51ª Edição da Copa Itatiaia   -   2011_2012

Belo Horizonte e Região Metropolitana

 O Maior Torneio de Futebol Amador do Brasil

E-mail: futebolamadordeminas@gmail.com

Fonte: www.itatiaia.com.br

REGULAMENTO

DA PROMOÇÃO E APOIO:

ART. 1º: A Rádio Itatiaia, com apoio da Federação Mineira de Futebol através dos Setores de Futebol Amador da Capital e do Interior, promoverá a 51ª Copa Itatiaia, temporada 2011/2012, na categoria de Amadores Adultos, com início em 11 de Dezembro de 2011 e término previsto para 15 de Janeiro de 2012.

DOS PARTICIPANTES:

ART. 2º: As Associações participantes da 51ª Copa Itatiaia deverão atender aos seguintes requisitos:

a)- Ter disputado integralmente o Campeonato Oficial do ano de 2011, promovido pelo Setor de Futebol Amador da Capital ou Liga Municipal;

b)- Possuir licenciamento expedido pela Federação Mineira de Futebol (FMF);

c)- Estar em dia com as obrigações esportivas e contábeis perante o Setor ou Liga a que estiver filiado.

§ Único: Além dos critérios estabelecidos neste regulamento, deverão também ser respeitados todos os critérios técnicos e disciplinares estabelecidos em Notas Oficiais emitidas pela FMF, Coordenação da 51ª Copa Itatiaia e TDE.

PARA A CHAVE DE BELO HORIZONTE:

• Estar entre os 13 primeiros do Módulo I do Campeonato Amador.
• Ser campeão e/ou vice-campeão do Módulo II do Campeonato Amador.
• Ser campeão da Copa Centenário.

·         Caso o Campeão da Copa Centenário Módulo A já esteja entre os 13 (treze) primeiros do Módulo I (Campeonato Amador), a vaga irá para o vice-campeão. Se o clube já estiver incluído, a vaga passa para o terceiro colocado, que se também já na lista passa para o quarto e assim sucessivamente.

      PARA A CHAVE METROPOLITANA

• Campeão e/ou vice-campeão de Contagem
• Campeão e/ou vice-campeão de Betim do Módulo A.
• Mais 12 (doze) campeões das cidades a serem escolhidas pela Rádio Itatiaia e FMF.
• Quando da Inclusão do Campeão Geral da última Copa Itatiaia, haverá a exclusão de outra equipe da mesma cidade que este campeão.

OUTROS PONTOS A SEREM OBSERVADOS:

• Campeão geral da Copa Itatiaia tem vaga garantida.
• Caso o Campeão Geral da última Copa Itatiaia não esteja incluído nos critérios de participação dos demais, ocupará vaga do 13° colocado do Módulo I do Campeonato Amador da Capital.
• Os clubes que não disputarem o campeonato amador da temporada não terão direito a vaga na Copa Itatiaia.
• As Ligas terão o prazo máximo até 21.11.2011 para indicarem à Federação Mineira de Futebol seus respectivos campeões.
• Só disputará a Copa Itatiaia o clube que estiver regularizado com documentos e taxas quitadas junto à Federação Mineira de Futebol e não estiver cumprindo punição.
• Data prevista para início da Copa Itatiaia: 11.12.2011(Domingo).
• Data prevista para final da Copa Itatiaia: 15.01.2012 (Domingo).
• Não é garantida a inclusão dos atuais campeões de chaves BH e Metropolitana nas Copas futuras a partir desta data.

ART. 3º: Participarão da 51ª Copa Itatiaia 2011/2012 as Associações abaixo relacionadas, escolhidas dentro dos critérios pré-estabelecidos pela Comissão Organizadora e divididas em duas (02) Chaves distintas de quatro (04) grupos cada uma, sendo uma chave com clubes dessa Capital e a outra com clubes da Região Metropolitana, a saber:

Chave BELO HORIZONTE

Chave METROPOLITANA

DAS FASES E DA PONTUAÇÃO:

ART. 4º: A Copa Itatiaia 2011/2012 será realizada em quatro (04) fases distintas (cada fase se inicia com zero ponto) sendo: classificatória, semifinais, final das chaves e finalíssima, e terá os seguintes critérios de pontuação:

a) No tempo normal: Três (03) pontos ganhos por vitória e Zero (0) ponto por derrota, empate (01) ponto;

b) Na disputa por penalidades em caso de empate: A partida que terminar empatada terá disputa de pênaltis e a equipe vencedora somará (01) ponto extra.

DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO:

ART. 5º: A fase de classificação será disputada em um (01) só turno. Cada Associação jogará uma (01) única vez contra todas as demais Associações integrantes de seu grupo. Estará classificada para a fase semifinal a Associação colocada em primeiro (1º) lugar dentro da sua Chave.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

ART. 6º: Ao término desta fase, estando empatadas duas (02) ou mais equipes do mesmo grupo em pontos ganhos, a Equipe classificada será definida mediante os seguintes critérios:

a)- Maior número de vitórias;

b)- Melhor saldo de gols;

c)- Maior número de gols marcados (Gols Pró);

d)- Menor número de cartões vermelhos recebidos;

e)- Menor número de cartões amarelos recebidos;

f)- Se, após aplicados os critérios acima, duas (02) Equipes  e somente duas 02), ainda continuarem empatadas, será considerada classificada a Equipe vitoriosa no confronto direto entre elas, seja no tempo normal ou nas cobranças de pênaltis;

g)- Se mais de duas Equipes estiverem empatadas após os critérios acima,  excluído o critério da alínea F, será realizado sorteio em dia, hora e local a serem estabelecidos pela Coordenação da Copa Itatiaia, para se definir a Equipe classificada.

§ Único: Nas aplicações dos critérios de desempate alíneas “A” a “C”, serão computados apenas os resultados e os gols conquistados nos tempos normais das partidas, não se considerando as vitórias e Gols conquistados nas cobranças de pênaltis.

DAS RODADAS DUPLAS:

ART. 7º: A Coordenação da Copa Itatiaia, a seu exclusivo critério e em qualquer fase da Copa, poderá optar por rodadas duplas, em campos e horários a serem por ela pré-designados.

§ Único: Os mandos de Campo poderão ser estabelecidos, dentre outros, pelo critério de melhor campanha.

DA FASE SEMIFINAL:

ART. 8º: A fase Semifinal será realizada entre as quatro (04) Associações, primeiras colocadas de cada grupo na fase preliminar em suas respectivas chaves (Capital e Metropolitana) reunidas em novos grupos (A e B), de duas (02) Equipes cada uma, totalizando (04) novos grupos, (02) da Capital e (02) da Metropolitana.

§ Primeiro: Por meio de confronto direto em cada grupo (A e B), em uma única partida, se conhecerá as duas (02) Equipes classificadas para a próxima fase.

§ Segundo: Os confrontos desta fase serão montados de acordo com as campanhas das Equipes obtidas na primeira fase, em seus respectivos Grupos, independentemente das chaves, adotando-se os mesmos critérios para desempate do artigo 6º do regulamento.

CONFRONTOS

§ Terceiro: As partidas serão realizadas em campos neutros a serem definidos a critério exclusivo da Coordenação da Copa Itatiaia.

§ Quarto: Em caso de empate no tempo regulamentar, nesta fase, serão cobradas as penalidades máximas de acordo com a circular nº 170 da FIFA.

DA FASE FINAL DE CADA GRUPO:

ART. 9º: As duas (02) Associações vencedoras dos grupos A e B da fase anterior disputarão em uma única partida, a fase final de cada chave (Capital e Metropolitana).

§ Primeiro: Em caso de empate no tempo regulamentar, nesta fase, serão cobradas as penalidades máximas de acordo com a circular nº 170 da FIFA, como na fase anterior.

§ Segundo: As partidas serão realizadas em campos neutros a serem definidos a critério exclusivo da Coordenação da Copa Itatiaia, como na fase anterior.

DA FINALÍSSIMA:

ART. 10º: A partida decisiva da 51ª Copa Itatiaia, versão 2011/2012, será disputada pelas duas (02) Associações campeãs de suas chaves (Capital e Metropolitana), em local a ser previamente designado a critério exclusivo da Coordenação da Copa.

