta na casa
do adversário, devendo o
mandante no jogo de volta vencer
pelo mesmo placar de gols do
jogo de ida para levar a decisão
da vaga para os tiros penais.
ART. 20o.: A
equipe que ficar reduzida a
menos de 7 (sete) atletas, dando
causa a suspensão definitiva ou
a não realização da partida,
sofrerá as sanções previstas
neste regulamento e na
legislação disciplinar
desportiva C.B.J.D. (Código
Brasileiro de Justiça
Desportiva), além do pagamento
de uma multa pecuniária no valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais),
referente ao custo da partida e
pelo não cumprimento do que foi
proposto, acordado e assinado
antes do início da competição.
Parágrafo 1o.:
Sempre que uma equipe, atuando
apenas com 7 (sete) atletas,
tiver um ou mais jogadores
contundidos, poderá o árbitro
conceder um prazo de até 10
(dez) minutos para o seu
tratamento e recuperação.
Parágrafo 2o.:
Esgotado o prazo previsto neste
artigo, sem que o atleta tenha
sido reincorporado a sua equipe,
dará o árbitro como encerrada a
partida, procedendo-se na forma
prevista no Parágrafo 3º do
art. 19o.
ART. 21o.: As
associações deverão usar na
referida competição os uniformes
que estão acostumados a usarem,
prevalecendo-se sempre as cores
oficiais de suas equipes, e por
motivo algum uma partida deverá
deixar de ser realizada em
função das cores das camisas que
deverão serem combinadas com os
diretores das equipes que
definiram quais as cores e os
uniformes que irão usar na
referida partida.
Parágrafo 1o.:
Os atletas serão identificados
por numeração obrigatória
constando nas costas da camisa
ou jaleco a ser usado pelos
jogadores, sendo vedada a
repetição de numeração para os
atletas.
Parágrafo 2o.:
Nas partidas que coincidirem as
cores dos uniformes a equipe
mandante do jogo, ou seja, a
equipe que figurar à esquerda da
súmula deverá providenciar a
troca do uniforme, visando
facilitar o trabalho da
arbitragem e dos próprios
jogadores.
ART. 22o.: A
equipe mandante da partida
deverá colocar em condições de
jogo o número de 4 (quatro)
bolas que deverão serem
entregues ao representante da
partida para a efetiva
conferência e calibragem. As
bolas deverão ficar junto à mesa
do representante do jogo. A
equipe visitante também deverá
apresentar 1(uma) bola em
condição de jogo. Quando não
houver mandante de jogo, cada
equipe deverá apresentar 2
(duas) bolas ao representante ou
ao árbitro, antes do início da
partida. As bolas utilizadas na
Copa PL serão da marca “EURO” e
a equipe deverá comunicar por
escrito que usará outra marca de
bola. Caso não seja comunicado a
coordenação o fato, estará a
equipe infringindo o artigo 22
do regulamento e poderá sofrer
uma multa no valor de R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais).
5. DAS
PENALIDADES DISCIPLINARES:
ART. 23o.: Na
8ª Copa PL de Futebol Amador
Temporada 2019, o atleta que
receber 3 (três) cartões
amarelos, ficará automaticamente
impedido de participar da
partida seguinte ou poderá optar
em pedir a conversão da pena em
jogo para a pecuniária devendo
fazer o pagamento de 2 (duas)
cestas básicas ou 2 (duas)
caixas de Leite Integral no
valor aproximado R$ 80,00
(oitenta reais), ou até mesmo 3
(três) Pacotes de Fraldas
Geriátricas, com toda a doação
sendo destinada para uma
Instituição Filantrópica,
indicada pela Coordenação Geral,
reabilitando com a quitação da
pena pecuniária a sua
participação na partida
seguinte. É importante frisar
que o pedido para a conversão da
suspensão automática em
decorrência do terceiro cartão
amarelo em pena pecuniária de “2
(duas) Cestas Básicas, 2 (duas)
Caixas de Leite”, deverá ser
endereçada ao ouvidor da Copa e
diretor de penas, Senhor
Alexandre Santos, até na TERÇA
FEIRA,, após a comprovação da
suspensão em função do terceiro
cartão amarelo.
