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REGULAMENTO OFICIAL DA 5ª COPA PEDRO LEOPOLDO DE FUTEBOL AMADOR TEMPORADA 2016.

·	*Equipes Participantes*		*Regional*
1		*REVOULUÇÃO F. C.*	*LAGOA DE SANTO ANTÔNIO*
2		*SERRA VERDE F. C.*	*SANTO ANTÔNIO DA BARRA*
3		*BANDEIRANTES F. C.*	*QUINTA DO SUMIDOURO*
4		*CRICIÚMA F. C.*	*TAPERA*
5		*PSG F. C.*	*LAGOA DE SANTO ANTÔNIO*
6		*ESTRELADO* *F. C.*	*LAGOA DE SANTO ANTÔNIO*
7		*C. R.ELDORADO*	*SÂO GERALDO*
8		*M.D.V. F. C.*	*TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS*
9		*CHELSEA F.C.*	*TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS*
10		*CAMARÕES F. C.*	*LAGOA DE SANTO ANTÔNIO*
11		*ORIENTE F. C.*	*VERA CRUZ DE MINAS*
12		*PEÑAROL F. C.*	*DOM CAMILO*
13		*REALMATISMO F. C.*	*LAGOA DE SANTO ANTÔNIO*
14		*HULK SUPLEMENTOS F. C.*	*CENTRO*
15		*SAMBA GOL F. C.*	*DOM CAMILO*
16		*TIRA FOGO F. C.*	*VERA CRUZ DE MINAS*
17		*TAITI F. C.*	*TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS*
18		*C.R FIDALGO*	*FIDALGO*
19		*OBJETIVALUANO F. C.*	*TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS*
20		*TABAJARA F. C.*	*TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS*
21		*VILA NOVA F. C.*	*SÃO GERALDO*
22		*TERRESTRE F. C.*	*LAGOA DE SANTO ANTÔNIO*
23		*ARSENAL F. C.*	*SANTO ANTÔNIO*
24		*DIVINO F. C.*	*CENTRO*

O Presidente da Liga de Futebol do Município de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições Regimentais e Estatutárias legais, resolve baixar as seguintes Normas:

Dispõe sobre o Regulamento Oficial da 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016, as seguintes determinações abaixo relacionadas, dentro das normas estabelecidas pela Federação Mineira de Futebol, Confederação Brasileira de Futebol, Federação Internacional de Futebol Associados e demais determinações contidas no Código Brasileiro Disciplinar do Futebol, visando o bom andamento e a parte disciplinar da referida competição.

ART.1^o.: A 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016, será promovida pelos membros da equipe de Esportes da Cidade de Pedro Leopoldo, e visará a valorização do trabalho realizado pelos diretores, treinadores, atletas, torcedores, imprensa e de maneira geral todos aqueles que gostam de ver o futebol e o esporte como ponto alto de nossa cidade. Visa também à integração e a união dos vários jogadores das diversas equipes que se reúnem no final de semana para a prática do maior seguimento esportivo do nosso país, o futebol.

ART. 2^o.: A 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Versão 2016, será regido pelas normas estabelecidas neste regulamento, aprovado por unanimidade pelo Conselho Técnico, respeitando as regras do jogo, determinações da Federação Mineira, Confederação Brasileira de Futebol, FIFA e disposições constantes no Código Brasileiro Disciplinar do Futebol, visando o bom andamento do atual certame, tanto na parte técnica, quanto na parte disciplinar.

ART. 3^o.: As normas relativas à fórmula de disputa da 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016, depois de aprovadas, somente poderão ser alteradas por decisão unânime do Conselho Técnico dos clubes participantes e homologado pela Coordenação Geral da Copa.

ART. 4^o.: Os clubes participantes da 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016, deverão reconhecer a Justiça Desportiva como instância definitiva para resolver as questões entre si e a Coordenação Geral da referida competição.

ART. 5^o.: Todos os Jogos da 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016, serão realizados em praças de esportes indicados pelos clubes, com ou sem alambrados e homologado pela Coordenação Geral da Copa, aprovados após referida vistoria, devendo ser de total responsabilidade do clube mandante a segurança das partidas, bem como o zelo pela limpeza de sua praça de esportes.