§ Único: Em caso de empate no tempo regulamentar, nesta fase, serão cobradas as penalidades máximas de acordo com a circular nº 170 da FIFA.

DAS OBRIGAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES:

ART. 11º: São obrigações das Associações participantes da 51ª Copa Itatiaia:

a)- Comparecer ao local designado pela Coordenação da Copa para as partidas, com antecedência mínima de quarenta (40) minutos do horário de início do seu jogo;

b)- Manter a ordem, a disciplina e a organização antes, durante e depois das disputas, requerendo por escrito à liga sede de jogo que a mesma solicite presença de policiamento nos termos do § 3º.  do artigo 13°;

c)- Comparecer a todas as reuniões convocadas pela Coordenação da Copa nos dias e horários pré-estabelecidos, normalmente na Federação Mineira de Futebol ou local determinado;

d)- Manter seu Estádio em condições de disputa, providenciando instalações adequadas para trabalho dos árbitros, da Imprensa, montando cabine e/ou palanque com cobertura no local, quando a partida for de transmissão da Itatiaia.

e)- Apresentar relação datilografada e/ou digitada dos atletas, dirigentes, técnico, preparador físico e massagista participantes de cada partida;

f)- Nas partidas com cobertura local pela Rádio Itatiaia, entregar a escalação de sua equipe, com nomes, eventuais apelidos  e respectiva  numeração,  tanto  para titulares quanto para os reservas, em papel datilografado, apresentado de forma clara e com antecedência mínima de trinta (30) minutos do início das partidas;

g)- Assinar a súmula de jogo no mínimo dez (10) minutos antes do horário de início das partidas;

h)- Preservar pela segurança e conservação dos Estádios que atuarem, por si e por suas torcidas, e da mesma forma, pela segurança de todas as pessoas envolvidas em cada partida;

i)- Pagar as taxas estabelecidas pela Coordenação e pelo Regulamento;

j)- Todas as equipes inscritas na Copa Itatiaia são obrigadas a apresentarem, em seus jogos, bolas Trivella em perfeitas condições para serem aprovadas pelo juiz;

k)- Os clubes devem indicar um representante, contudo, quando houver conflito de interesses, o mesmo representante  não  poderá  representar  dois  ou  mais

clubes. Neste caso, deve haver indicação de outro(s) representante(s) por parte do(s) clube(s) que têm interesse conflitante.

l)-  Os clubes participantes da Copa deverão apresentar confirmação até o dia 21.11.2011.

§ Primeiro: O não cumprimento das obrigações acima mencionadas poderá gerar para as equipes infratoras, dentre outras, a perda de seu mando de campo, a obrigação de ressarcir prejuízos pessoais e materiais, a exclusão desta e de outras Copas, além das punições previstas no C.B.J.D.

§ Segundo: Os casos serão analisados um a um e, dependendo da gravidade e envolvimento, as Ligas também poderão ser responsabilizadas de forma conjunta com as equipes.

DAS OBRIGAÇÕES DOS REPRESENTANTES (DELEGADOS):

ART. 12º: Os Representantes (Delegados) das partidas deverão comparecer ao local dos jogos com o mínimo de sessenta (60) minutos de antecedência do horário de início das partidas;

§ Primeiro: Os representantes são obrigados a fazer relatórios das partidas sobre todas as ocorrências, notadamente as disciplinares e entregá-los junto ao SFAC, e/ou à coordenação da Copa, cujos relatórios deverão obrigatoriamente ser encaminhados ao TDE para o caso de processos disciplinares.

§ Segundo: Na hipótese de não cobertura local pela Rádio Itatiaia, ficam os Representantes (Delegados) obrigados a informarem à Central de Esportes da Rádio Itatiaia as movimentações do placar durante o jogo, com a autoria dos Gols e o resultado final da partida, através dos telefones (31) 2105-3577 e/ou 0800-726-3581, sob pena de exclusão dos quadros futuros.