ART. 24o.: O
atleta que receber 1 (um) cartão
vermelho, ficará automaticamente
impedido de participar da
partida seguinte. Faz-se
necessário frisar que todo
atleta expulso será denunciado
pela Procuradoria de Justiça
Desportiva e indiciado de acordo
com a infração cometida relatada
na súmula do jogo, conforme
artigos do C.B.J.D. (Código
Brasileiro de Justiça
Desportiva) e serão julgados
pelos membros da Comissão de
Justiça Desportiva, formada por
advogados da 40ª Sub- sessão da
OAB/PL, tendo como presidente
Doutor Kleber Anastácio Marques,
que terão poderes especiais para
decidirem sobre infrações
cometidas pelos jogadores,
diretores, comissão técnica,
árbitros, assistentes,
representantes, delegados de
jogo, torcedores das equipes,
punindo-os ou absolvendo-as,
após o Devido Processo Legal.
ART. 25o.: O
atleta ou qualquer outro membro
inscrito na Copa que “AGREDIR”,
chegando a vias de fato contra
árbitros, assistentes,
representantes, delegados,
observadores, comissão técnica,
repórteres, torcedores ou
membros da Comissão de Justiça
Desportiva, ficará
temporariamente “AFASTADO” da
Copa, sendo posteriormente
encaminhado processo para a
C.J.D. (Comissão de Justiça
Desportiva) da Copa para a
apreciação do fato e aplicação
da punição devida pela infração
cometida, podendo o atleta
agressor ser "ELIMINADO“ da Copa
e futuras competições
organizadas pela Liga de Futebol
de Pedro Leopoldo. Toda agressão
que chegar a vias de fato poderá
gerar uma representação criminal
do agredido na no Juizado
Especial Criminal.
ART. 26o.: A
equipe mandante do jogo deverá
manter sua praça de esporte
limpa, seus vestiários em
condições de uso, seu gramado
com marcação bem visível,
facilitando assim o trabalho da
arbitragem. Deverá providenciar
uma mesa e uma cadeira para o
representante para que ele possa
desenvolver com tranquilidade
seu trabalho durante a partida.
As redes deverão estar em
perfeito estado de uso, as
traves deverão estar totalmente
pintadas de cor “branca” e
deverão ser colocadas bandeiras
de escanteio em todas as
extremidades do campo de jogo
com os mastros tendo uma altura
mínima de 1,50 (um metro e meio)
acima do piso do campo. Apenas
uma pessoa de cada vez poderá
fazer as vezes do treinador que
poderá ficar em pé na sua área
técnica, podendo passar
instruções técnicas para seus
jogadores.
ART. 27o.: Nenhum
atleta, treinador, preparador
físico, massagista, médico ou
fisioterapeuta, que estejam
cumprindo suspensão imposta pela
F.M.F., C.B.F., C.J.D. (Comissão
de Justiça Desportiva) ou pelos
Tribunais de outras entidades
ligadas ao futebol "NÃO" poderão
participar da competição até que
termine o prazo de suspensão da
referida punição ou converta
esta punição em pena pecuniária,
reabilitando-o para a referida
competição. O Pedido de
reabilitação deverá ser
endereçado ao Ouvidor da Copa,
com vistas para o Presidente da
Liga, com ciência da C.J.D.
(Comissão de Justiça Desportiva)
da Copa.
ART. 28o.: Nas
praças de esportes em que for
funcionar o serviço de bar,
deverão seus proprietários zelar
pela segurança da partida não
deixando sair garrafas de vidro
de dentro do estabelecimento.
Aconselhamos que fossem
utilizados copos descartáveis de
plástico para o consumo de
bebidas, bem como fossem
fornecidos para os torcedores
latas de refrigerantes etc,
assegurando com estas medidas a
maior segurança para todos os
torcedores.