ART. 6^o.: Na Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador versão 2016, as datas, horários e locais, constantes na tabela só poderão sofrer alterações:

· Por acordo entre as equipes disputantes, desde que não resulte em prejuízos de terceiros e que seja homologado pela Coordenação Geral da Copa

ART. 7^o.: A 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016 será regida pelo sistema de pontos ganhos, e demais critérios de classificação, observando-se:

· Em caso de vitória – 03 (três) pontos ganhos na Tabela de Classificação.

· Em caso de empate – Haverá cobranças desde o Ponto Penal Conforme Circular 170 da FIFA. O vencedor nas cobranças dos Tiros Livres somará 2(dois) pontos e o perdedor nas cobranças dos tiros livres somará 1(um) ponto na Tabela de Classificação da Competição.

· Elaborar a tabela oficial da competição, designando datas, horários e locais das partidas, que não poderão ser mudadas.

· Tomar providências, de ordem técnica, necessária à organização da competição.

· Aprovar, ou não, os jogos, à vista das súmulas e dos relatórios dos árbitros e representantes da Copa.

· Determinar a perda do mando de campo, observando fatos registrados na Súmula do jogo, e no relatório do representante e observador da partida.

ART. 9^o.: A Coordenação Geral da Copa, juntamente com o representante e os Árbitros designados para as partidas são as únicas autoridades aptas para decidir sobre o adiamento ou suspensão de uma partida. Em tais casos os árbitros, juntamente com o representante, farão chegar à Coordenação Geral da Copa, com maior urgência, um relatório minucioso dos fatos, a respeito do adiamento ou suspensão da partida.

Parágrafo 1^o.: Uma partida só poderá ser adiada, interrompida ou suspensa quando ocorrerem os seguintes motivos que impeçam a sua realização:

Parágrafo 2º. Nos casos previstos nos incisos deste artigo, a partida interrompida poderá ser suspensa se não forem resolvidos os problemas detectados que deram causa à sua interrupção.

Parágrafo 3º. Quando a partida for suspensa por qualquer dos motivos previstos nos incisos deste artigo, assim se procederá:

1º. Se a associação que houver dado causa à Suspensão da partida era na ocasião, ganhadora será declarada perdedora, pelo escore de 3(três) a 0(zero). - Se era perdedora, a adversária será vencedora, prevalecendo o resultado constante do placar, no momento da suspensão da partida.

2º. Se a partida estiver empatada, a associação que houver dado causa à suspensão da partida, será declarada perdedora pelo escore de 3(três) a 0 (zero).

ART. 10^o.: As partidas suspensas ou não iniciadas, por quaisquer motivos enunciados nos incisos do art. 9^º serão complementadas ou jogadas integralmente na quarta-feira da semana seguinte após a suspensão, interrupção ou adiamento da partida no horário das 19h30min, com tolerância máxima de 20(vinte) minutos. Deverá o árbitro narrar no seu relatório, as ocorrências referente a suspensão, interrupção ou adiamento da partida, bem como todas as circunstâncias, indicando os responsáveis pela suspensão ou interrupção ou adiamento da partida, quando for o caso.

ART. 11^o.: Cada equipe disputante do atual certame poderá inscrever até o máximo de 24(vinte e quatro) jogadores, conforme Ficha de Inscrição da 5ª Copa Pedro Leopoldo Temporada 2016, devendo ser observado na totalidade de jogadores inscritos a presença comprovada de apenas 4(quatro) jogadores estrangeiros, ou seja, jogadores que não moram e nem trabalham na cidade de Pedro Leopoldo, sendo vedada a inscrição de jogadores por mais de uma equipe, devendo o mesmo ser eliminado da referida competição.

Parágrafo 1^o.: Fica a critério de cada associação inscrever atletas menores de 18 anos, sendo de total responsabilidade da Equipe a participação do atleta durante o jogo, devendo ter autorização dos pais ou responsável na Ficha de Inscrição de Atletas. É também de responsabilidade das equipes o acompanhamento médico de seus jogadores, com o devido atestado médico, expedido pelo profissional de medicina dando aptidão para a prática esportiva.

ART. 12^o.: Antes de cada Partida, deverá ser entregue ao representante da Copa ou ao Árbitro da partida, uma relação constando os nomes de todos os atletas que poderão participar da partida, indicando na frente do nome o número da camisa que o atleta irá usar durante o jogo. Caso não seja fornecido o nome do atleta na relação antes do início da partida este atleta não poderá participar do jogo. Esta relação será fornecida pela Coordenação Geral da Copa, e será enviada via e-mail até a quinta feira antes da realização da partida. Esta relação de Jogadores e Comissão Técnica, deverá ser entregue ao Árbitro ou representante da partida 20 (vinte) minutos antes do início do jogo, e assinado no final pelo diretor da equipe, sob PENA DE MULTA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)em caso de não entrega da relação no horário previsto.