DAS OBRIGAÇÕES DAS LIGAS E DO SFAC:

ART. 13º: É obrigação das LIGAS e do SFAC informarem à Federação Mineira de Futebol (FMF), no máximo até o dia 21 de Novembro de 2011, o nome das equipes campeãs da temporada 2011, sob pena de tais representantes ficarem excluídos da Copa. 

§ Primeiro: Tanto a coordenação da Copa quanto o SFAC, ficam obrigados a anexar à súmula os relatórios elaborados pelos representantes (delegados) para serem utilizados nos processos disciplinares do TDE.

§ Segundo: A Liga que prestar informação comprovadamente falsa será excluída de participação durante dois (02) anos consecutivos da Copa Itatiaia.

§ Terceiro: É obrigação do S.F.A.C e das Ligas requisitar por escrito o policiamento para todos os jogos da Copa Itatiaia que ocorrerem em suas cidades sedes.

§ Quarto: As ligas se obrigam ao cumprimento do § 3°, mesmo que tal Diligência seja requerida por equipes não disputantes das partidas em questão;

DAS EQUIPES VISITANTES:

ART. 14º: Caberá às equipes visitantes a obrigação de levarem dois (02) uniformes para seus jogos, para a hipótese de semelhança de uniformes, cuja troca será sempre decidida pelo Árbitro da partida;

§ Único: Para as partidas jogadas em campo neutro, ambas as equipes terão a obrigação de levarem dois (02) uniformes, e a escolha da troca do uniforme, em caso de semelhança, será decidida através de sorteio.

DOS JOGOS:

ART. 15º: Os jogos serão programados preferencialmente para os Domingos e Quartas-feiras, podendo ocorrer em rodadas duplas e terão seu início designado para as 14:00 (duas da tarde) horas para a primeira partida e 16:00 (quatro da tarde) horas para a segunda partida.

§ Primeiro: No caso de clubes da mesma cidade, o de melhor campanha fará o jogo de fundo, no caso de empate será feito sorteio.

§ Segundo: Somente haverá tolerância de 20 (vinte) minutos para as primeiras partidas de rodadas duplas e partidas únicas, não havendo qualquer tolerância para as partidas de fundo (Segundas partidas);

§ Terceiro: Todas as partidas serão programadas atendendo as determinações dos Coordenadores da Copa e/ou das decisões do Tribunal Especial, incluindo-se aquelas que por motivo de força maior eventualmente vierem a ser adiadas e/ou interrompidas e/ou novamente realizadas, não cabendo às equipes participantes nenhum tipo de reivindicação ou reclamação;

ART. 16º: Cada equipe poderá fazer até no máximo 05 (cinco) substituições de atletas (inclusive o goleiro) durante cada partida, ficando vetada a volta do atleta substituído.

DAS INSCRIÇÕES:

ART. 17º: As Associações somente poderão inscrever seus atletas e dirigentes para a 51ª Copa Itatiaia impreterivelmente até o dia 05.12.2011, no Setor de Futebol Amador da Capital (SFAC) ou no Setor de Futebol Amador do Interior (SFAI), não sendo permitidas alterações após esta data e/ou a entrega das relações (mediante protocolo), sob nenhum pretexto, substituições ou novas inscrições de atletas.

§ Único: Qualquer mudança de datas deverá ser expressamente autorizada por no mínimo 03 membros da coordenação, sendo um da Rádio Itatiaia, um da FMF e um do TDE.

ART. 18º: Poderão ser inscritos 22 (vinte e dois) atletas para a Copa Itatiaia, todos com idade mínima de 17 (dezessete) anos e idade máxima de 32 anos completos até a data de inscrição, sendo permitidos, entretanto, 05 atletas, dentre os vinte e dois (22), com idade superior a de 32 (trinta e dois) anos.

§ Primeiro: Será admitida a vigésima terceira inscrição que será destinada exclusivamente ao atleta que atuará somente na posição de goleiro, não podendo jogar em nenhuma outra posição. O não cumprimento desse artigo acarretará em punição de acordo com o CBJD. A idade mínima para este atleta é de 17 anos e máxima de 20.

§ Segundo: Todos os atletas de 17 (dezessete) anos devem ter em suas inscrições no SFAC ou nas LIGAS, autorização expressa de seus Pais e/ou Responsáveis legais.