ART. 29o.: A
equipe que não comparecer para
participar da partida depois de
ser comunicada através de Nota
Oficial expedida pela C.G.C.
(Coordenação Geral da Copa),
conforme tabela oficial ficará
eliminada da competição e
sofrerá rigorosa punição, sendo
até mesmo seus atletas e
dirigentes impedidos de
participarem de outras
competições que porventura forem
promovidas pela organização
desta competição, além da pena
pecuniária no valor de R$500,00
(quinhentos reais) a ser imposta
a equipe infratora.
ART. 30o.: As
partidas da 8ª Copa Pedro
Leopoldo de Futebol Amador
Temporada 2019, terão duração de
90 (noventa) minutos, sendo
divididos em dois tempos de 45
(quarenta e cinco) minutos, com
10 (dez) minutos de intervalo.
Antes do término de cada período
de jogo, o árbitro determinará o
tempo a ser acrescido durante a
partida, fato este que deverá
ser comunicado ao Representante
da Copa e aos treinadores das
equipes. Em função do tempo seco
e com muito calor os árbitros
poderão paralisar a partida por
2’ (dois) minutos no máximo até
aos 25’ minutos de cada tempo
para que os jogadores possam se
reidratar em suas áreas técnicas
não podendo os jogadores saírem
do campo de jogo.
ART. 31o.: As
equipes envolvidas na partida
deverão dar totais garantias aos
árbitros e demais envolvidos na
competição zelando pelo espírito
esportivo contidos nas regras do
jogo, fazendo com que as
partidas possam transcorrer em
clima de tranqüilidade como
determina o “Fair Play”, “Jogo
Limpo” no Futebol.
ART. 32o.: Sempre
que possível e forem necessárias
as equipes juntamente com a
Coordenação da Copa, poderão
solicitar junto ao comando da
Polícia Militar de Minas Gerais,
sediada na cidade de Pedro
Leopoldo, sua valiosa
colaboração na condução do atual
certame, haja vista que a
presença de um policial na praça
de esportes é de fundamental
importância para condução
tranqüila e segura de uma
partida decisiva na competição.
ART. 33o.:
A arbitragem dos
jogos ficará a cargo dos
árbitros pertencentes à relação
de árbitros do quadro da Liga
Local, com formação da
Associação Desportiva de
Arbitragem de Pedro Leopoldo
(ADAPEL) e adjacências, e quando
for necessário poderão ser
requisitados árbitros do quadro
de outras Ligas como a de Liga
Eclética de Sete Lagoas, Liga
Desportiva de Matozinhos,
Ribeirão das Neves, Vespasiano,
Santa Luzia, Lagoa Santa, do
SAMG (Sindicato dos Árbitros de
Minas Gerais), da F.M. F.
(Federação Mineira de Futebol),
da C.B.F. (Confederação
Brasileira de Futebol) e até
mesmo da FIFA. para trabalharem
nos referidos jogos, correndo
todas as despesas por conta da
equipe que requisitar árbitros
graduados em qualquer jogo e em
qualquer fase da competição.
ART. 34o.: Nenhuma
partida deixará de ser realizada
pelo não comparecimento do
árbitro designado, árbitros
assistentes, reservas,
representantes, ou delegados do
jogo. Caso haja ausência de
qualquer um desses membros
deverá ser providenciado sua
imediata substituição.
ART. 35o.:
As taxas de arbitragem, bem como
dos representantes serão fixadas
pelo Presidente da Liga de
Futebol de Pedro Leopoldo, após
orçamento e verba destinada para
cobrir as despesas da Copa,
devendo as mesmas serem
comunicadas para o Departamento
de Árbitros e para os clubes
participantes, depois de
consultadas, os valores das
taxas de arbitragem junto ao
Departamento de Árbitros das
Ligas adjacentes, SAMG e F.M.F.