ART. 13^o.: No Banco de suplentes, poderão permanecer até 11(onze) jogadores reservas e cada equipe poderá realizar até no máximo de 08 (OITO) SUBSTITUÍÇÕES durante cada jogo.

- Poderão permanecer no local destinado ao banco de suplentes 1 (um)treinador, 1 (um)massagista, 1 (um)diretor e 1 (um)médico ou fisioterapeuta com registro no C.R.M. (Conselho Regional de Medicina), que deverão antes de tudo, zelar pelo bom andamento da partida. Caso seja detectado pelo Representante da Copa, pelo Árbitro ou pelos Assistentes, conduta incorreta dos elementos acima citados, estes deverão ser excluídos da partida, ou colocados para fora do local destinado ao banco de reservas e também para fora do alambrado.

ART. 14^o.: O equipamento básico e obrigatório de um jogador será: camisa, calções compridos, caso usem calções térmicos, estes deverão ter a cor principal dos calções do uniforme, meias compridas na altura da rótula do joelho, chuteiras e “obrigatoriamente caneleiras”, que deverão estar cobertas completamente pelas meias.Os uniformes dos jogadores não poderão serem descaracterizados com usos de fitas e material de proteção que não sejam da cor predominante dos uniformes, podendo os mesmos usarem fitas transparentes para prenderem os meias por exemplo.

ART. 15^o.: O INÍCIO DAS INSCRIÇÕES DOS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DOS CLUBES QUE SE INSCREVEREM E FOREM APROVADOS PARA A DISPUTA DA 5ª EDIÇÃO DA COPA PEDRO LEOPOLDO DE FUTEBOL AMADOR TEMPORADA 2016, SE INICIARÃO NO DIA 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, E O PRAZO FINAL PARA A EFETIVAÇÃO GERAL DAS INSCRIÇÕES DE JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA SERÁ ATÉ O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016, PRAZO ESTE PARA QUE AS EQUIPES POSSAM INSCREVER OS 24(VINTE E QUATRO) JOGADORES QUE TERÃO CONDIÇÕES DE JOGO NA 1ª RODADA DA COMPETIÇÃO. – CASO A EQUIPE AINDA NÃO TENHA COMPLETADO O NÚMERO TOTAL DE 24 JOGADORES PODERÁ FAZE-LO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA PRIMEIRA RODADA, DEVENDO OS MESMOS SEREM INSCRITOS ATÉ A SEGUNDA FEIRA ÀS 16 HORAS PARA TEREM CONDIÇÕES DE JOGO A PARTIR DA 2ª RODADA E RODADAS SUBSEQIENTES, TERMINANDO DEFINITIVAMENTE O PRAZO DE INSCRIÇÃO DE JOGADORES AO TÉRMINO DA 1ª FASE, DENOMINADA FASE DE GRUPOS, EXCETO QUANDO HOUVER JOGADORES CONTUNDIDOS, PODENDO A EQUIPE SUBSTITUIR O JOGADOR MEDIANTE ATESTADO/ LAUDO MÉDICO.

§ 1º: Caso a equipe ainda não tenha completado o número de jogadores inscritos para a disputa da Copa poderá fazê-lo durante a competição, denominada fase de grupos com jogos aos sábados à tarde e jogos aos domingos pela manhã, momento em que encerrará todas as inscrições para a disputa da Copa, com exceção para os casos de contusão, fato este que deverá ter LAUDO OU ATESTADO MÉDICO do jogador contundido para pedido de nova inscrição de jogador no lugar do atleta afastado por contusão, depois de homologado pela Coordenação Geral e Setor de Inscrição de jogador.

ART. 16^o.:A Coordenação Geral da Copa expedirá uma relação nominal de todos os envolvidos na competição que estão devidamente registrados e com condições de jogo para a referida partida. Os atletas de cada equipe, bem como o treinador, o massagista, o diretor e o Médico ou Fisioterapeuta, deverão assinar a súmula correspondente, após se identificarem perante o representante ou o árbitro designado para a partida, portando a carteira oficial da copa ou o documento relacionado na Ficha de Inscrição da Copa, ou a carteira de identidade com foto.