ART. 19º: Não poderão disputar a 51ª Copa Itatiaia os atletas das categorias Júnior ou Juvenil que tenham disputado Campeonatos, Torneios ou Copas, Promovidos pelo Departamento Profissional desta ou de outra Federação, no ano de 2011.

§ Único: O atleta profissional que fizer a reversão para o amador tem que disputar pelo menos 03 (três) partidas em uma competição de futebol amador oficial da liga ou SFAC e permanecer nesta categoria até a disputa da Copa Itatiaia. Desta forma, poderá participar da 51ª Copa Itatiaia, desde que atenda às demais exigências contidas neste Regulamento.

ART. 20º: Também não poderão disputar a 51ª Copa Itatiaia os atletas punidos pela Justiça Desportiva por motivo de agressão física a árbitros, dirigentes ou atletas, em qualquer competição que tenha havido a participação do SFAC da FMF, seja como promotor, coordenador, patrocinador ou apoiador, ou das Ligas afiliadas.

§ Primeiro: Conforme Portaria nr. 01 – 2006 do Tribunal Disciplinar Especial da Copa Itatiaia, expedida em 07 de dezembro de 2006 e revalidada nesta data, determina-se que as suspensões por prazo, sejam convertidas em suspensões por jogos seguindo a seguinte regra:  cada dez dias de suspensão, se transformem em uma partida de punição, aplicando o artigo 182 do CBJD.

§ Segundo: Os atletas punidos por outros motivos nas Copas Itatiaia anteriores, com penas de suspensão por dias ou por jogos cujas penas ainda não foram integralmente cumpridas, não poderão participar da 51ª Copa Itatiaia até que cumpram a pena na sua totalidade ou as tenham convertidas em medidas sociais (cestas básicas) a critério do Tribunal Especial;

ART. 21º: As relações nominais de atletas apresentadas até o dia 05.12.2011 deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos:

a)- Apresentação da Carteira de Identidade em original e entrega de uma cópia Xerox;

b)- Atestado médico, ano 2011;

c)- Declaração fornecida pelo SFAC e/ou LIGA sobre a condição de jogo e situação disciplinar dos atletas.

ART. 22º: O descumprimento de quaisquer das disposições contidas no capítulo "DAS INSCRIÇÕES" (arts. 17º à 21º) retirará a condição de jogo do atleta, independentemente de sua inscrição ter sido registrada e/ou aceita, podendo tanto o atleta, quanto a equipe, serem punidos nos termos do C.B.J.D.

DAS PUNIÇÕES REGULAMENTARES:

ART. 23º: O atleta que se inscrever por 02 (duas) ou mais equipes será sumariamente eliminado da Copa, não podendo sua Associação substituí-lo com nova inscrição.

ART. 24º: O atleta expulso de campo pela primeira vez cumprirá suspensão automática de uma partida subsequente, e na segunda expulsão, consecutiva e/ou alternada, será automaticamente excluído desta Copa, caso não tenha sido absolvido no TDE, em qualquer uma das expulsões.

§ Primeiro: O atleta que receber 03 (três) cartões amarelos, consecutivos ou alternados nesta Copa, também deverá cumprir suspensão automática de 01 (uma) partida.

ART. 25º: A agressão física praticada pelo atleta ou dirigente de associação a qualquer pessoa vinculada direta ou indiretamente a esta promoção (associação, árbitros, auxiliares e coordenadores ou atletas, etc.)  implicará na exclusão do infrator e, dependendo do caso, também do clube a que pertencer, cujo julgamento será designado no prazo estabelecido em lei.

ART. 26º: A Associação penalizada no artigo anterior poderá ser punida com eliminação automática de uma (01) ou duas (02) edições da Copa Itatiaia.

ART. 27º: Todos os atletas deverão apresentar ao Árbitro da Partida e/ou ao Representante (Delegado) antes da assinatura da súmula, preferencialmente, Ficha de Identidade Copa Itatiaia, fornecida pela coordenação, ou documento de identidade com retrato, em original, que seja oficial e tenha fé pública, a saber, Carteira de Identidade (RG), CTPS, CNH ou Certificado de Reservista, sob pena de não participarem do jogo e/ou serem punidos pelo Tribunal Especial. 