ART. 36o.: O
Árbitro só dará início à partida
após verificar pessoalmente se
todos os atletas que estão em
campo assinaram a súmula do jogo
e estejam todos identificados
através da relação oficial e
carteiras individuais expedidas
pela Coordenação Geral da Copa,
do clube, da Copa Itatiaia, da F
M F, ou de identificação pessoal
do atleta, todos os documentos
com foto. O Árbitro deverá
anexar na súmula do jogo, as
relações apresentadas pelas
equipes contendo a escalação dos
jogadores naquela partida, sob
pena de incorrer em multa
estipulada no artigo 12º deste
Regulamento, no valor de R$
50,00 (cinquenta reais).
ART. 37o.: As
Súmulas das Partidas deverão ser
protocoladas junto à Coordenação
Geral da Copa até as 14
(quatorze) horas do dia seguinte
à realização da partida, na sede
da Liga de Futebol de Pedro
Leopoldo, no Ceppel, conforme
estabelece o CBJD. Caso não seja
observado este dispositivo o
árbitro poderá ser denunciado à
Comissão de Justiça Desportiva
da Copa para apreciação e
julgamento do referido fato.
ART. 38o.: Durante
a realização dos jogos, as
equipes não poderão cobrar
ingressos, bem como fazer outras
promoções rentáveis, sem a
devida comunicação à Coordenação
Geral da Copa.
ART. 39o.: As
equipes deverão indicar o local
e o horário em que irão realizar
os seus jogos como mandante,
observando os horários a seguir:
- Grupos com jogos realizados
aos sábados: 13:40 e 15:40
horas. Grupos com jogos
realizados aos domingos: 08:00,
08:20, 08:40, 09:00, 09:30,
10:00 e 10:20 horas. Todos os
jogos terão uma tolerância
máxima de 20(vinte) minutos,
após o horário marcado para o
início da partida, não
prevalecendo está tolerância de
20’ (vinte) minutos para os
locais dos jogos em que houver
rodada dupla.
ART. 40o.: Independentemente
das sanções de natureza
administrativa expressamente
estabelecida neste regulamento,
às infrações disciplinares serão
processadas e julgadas pela
C.J.D. (Comissão de Justiça
Desportiva) da Copa, conforme
previsto no C.B.J.D. (Código
Brasileiro de Justiça
Desportiva).
ART. 41o.: A
inobservância ou descumprimento
das normas e do regulamento da
competição sujeitará ao infrator
às seguintes penalidades: A)
Advertência verbal, B)
Repreensão escrita, C) Perda do
mando de campo, D) Suspensão, E)
Desligamento da competição e F)
Eliminação das próximas
competições.
ART. 42o.: A
aplicação das penalidades
previstas no art. 41º será de
competência da Comissão
Organizadora da Copa, do
Presidente da Liga e da C.J.D.
(Comissão de Justiça Desportiva)
da Copa, e as penas estipuladas
no art. 41o serão
aplicadas independentemente das
sanções disciplinares cominadas
no C.B.J.D. (Código Brasileiro
de Justiça Desportiva).
ART. 43o.: A
equipe que não se apresentar em
campo até 5’ (cinco) minutos
antes da hora marcada para o
início da partida, salvo motivo
de força maior plenamente
comprovado, ficará sujeito a
multa de R$10,00 (dez reais por
minuto de atraso) ou a uma pena
pecuniária nos termos do art.
303 do C.B.J.D. (Código
Brasileiro Justiça Desportiva).
A multa deverá ser quitada até a
terça feira após a realização da
partida, devendo o clube fazer o
referido depósito e apresentar
comprovante que deverá ser
anexado à súmula do jogo e
encaminhada para a Comissão de
Justiça Desportiva.
Parágrafo Único:
Caberá ao árbitro da partida, em
seu relatório, especificar as
associações responsáveis pelos
atrasos para o início e reinício
das partidas, bem como o número
de minutos imputados a cada
equipe infratora na súmula do
jogo.