ART. 17^o.: Todos os atletas, bem como os componentes do banco de suplentes deverão assinar a Súmula do jogo antes do início da partida mediante a apresentação do documento da carteira de identidade com foto, podendo também ser a carteira oficial expedida pela Coordenação Geral da Copa, sendo que o nome do atleta ou da comissão técnica deverá constar na relação expedida pela C.G.C. (Coordenação Geral da Copa).

ART. 18^o.: O atleta substituído ou expulso "NÃO" poderá permanecer no banco de reservas.

ART. 19^o.: Nenhuma partida poderá ser iniciada, ou ter a sua continuidade com menos de 7(sete) jogadores, por quaisquer das associações disputantes.

Parágrafo 1^o.: Na hipótese do não atendimento do previsto neste artigo, o árbitro aguardará até 20 (vinte) minutos após a hora marcada para o início da partida, findo os quais, a associação regularmente presente será declarada vencedora pelo escore de 3 a 0 (três a zero);

Parágrafo 2^o.: Se o fato previsto no parágrafo anterior ocorrer com ambas às associações, as duas serão declaradas perdedoras pelo escore de 3 a 0 (três a zero);

Parágrafo 3^o.: Se uma partida teve início e uma das equipes ficar reduzida a menos de 7(sete) atletas, perderá ela os pontos para a adversária. O resultado da partida será mantido se no momento do encerramento, a equipe adversária estiver vencendo o jogo, por mais de 3(três) gols de diferença. Caso contrário, o resultado será de 3 a 0 (três a zero).

ART. 20^o.: A equipe que ficar reduzida a menos de 7(sete) atletas, dando causa a suspensão definitiva ou a não realização da partida, sofrerá as sanções previstas neste regulamento e na legislação disciplinar desportiva C.B.J.D. (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), além do pagamento de uma multa pecuniária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), referente ao custo da partida e pelo não cumprimento do que foi proposto, acordado e assinado antes do início da competição.

Parágrafo 1^o.: Sempre que uma equipe, atuando apenas com 7(sete) atletas, tiver um ou mais jogadores contundidos, poderá o árbitro conceder um prazo de até 10(dez) minutos para o seu tratamento e recuperação.

Parágrafo 2^o.: Esgotado o prazo previsto neste artigo, sem que o atleta tenha sido reincorporado a sua equipe, dará o árbitro como encerrada a partida, procedendo-se na forma prevista no Parágrafo 3^º do art. 19^o.

ART. 21^o.: As associações deverão usar na referida competição os uniformes que estão acostumados a usarem, prevalecendo-se sempre as cores oficiais de suas equipes.

Parágrafo 1^o.: Os atletas serão identificados por numeração obrigatória constando nas costas da camisa ou jaleco a ser usado pelos jogadores, sendo vedada a repetição de numeração para os atletas.

Parágrafo 2^o.: Nas partidas que coincidirem as cores dos uniformes a equipe mandante do jogo, ou seja, a equipe que figurar à esquerda da súmula deverá providenciar a troca do uniforme, visando facilitar o trabalho da arbitragem e dos próprios jogadores.

ART. 22^o.: A equipe mandante da partida deverá colocar em condições de jogo o número de 3(três) bolas que deverão serem entregues ao representante da partida para a efetiva conferência e calibragem. As bolas deverão ficar junto à mesa do representante do jogo. A equipe visitante também deverá apresentar 1 (uma) bola em condição de jogo. Quando não houver mandante de jogo, cada equipe deverá apresentar 2 (duas) bolas ao representante ou ao árbitro, antes do início da partida.

ART. 23^o.: O atleta que receber 3 (três) cartões amarelos, ficará automaticamente impedido de participar da partida seguinte ou poderá optar em fazer o pagamento de 1 (uma) cesta básica ou 2(duas) caixas de Leite Integral no valor aproximado R$70,00(setenta reais), material este que deverá ser doado para uma Instituição Filantrópica, indicada pela Coordenação Geral, reabilitando com a quitação da pena pecuniária a sua participação na partida seguinte. É importante frisar que o pedido para a conversão da suspensão automática em decorrência do terceiro cartão amarelo em pena pecuniária de “1 (uma) Cesta Básica ou 2 (duas) Caixas de Leite”, deverá ser endereçada ao Secretário Geral da C.D.C. (Comissão Disciplinar da Copa), até na SEGUNDA FEIRA,, após a comprovação da suspensão em função do terceiro cartão amarelo.