ART. 28º: Nos jogos transmitidos pela Rádio Itatiaia, o clube que não atender ao item F do artigo 11º, será punido com 01(uma) cesta básica, que será  doada para instituições de caridade. Valor mínimo para cada cesta: R$80,00 (oitenta reais).

DO ADIAMENTO, SUSPENSÃO OU ANULAÇÃO DE PARTIDAS:

ART. 29º: Antes do início do jogo, o Árbitro e/ou a Coordenação da Copa poderão adiar a partida.

§ Primeiro: Em campo e/ou após o início da partida, somente o Árbitro é autoridade competente para adiar, suspender ou interrompe-la, por motivos relevantes e fundamentados em relatório.

§ Segundo: As novas partidas, quando for o caso, serão remarcadas pela Coordenação da Copa, respeitados o C.B.J.D. e/ou as decisões do Tribunal Especial.

§ Terceiro: Somente poderão participar das novas partidas remarcadas, os atletas que tinham condição de jogo na data da partida suspensa, interrompida ou adiada.

DO TRIO DE ARBITRAGEM E REPRESENTANTES:

ART. 30º: As partidas da Copa Itatiaia serão dirigidas por trio de árbitros da F.M.F., indicados pela Coordenação (Diretor de Árbitros), cabendo-lhes as taxas habituais.

 § Único: Os clubes do Interior deverão pagar as taxas referentes às passagens de ônibus do Trio de Arbitragem e Representante (Delegado) do jogo, antes do início da partida diretamente ao representante da FMF considerando a passagem de Rodoviária a Rodoviária.

DA COORDENAÇÃO DA COPA:

ART. 31º: Compete à Coordenação da Copa Itatiaia:

a)- Organizar os Grupos e Chaves das Equipes participantes;

b)- Organizar as tabelas dos jogos, fixando locais e datas;

c)-  Elaborar o Regulamento da Competição;

d)- Tomar as decisões constantes do Regulamento e outras de interesse da Copa;

e)- Decidir em primeira Instância sobre casos omissos;

f)-  Cooperar, no que couber, com os trabalhos do Tribunal Especial da Copa;

g)- Expedir Notas Oficiais que julgar relevantes durante o andamento da Copa.

DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL:

ART. 32º: Compete à Federação Mineira de Futebol:

a)- Fornecer informações sobre atletas, dirigentes e equipes;

b)- Conferir a parte técnica dos jogos realizados;

c)- Conferir as súmulas no tocante à parte disciplinar;

d)- Encaminhar ao Tribunal Especial da Copa as irregularidades ocorridas;

e)- Oferecer local para realização dos julgamentos do Tribunal Especial da Copa;

f)- Aprovar os jogos realizados e designar autoridades das partidas.

DA RÁDIO ITATIAIA (PROMOTORA):

ART. 33: Compete à Rádio Itatiaia:

a)- Responder pela  divulgação festiva e financeira da 51ª Copa Itatiaia;

b)- Aprovar o Regulamento da Competição;

c)- Fazer a cobertura jornalística de todo o evento, inclusive dos jogos;

d)-Conferir premiação às Associações participantes, atletas, árbitros, representantes, dirigentes, etc que vierem a ser agraciados;

e)- Colaborar com o SFAC/FMF no sentido de conseguir cobertura policial para jogos e eventos;

f)- Manter seus representantes em contato constante com a Federação Mineira de Futebol (FMF);

g)- Decidir sobre co-patrocínios e parcerias.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

ART. 34: A 51ª Copa Itatiaia, edição 2011/2012, será coordenada por uma Comissão Especial, formada exclusivamente para tal finalidade, assim constituída:

César Dias Duarte - Coordenador da Chave de Belo Horizonte

Cristiano Sarmento            - Vice-Presidente do TDE

Emanuel Carneiro - Diretor Presidente da Rádio Itatiaia

Ernani Marcos do Carmo - Coordenador da Chave Metropolitana

José Eugênio - Diretor de Árbitros da F.M.F.