ART. 44o.: As
associações cuja equipe, depois
de advertida pelo árbitro e após
5’ (cinco) minutos se recusar a
continuar competindo, ainda que
permaneça em campo, sofrerá as
seguintes punições:
1º
Se estiver vencendo ou havia
empate no momento da recusa,
será considerada perdedora da
partida pelo escore de 3 a 0
(três a zero), em favor da
equipe adversária.
2º
Se for perdedora no momento da
recusa, será mantido o escore
atual da referida partida.
3º Caso uma
equipe se beneficie do placar de
três ou mais gols de diferença
dando causa ao encerramento da
partida, ficará eliminada da
Copa, perdendo o jogo por
abandono de competição por um
gol a mais.
Parágrafo
Único: A Associação ficará ainda
impedida de participar por 2
(dois) anos das competições sub
sequentes promovidas pela Liga
de Futebol de Pedro Leopoldo e
em caso de punição arcará com
todas as despesas referente a
partida, durante ou após o
término da sua punição. A equipe
só será reabilitada a participar
de futuras competições após
quitação do seu débito junto a
entidade, com parecer favorável
da Procuradoria da Comissão de
Justiça Desportiva e da
tesouraria da Liga.
ART.45o.: A
Associação que deixar de
comparecer a qualquer partida,
salvo motivo justificado e assim
reconhecido pela Coordenação da
Copa, ficará impedida de
participar das competições
subseqüentes por 2 (dois) anos,
e responderá pelos prejuízos
financeiros que envolverem a
partida, como taxas de
arbitragem, representantes,
delegados de jogo, transporte
das equipes, marcação e aluguel
do campo, etc...
ART. 46o.: A
equipe que jogar com saldo
devedor e for denunciada pelo
clube adversário ou pela
organização da competição, por
tal fato, perderá os pontos
disputados na referida partida,
em que o clube jogou em débito,
pelo placar de 3 (três) a 0
(zero). A inscrição individual
de jogador só será concretizada
mediante pagamento da taxa
prevista no Código Tributário da
Federação Mineira de Futebol, no
valor de R$ 15,00 (quinze reais)
na primeira inscrição e em caso
de Transferências entre Ligas um
valor de R$ 30,00 (trinta
reais). No caso de segunda
inscrição ou inscrição por duas
ou mais equipes o valor será de
R$ 300,00 (trezentos reais)
conforme Código Tributário da
FMF, devendo este valor de
R$300,00 ser depositado na conta
da Liga e apresentado o referido
depósito para a tesouraria da
Liga. Não será cobrada nenhuma
taxa para inscrição dos 4
(quatro) membros da comissão
técnica das equipes. Após o
término da primeira fase, ou
fase de grupos, não poderão ser
inscritos jogadores, mesmo
estando o clube com atestado ou
laudo médico do jogador
contundido.
ART. 47o.: Se
uma associação abandonar ou for
desligada da competição, depois
do seu início, os resultados de
suas partidas serão anulados,
não prevalecendo para qualquer
efeito, independentemente das
sanções de competência da C. J.
D. (Comissão de Justiça
Desportiva) e suas demais
partidas constantes da tabela
serão canceladas através de Nota
Oficial expedida pela
organização da competição.
Portanto ficam anulados todos os
pontos conquistados pelas
equipes que venceram a
adversária e todos os pontos
conquistados pela equipe que for
excluída ou abandonar a
competição.
6. DA FÓRMULA DE
DISPUTA DO ATUAL CERTAME:
ART. 48o.: A
8ª Copa Pedro Leopoldo de
Futebol Amador Temporada 2019,
será disputada em 5 (cinco)
fases.
- 1a Fase:
(Denominada de classificação ou
de Grupos, com jogos aos
sábados: 13:40 e 15:40 horas, e
aos domingos com jogos a partir
das 08:00, 08:20, 08:40, 09:00',
09:30, 10:00' e 10:20’ horas,
com tolerância máxima de 20'
(vinte minutos), apenas para o
primeiro jogo, onde houver
rodada dupla.
- 2a Fase:
(Eliminatória). Jogos de play
off.