ART. 24^o.: O atleta que receber 1(um) cartão vermelho, ficará automaticamente impedido de participar da partida seguinte, a menos que seja colocado na pauta de julgamento e seja absolvido pela C.D.C. (Comissão Disciplinar da Copa). Faz-se necessário frisar que todo atleta expulso será indiciado de acordo com a infração cometida relatada na súmula do jogo, conforme artigos do C.B.J.D. (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e serão julgados pelos membros da Comissão Disciplinar da Copa, que terão poderes totais para decidirem sobre infrações cometidas pelos jogadores, diretores e comissão técnica das equipes.

ART. 25^o.: O atleta ou qualquer outro membro inscrito na Copa que “AGREDIR”, chegando a vias de fato contra árbitros, assistentes, representantes, observadores, comissão técnica, repórteres, torcedores ou membros da Comissão Disciplinar da Copa, ficará temporariamente “AFASTADO” da Copa, sendo posteriormente encaminhado processo para a C.D.C. (Comissão Disciplinar da Copa) para a apreciação do fato e aplicação da punição devida pela infração cometida, podendo o atleta agressor ser "ELIMINADO“ da Copa e futuras competições organizada por esta Coordenação. Lembramos que toda e qualquer agressão física é passível de uma representação criminal do agredido na justiça comum contra o agressor”.

ART. 26^o.: A equipe mandante do jogo deverá manter sua praça de esporte limpa, seus vestiários em condições de uso, seu gramado com marcação bem visível, facilitando assim o trabalho da arbitragem. Deverá providenciar uma mesa e uma cadeira para o representante para que ele possa desenvolver com tranquilidade seu trabalho durante a partida. As redes deverão estar em perfeito estado de uso, as traves deverão estar totalmente pintadas de cor “branca” e deverão ser colocadas bandeiras de escanteio em todas as extremidades do campo de jogo com os mastros tendo uma altura mínima de 1,50 (um metro e meio) acima do piso do campo. Apenas o treinador poderá ficar em pé na sua área técnica, podendo passar instruções técnicas para seus jogadores.

ART. 27^o.: Nenhum atleta, treinador, diretor, massagista, médico ou fisioterapeuta, que estejam cumprindo suspensão imposta pela F.M.F., C.B.F., C.D.C. (Comissão Disciplinar da Copa) ou pelos Tribunais de outras entidades ligadas ao futebol "NÃO" poderão participar da Competição até que termine o prazo de suspensão da referida punição ou converta esta punição em pena pecuniária, reabilitando-o para a referida competição. O Pedido de reabilitação deverá ser endereçado ao Secretário Geral da C.D.C. (Comissão Disciplinar da Copa).

ART. 28^o.: Nas praças de esportes em que for funcionar o serviço de bar, deverão seus proprietários zelar pela segurança da partida não deixando sair garrafas de vidro de dentro do estabelecimento. Aconselhamos que fossem utilizados copos descartáveis de plástico para o consumo de bebidas, bem como fossem fornecidos para os torcedores latas de refrigerantes etc...

ART. 29^o.: A equipe que não comparecer para participar da partida depois de ser comunicada através de Nota Oficial expedida pela C.G.C. (Coordenação Geral da Copa), conforme tabela oficial ficará eliminada da competição e sofrerá rigorosa punição, sendo até mesmo seus atletas e dirigentes impedidos de participarem de outras competições que porventura forem promovidas pela organização desta competição, além da pena pecuniária no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser imposta a equipe infratora.

ART. 30^o.: As partidas da 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016, terão duração de 90 (noventa) minutos, sendo divididos em dois tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos, com 10 (dez) minutos de intervalo. Antes do término de cada período de jogo, o árbitro determinará o tempo a ser acrescido durante a partida, fato este que deverá ser comunicado ao Representante da Copa e aos treinadores das equipes.

ART. 31^o.: As equipes envolvidas na partida deverão dar totais garantias aos árbitros e demais envolvidos na competição, zelando pelo espírito esportivo especificado nas regras do jogo, fazendo com que as partidas possam transcorrer em clima de tranquilidade, como manda o “Fair Play”, “Jogo Limpo” no Futebol.

ART. 32^o.: Sempre que possível e forem necessárias as equipes juntamente com a Coordenação da Copa, poderão solicitar junto á Polícia Militar sua valiosa colaboração na condução do atual certame, haja vista que a presença de um policial na praça de esportes é de fundamental importância para condução tranquila de uma partida decisiva na competição.