Lúcia Araújo Bessa - Ass. Presidência Rádio Itatiaia

Marco Arthur de Mendonça - Gerente do S.F.A.C. (FMF)

Marcos Martins - Presidente do TDE                 

Paulo Miranda Schettino - Presid. da Federação Mineira de Futebol

Sandro Henrique Costa - Assessor SFAC (FMF)

Ursula Nogueira - Diretora de Esportes Rádio Itatiaia

ART. 35: A 51ª Copa Itatiaia, edição 2011/2012, terá um Tribunal Disciplinar Especial (TDE), com poderes para decidir sobre todas as questões disciplinares da Copa, sendo constituído exclusivamente para este fim, que será presidido pelo Presidente Dr. Marcos Teixeira Martins, e pelo Vice-Presidente Dr. Cristiano Teixeira Sarmento. Na falta desses, as decisões do TDE ficarão a cargo do membro com maior tempo de atuação na auditoria do tribunal.

§ Primeiro: Todos os pedidos de conversão de punição em cesta básica deverão ser formulados e encaminhados ao presidente do TDE no prazo máximo de 10 (dez) dias após o julgamento, e ultrapassado este prazo não serão apreciados.

§ Segundo: As decisões proferidas pelo Tribunal Especial Disciplinar da Copa Itatiaia serão originárias e finais, não cabendo nenhum tipo de recurso, seja na esfera desportiva ou comum, excetuados os pedidos de Revisão constantes do C.B.J.D.

ART. 36º: Qualquer Notícia de Infração ou Impugnação de partida, bem como os casos de Revisão de decisão, deverá ser protocolada na F.M.F. até 24 h (vinte e quatro) horas após a partida ou decisão, acompanhados do comprovante de recolhimento das cestas básicas estabelecidas neste regulamento, sem o que não serão apreciados.

§ Único: Para cada pedido de Notícia de Infração, Impugnação ou Revisão, fica estabelecido desde já que deverá ser recolhida junto à Coordenação da Copa (20) vinte Cestas Básicas modelo padrão, que serão doadas a Instituições Carentes e/ou Filantrópicas a serem indicadas pela própria Coordenação da Copa.

DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS E FINAIS:

ART. 37º: A Equipe campeã geral da Copa Itatiaia tem presença garantida na Copa Itatiaia seguinte, ficando Instituída a Taça transitória, cujo nome será escolhido futuramente pela Rádio Itatiaia, a ser entregue ao Campeão Geral da Copa Itatiaia, em caráter definitivo para a equipe que for Campeã Geral por 05 (cinco) anos alternados e/ou 03 (três) anos consecutivos.

§ Único: A posse da taça de Campeão é transitória e deverá ser devolvida à Rádio Itatiaia ou à Coordenação da Copa até o dia 30 de Novembro de cada ano, em perfeitas condições de conservação.

ART. 38º: Todas as equipes inscritas na Copa Itatiaia 2011/2012 são obrigadas a apresentar em todos os jogos que participar, bolas da marca Trivella, patrocinadora Oficial da Copa, em perfeitas condições para serem aprovadas pelos árbitros, a saber:

a)- Para jogos com mando de campo, o mínimo de quatro (04) bolas por parte do mandante e três (03) bolas pelo visitante; cabendo ao mandante o fornecimento de tantas bolas quantas forem necessárias para a realização integral da partida, em eventual perda das bolas apresentadas pelo visitante.

b)- Para jogos em campo neutro, quatro (04) bolas para cada equipe;

c)- O não cumprimento deste artigo implicará em penalidade para a(s) equipe (s) que descumpri-lo, podendo, inclusive, ser a referida partida suspensa, com as  combinações do CBJD.

d)- A coordenação da Copa Itatiaia fornecerá gratuitamente à cada equipe, duas (02) bolas Trivella, desde que esta equipe faça aquisição de mais duas bolas da mesma marca.

ART. 39º: A 51ª Copa Itatiaia conferirá um troféu a cada destaque, somando um total de (16) dezesseis premiações, conforme abaixo discriminado:

O presente regulamento vai devidamente aprovado, e entrará em vigor a partir da presente data.

Belo Horizonte, 11 de Novembro 2011