- 3ª Fase:
(Eliminatória). Jogos de play
off.
- 4ª Fase:
(Eliminatória). Jogos de play
off.
- 5ª Fase:
(Decisão). Jogo único em Estádio
a ser designado pela C.G.C.
Em todas as fases
deverão ser observados os
horários previstos na referida
Nota Oficial expedida pela
C.G.C. (Coordenação Geral da
Copa), com a tolerância máxima
de 20' (vinte minutos), apenas
para o primeiro jogo da rodada
dupla.
ART. 49o.: A
8ª Copa Pedro Leopoldo de
Futebol Amador Temporada 2019,
será disputada por 20 (vinte)
equipes de Pedro Leopoldo
devendo ser estar todos os seus
jogadores inscritos no BID da
Liga de Futebol de Pedro
Leopoldo, com transferência via
FMF, caso o jogador já tenha
registro ativo na Federação. As
20 equipes serão divididas da
seguinte forma: 5 (cinco) grupos
com 4 (quatro) equipes em cada
grupo, que jogarão entre si em
turno único, classificando-se ao
término das 3 (três) primeiras
partidas, o primeiro e o segundo
colocado de cada grupo, e as 6
(seis) equipes independente dos
grupos nos quais estejam
alocadas, melhores colocadas por
índice técnico, totalizando 16
(dezesseis) equipes, que jogarão
a 2ª (segunda) fase eliminatória
da competição.
§ 1º: As equipes
participantes da 8ª Copa Pedro
Leopoldo de Futebol Amador
Temporada 2019, após regular
inscrição e conhecedoras do
regulamento da Copa, do Estatuto
da Liga de Futebol de Pedro
Leopoldo, do CBJD (Código
Brasileiro de Justiça
Desportiva), foram divididas em
grupos através de sorteio
realizado na reunião do dia 5 de
Fevereiro de 2019, na Sede da
Liga Local e ficou assim
composto:
§2º As equipes
farão seus jogos conforme tabela
anexa conhecida desde o dia 5 de
Fevereiro de 2019 no congresso
técnico, devendo ser observados
os horários e locais dos jogos
determinados no sorteio oficial
da Copa.
ART.50o.: Para
efeito de se conhecer as equipes
colocadas e classificadas para
as fases seguintes, quando duas
ou mais equipes terminarem
empatadas, serão observados os
critérios abaixo, pela ordem,
até o desempate:
1º - Maior número
de Pontos Ganhos após o término
da Primeira Fase;
2º - Maior Número
de Vitórias
3º - Maior Saldo
de Gols;
4º - Maior Número
de Gols Conquistados;
5º - Menor Número
de Gols Sofridos;
6º- Maior número
de pontos ganhos no confronto
direto entra duas equipes;
7º - Menor número
de Cartões Vermelhos durante
toda a Copa;
8º - Menor número
de Cartões Amarelos durante toda
a Copa;
9º - Sorteio em
dia e hora marcada pela
Coordenação da Copa.
§ 1º As 16
(dezesseis) equipes
classificadas ao término da
primeira fase, denominada fase
de grupos, classificarão para a
2ª (segunda) fase e realizarão
jogos de play off, (jogos de ida
e volta), conforme classificação
obtida após os jogos da primeira
fase. A partir desta fase se a
equipe visitante no jogo de ida
vencer por um placar de 3 (três)
ou mais gols de diferença na
casa do adversário, eliminará o
jogo de volta do play off. Neste
caso a equipe visitante
vencedora por 3 (três) ou mais
gols de diferença somará os 3
(três) pontos do jogo de volta e
será computado mais 3 (três)
gols na tabela de classificação
geral da competição, a favor da
equipe classificada. Os pontos
obtidos durante todas as fases
serão sempre acumulados durante
a Copa, para efeito de se
conhecer os confrontos
seguintes.
2ª FASE: 16
EQUPES CLASSIFICADAS: OITAVAS DE
FINAL.