ART. 33^o.: A arbitragem dos jogos ficará a cargo dos árbitros pertencentes à relação de árbitros do quadro da Liga Local e adjacências, e quando for necessário poderão ser requisitados árbitros do quadro da F.M.F. e C.B.F., e até mesmo da F.I.F.A. para trabalharem nos referidos jogos, correndo todas as despesas por conta da equipe que requisitar árbitros graduados.

ART. 34^o.: Nenhuma partida deixará de ser realizada pelo não comparecimento do árbitro designado, árbitros assistentes, reservas ou representantes. Caso haja ausência de qualquer um desses membros deverá ser providenciado sua imediata substituição.

ART. 35^o.: As taxas de arbitragem, bem como dos representantes serão fixadas pela Coordenação Geral da Copa em conjunto com os clubes participantes, depois de consultadas as taxas de arbitragem junto ao Departamento de Árbitros da Liga Local e F.M.F.

ART. 36^o.: O Árbitro só dará início à partida após verificar pessoalmente se todos os atletas que estão em campo assinaram a súmula do jogo e estejam todos identificados através da relação oficial e carteiras individuais expedidas pela Coordenação Geral da Copa. O Árbitro deverá anexar na súmula do jogo, as relações apresentadas pelas equipes contendo a escalação dos jogadores naquela partida, bem como a folha preenchida de substituição de jogadores de ambas as equipes, sob pena de incorrer em multa estipulada no artigo 12º deste Regulamento.

ART. 37^o.: As Súmulas das Partidas deverão ser protocoladas junto à Coordenação Geral da Copa até as 12 (doze) horas do dia seguinteà realização da partida, conforme estabelece o CBJD. Caso não seja observado este dispositivo o árbitro poderá ser denunciado à Comissão Disciplinar da Copa para apreciação e julgamento do referido fato.

ART. 38^o.: Durante a realização dos jogos, as equipes não poderão cobrar ingressos, bem como fazer outras promoções rentáveis, sem a devida comunicação à Coordenação Geral da Copa.

ART. 39^o.: As equipes deverão indicar o local e o horário em que irão realizar os seus jogos como mandante, observando os horários a seguir: Grupos com jogos realizados aos sábados: 13:30 e 15:30 horas. Grupos com jogos realizados aos domingos: 08:00, 08:20 09:00, e 10:00 horas. Todos os jogos terão uma tolerância máxima de 20(vinte) minutos, após o horário marcado para o início da partida.

ART. 40^o.: Independentemente das sanções de natureza administrativa expressamente estabelecida neste regulamento, às infrações disciplinares serão processadas e julgadas pela C.D.C. (Comissão Disciplinar da Copa), conforme previsto no C.B.J.D. (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).

ART. 41^o.: A inobservância ou descumprimento das normas e do regulamento da competição sujeitará ao infrator às seguintes penalidades: A) Advertência verbal, B) Repreensão escrita, C) Perda do mando de campo, D) Suspensão, E) Desligamento da competição e F) Eliminação das próximas competições.

ART. 42^o.: A aplicação das penalidades previstas no art. 41º será de competência da Comissão Organizadora da Copa e da C.D.C. (Comissão Disciplinar da Copa), e as penas estipuladas no art. 41^o serão aplicadas independentemente das sanções disciplinares cominadas no C.B.J.D. (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).

ART. 43^o.: A equipe que não se apresentar em campo até 5(cinco) minutos antes da hora marcada para o início da partida, salvo motivo de força maior plenamente comprovado, ficará sujeito a multa de R$10,00 (dez reais por minuto de atraso) ou a uma pena pecuniária nos termos do art. 303 do C.B.J.D. (Código Brasileiro Justiça Desportiva). A multa deverá ser quitada até a segunda feira após a realização da partida.

Parágrafo Único: Caberá ao árbitro da partida, em seu relatório, especificar as associações responsáveis pelos atrasos para o início e reinício das partidas, bem como o número de minutos imputados a cada equipe infratora na súmula do jogo.

ART. 44^o.: As associações cuja equipe, depois de advertida pelo árbitro e após 5 (cinco) minutos se recusar a continuar competindo, ainda que permaneça em campo, sofrerá as seguintes punições:

1º Se estiver vencendo ou havia empate no momento da recusa, será considerada perdedora da partida pelo escore de 3 a 0 (três a zero), em favor da equipe adversária.

2º Se for perdedora no momento da recusa, será mantido o escore atual da referida partida.

Parágrafo Único: A Associação ficará ainda impedida de participar por 2(dois) anos das competições subsequentes promovidas pela organização da Copa, em caso de punição, devendo arcar com todas as despesas referente a partida, durante ou após o término da sua punição.

ART.45^o.: A Associação que deixar de comparecer a qualquer partida, salvo motivo justificado e assim reconhecido pela Coordenação da Copa, ficará impedida de participar das competições sub-seqüentes por 2(dois) anos, e responderá pelos prejuízos financeiros que envolverem a partida, como taxas de arbitragem, representantes, marcação e aluguel do campo, etc...

ART. 46^o.: A equipe que jogar com saldo devedor e for denunciada pelo clube adversário ou pela organização da competição, por tal fato, perderá os pontos disputados na referida partida, em que o clube jogou em débito, pelo placar de 3(três) a 0(zero). O Prazo para pagamento da taxa de Inscrição na competição será no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) e deverá ser quitado até o dia 20 (vinte) de fevereiro de 2016, término do prazo das inscrições dos atletas e comissão técnica regularizados para os jogos da 1ª rodada. Após esta data se a equipe ainda não completou a inscrição dos 24 jogadores, poderá fazê-lo para as próximas partidas, até o término dos jogos da fase de grupos.

ART. 47^o.: Se uma associação abandonar ou for desligada da competição, depois de seu início, os resultados de suas partidas serão anulados, não prevalecendo para qualquer efeito, independentemente das sanções de competência da C.D.C. (Comissão Disciplinar da Copa) e suas demais partidas constantes da tabela serão canceladas através de Nota Oficial expedida pela organização da competição. Portanto ficam anulados todos os pontos conquistados pelas equipes que venceram a adversária e todos os pontos conquistados pela equipe que for excluída ou abandonar a competição.

ART. 48^o.: A 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016, será disputada em 5(cinco) fases.

- 1^a Fase: (Denominada de classificação ou de Grupos, com jogos aos sábados: 13:30 e 15:40 horas, e aos domingos com jogos a partir das 08:20, 08:40, 09:00', e 10:00' horas, com tolerância máxima de 20'(vinte minutos).

- 5ª Fase: (Decisão). Jogo único em Estádio a ser designado pela C.G.C.

Em todas as fases deverão ser observados os horários previstos na referida Nota Oficial expedida pela C.G.C. (Coordenação Geral da Copa), com a tolerância máxima de 20' (vinte minutos).

ART. 49^o.: A 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016, será disputada por 23(vinte e três) equipes, divididas da seguinte forma: 5 (cinco) grupos com 4(quatro) equipes, e um grupo com 3 (três) equipes, em cada grupo, que jogarão entre si em turno único, classificando-se ao término das 3(três) primeiras rodadas, o primeiro e o segundo colocado de cada grupo, mais os 4 (quatro) melhores colocados por índice técnico, totalizando 16(dezesseis)equipes, que jogarão a 2ª(segunda) fase eliminatória da competição.

§ 1º: As equipes participantes da 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016 são:

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§2º As equipes farão seus jogos conforme tabela anexa conhecida desde o dia 05 de Janeiro de 2016 no congresso técnico, devendo ser observados os horários e locais dos jogos determinados no sorteio oficial da Copa.

ART.50^o.: Para efeito de se conhecer as equipes colocadas e classificadas para as fases seguintes, quando duas ou mais equipes terminarem empatadas, serão observados os critérios abaixo, pela ordem, até o desempate:

5º- Maior número de pontos ganhos no confronto direto entra duas equipes;

§ 1º As 16(dezesseis) equipes classificadas ao término da primeira fase, denominada fase de grupos, classificarão para a 2ª (segunda) fase e realizarão jogos de play off, (jogos de ida e volta), conforme classificação obtida após os jogos da primeira fase. A partir desta fase se a equipe visitante no jogo de ida vencer por um placar de 3(três) ou mais gols de diferença na casa do adversário, eliminará o jogo de volta do play off. Neste caso a equipe visitante vencedora por 3(três) ou mais gols de diferença somará os 3(três) pontos do jogo de volta e será computado mais 3(três) gols na tabela de classificação geral da competição, a favor da equipe classificada. Os pontos obtidos durante todas as fases, serão sempre acumulados durante a Copa.

JOGOS DE IDA: 16º X 1º - 15º X 2º - 14º X 3º -13ºX4º- 12º X 5º - 11º X 6º - 10º X 7º - 9º X 8º .