JOGOS DE IDA: 16º
X 1º - 15º X 2º - 14º X 3º
-13ºX4º - 12º X 5º - 11º
X 6º - 10º X 7º - 9º X
8º .
JOGOS DE VOLTA:
1ºX16º- 2º X 15º - 3º X
14º - 4º X 13º - 5º X
12º - 6º X 11º - 7º X
10º - 8º X 9º .
§ 2º: Se ao
término dos jogos de ida e volta
desta fase e das demais fases da
competição houver igualdade de
placar (número de gols) e
(número de pontos), a decisão da
vaga para a 3ª fase será
definida através de cobranças
desde o ponto penal, conforme
Circular 170 da FIFA.
3ª FASE DA COPA –
QUARTAS DE FINAL - PLAY OFF - 8
EQUIPES.
§ ÚNICO: As
8 (oito) equipes classificadas,
jogarão a 3ª fase da Copa
conforme a ordem dos jogos
abaixo, obedecendo os critérios
estabelecidos no parágrafo 1º do
artigo 50, combinado com o
artigo 7º deste regulamento.
JOGOS DE IDA: 8º
X 1º - 7º X 2º - 6º X 3º
- 5º X 4º.
JOGOS DE VOLTA: 1º
X 8º - 2º X 7º - 3º X 6º
- 4º X 5º.
ART. 51o.: As
equipes que não comparecerem
para a partida ou forem punidas
pela Comissão Disciplinar
ficarão eliminadas e as vagas
destas equipes serão preenchidas
na Copa de 2020, com novas
equipes inscritas. As equipes
punidas só retornarão na
competição após cumprirem a
punição imposta pela Comissão
Disciplinar. Se houver
desistência de alguma equipe
classificada que disputou a Copa
de 2018, a vaga será preenchida
por nova equipe inscrita para a
Copa no ano de 2019.
4ª FASE DA COPA - ELIMINATÓRIA -
PLAY OFF - 4 EQUIPES –
SEMIFINAIS.
ART. 52o.: As
4 (quatro) equipes vencedoras da
3ª fase, se classificarão para a
4a fase (semifinais)
e farão jogos de play off,
observando os critérios
estabelecidos no parágrafo 1º do
artigo 50 combinado com o artigo
7º deste regulamento, conforme
ordem dos jogos abaixo
especificados.
JOGOS DE IDA: 4º
X 1º - 3º X 2º.
JOGOS DE VOLTA: 1º
X 4º - 2º X 3º.
§ 1º. Nesta fase,
em caso de empate ao término dos
dois jogos, a equipe
classificada para a próxima fase
será conhecida através de
cobranças desde o ponto penal,
conforme Circular 170 da FIFA,
observando-se sempre o parágrafo
1º do artigo 50 combinado com o
artigo 7º deste regulamento.
ART. 53o.: A
5ª (quinta) e última fase, será
disputada pelas duas equipes
vencedoras dos jogos da fase
anterior e farão jogo único no
domingo dia 26 de maio de 2019,
às 10:00 horas, em Estádio a ser
definido pela C.G.C.
(Coordenação Geral da Copa),
conforme nota oficial a ser
expedida por esta coordenação.
DECISÃO DO
TÍTULO: JOGO ÚNICO: ESTÁDIO A
SER DEFINIDO PELA COORDENAÇÃO
GERAL DA COPA.
§ 1º: Em caso de
empate no tempo normal o Campeão
da 8ª Copa Pedro Leopoldo de
Futebol Amador Temporada 2019,
será conhecido através de
cobranças desde o ponto penal,
conforme Circular 170 da FIFA.
ART. 54º.: Importante
frisar que os pontos serão
sempre cumulativos desde a fase
de grupos até os jogos
eliminatórios, devendo ser
observados a posição de
classificação somando os pontos
e a campanha das equipes ao
longo de toda a competição, isto
para que a equipe tenha a
bonificação de jogar o jogo de
volta como mandante, em campo
alambrado a partir da 3ª fase,
indicado pela sua equipe, até a
segunda feira, às 17 horas, que
anteceder o jogo da rodada
seguinte.