JOGOS DE VOLTA: 1ºX16º-2º X 15º - 3º X 14º - 4º X 13º - 5º X 12º - 6º X 11º - 7º X 10º - 8º X 9º .

§ 2º: Se ao término dos jogos de ida e volta desta fase e das demais fases da competição houver igualdade de placar (número de gols) e número de pontos, a decisão da vaga para a 3ª fase será definida através de cobranças desde o ponto penal, conforme Circular 170 da FIFA. Importante frisar que nesta e demais fases havendo empate no jogo de ida, deverá ser cobradas também os tiros penais, conforme artigo 7º deste regulamento.

§ 3º: Se houverem dois empates nos jogos de ida e volta e cada equipe vencer 1(um) jogo nas cobranças desde o ponto penal, a equipe classificada para a fase seguinte será a que tiver a melhor campanha durante toda a Copa. Este critério vale para as demais fases da Copa.

§ ÚNICO: As 8(oito) equipes classificadas, jogarão a 3ª fase da Copa conforme a ordem dos jogos abaixo, obedecendo os critérios estabelecidos no parágrafo 1º do artigo 50, combinado com o artigo 7º deste regulamento.

ART. 51^o.: As equipes que não comparecerem para a partida ou forem punidas pela Comissão Disciplinar ficarão eliminadas e as vagas destas equipes serão preenchidas na Copa de 2017, com novas equipes inscritas. As equipes punidas só retornarão na competição após cumprirem a punição imposta pela Comissão Disciplinar. Se houver desistência de alguma equipe classificada que disputou a Copa de 2016, a vaga será preenchida por nova equipe inscrita para a Copa subsequente, no ano de 2017.

ART. 52^o.: As 4(quatro) equipes vencedoras da 3ª fase, se classificarão para a 4^afase (semifinais) e farão jogos de play off, observando os critérios estabelecidos no parágrafo 1º do artigo 50 combinado com o artigo 7º deste regulamento, conforme ordem dos jogos abaixo especificados.

§ 1º. Nesta fase, em caso de empate ao término dos dois jogos, a equipe classificada para a próxima fase será conhecida através de cobranças desde o ponto penal, conforme Circular 170 da FIFA, observando-se sempre o parágrafo 1º do artigo 50 combinado com o artigo 7º deste regulamento.

ART. 53^o.: A 5ª (quinta) e última fase, será disputada pelas duas equipes vencedoras dos jogos da fase anterior e farão jogo único no domingo dia 24 de maio de 2016, às 09h30min, em Estádio a ser definido pela C.G.C. (Coordenação Geral da Copa), conforme nota oficial a ser expedida por esta coordenação.

DECISÃO DO TÍTULO: JOGO ÚNICO: ESTÁDIO A SER DEFINIDO PELA COORDENAÇÃO GERAL DA COPA.

§ 1º: Em caso de empate no tempo normal o Campeão da 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016, será conhecido através de cobranças desde o ponto penal, conforme Circular 170 da FIFA.

ART. 54º.: Importante frisar que os pontos serão sempre cumulativos desde a fase de grupos até os jogos eliminatórios, devendo ser observados a posição de classificação somando os pontos e a campanha das equipes ao longo de toda a competição, isto para que a equipe tenha a bonificação de jogar o jogo de volta como mandante, em campo indicado pela sua equipe, até antes da partida final.

ART.55^o.: Ao Campeão da 5ª Copa Pedro Leopoldo de Futebol Amador Temporada 2016, será entregue:

– 01(um) Troféu e 28 medalhas douradas, alusivas à conquista do Título;

– 01(um)Troféu “Fair Play” para o time mais disciplinado da competição;

– 01 (um) Troféu para a equipe que ficar em terceiro lugar geral da Copa.

Parágrafo único: Fica a critério da C.G.C. (Coordenação Geral da Copa), estabelecer outros tipos de premiação que serão expedidas posteriormente através de Nota Oficial pela organização da competição.

ART. 56^o.: A C.G.C. (Coordenação Geral da Copa) expedirá as instruções que se fizerem necessárias à boa e fiel execução deste regulamento.

ART. 57^o.: Os casos omissos ou que venham gerar dúvidas serão resolvidos pela C.G.C. (Comissão Geral da Copa) em conjunto com a C.D.C. (Comissão Disciplinar da Copa), através de ato administrativo expedido pela Coordenação Geral da Copa ou pelo presidente da Comissão Disciplinar da Copa.