7. DA PREMIAÇÃO:
ART.55o.: Ao
Campeão da 8ª Copa Pedro
Leopoldo de Futebol Amador
Temporada 2019, será entregue:
– 01 (um) Troféu
e 30 medalhas douradas, alusivas
à conquista do Título + R$
3.000,00 (três mil reais).
– 01 (um) Troféu
e 30 medalhas prateadas,
alusivas a equipe vice-campeã +
R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais).
- 3º Colocado:
Premiação de R$ 600,00
(seiscentos reais).
– 01 (um)Troféu
“Fair Play” para o time mais
disciplinado da competição + R$
200,00 (duzentos reais).
– 01 (um) Troféu
para o artilheiro da Copa + um
valor de R$ 100,00 (cem reais).
– 01 (um) Troféu
para o goleiro campeão da Copa;
– 01 (um) Troféu
para o treinador campeão da
Copa;
– 01 (um) Troféu
para o melhor diretor da Copa;
– 01 (um) Troféu
para o craque revelação da Copa
+ um valor de R$ 100,00 (cem
reais)
- 01 (um) Troféu
Bola Dourada da Copa
- 01 (um) Troféu
Bola Prateada da Copa
- 01 (um) Troféu
Bola Bronzeada da Copa
– 01 (uma)
Medalha para o árbitro, para os
dois assistentes, os dois
representantes da final da
partida final da copa.
Parágrafo único:
Fica a critério da C.G.C.
(Coordenação Geral da Copa),
estabelecer outros tipos de
premiação que serão expedidas
posteriormente através de Nota
Oficial pela organização da
competição.
ART. 56o.: A
C.G.C. (Coordenação Geral da
Copa) expedirá as instruções que
se fizerem necessárias à boa e
fiel execução deste regulamento.
ART. 57o.: Os
casos omissos ou que venham
gerar dúvidas serão resolvidos
pela C.G.C. (Comissão Geral da
Copa) em conjunto com a C.D.C.
(Comissão Disciplinar da Copa),
através de ato administrativo
expedido pela Coordenação Geral
da Copa ou pelo presidente da
Comissão Disciplinar da Copa.
Pedro Leopoldo, 5
de Fevereiro de 2019.
Afixe,
Publique-se e Cumpra-se.
ASSINATURAS
REGISTRADAS NO
REGULAMENTO/ARQUIVO DA C.G.C.
______________________________
CLEVER ASSUNÇÃO
GONÇALVES
COORDENADOR GERAL
– Presidente da Liga de Futebol
de P. L.
______________________________
JOSÉ LUIZ COSTA
DIRETOR
DISCIPLINAR -Vice-Presidente da
Liga de Futebol de P. L.
______________________________
ALEXANDRE SANTOS
OUVIDOR DA COPA
___________________________________________
Rosimar D’
Assumpção Gonçalves
SECRETÁRIA GERAL
ANEXO I –
APROVAMOS O REGULAMENTO GERAL DA
8ª COPA PL 2019.
01.HULK F.
C.:___________________________________________________
02. REVOLUÇÃO F.
C.:_____________________________________________
03. ORIENTE F.
C.:________________________________________________
04. PEÑAROL F.
C.:_______________________________________________
05. REAL MATISMO F.
C.:__________________________________________
06. CHELSEA F.
C.:________________________________________________
07. SAMBA GOL F.
C.:_____________________________________________
08. TIRA FOGO F.
C.:______________________________________________
09. BODÃO F.
C._______________________________________________
10. CAMARÕES OBJETIVA F.
C.:_____________________________________
11. P. S. G. F.
C.:__________________________________________________
12. TAHITI F.
C.:__________________________________________________
13. CLUBE REGATAS FIDALGO
:_____________________________________
14. CLUBE RECREATIVO
ELDORADO:________________________________
15: TERRESTRE F.
C.:_____________________________________________
16. APOLO F.
C.:__________________________________________________
