Copa Itatiaia - Belo Horizonte e Região Metropolitana

 O Maior Torneio de Futebol Amador do Brasil

   
 

48ª COPA ITATIAIA

57 ANOS DA RÁDIO ITATIAIA

REGULAMENTO

DA PROMOÇÃO E APOIO:

ART. 1º: A Rádio Itatiaia, com apoio da Federação Mineira de Futebol através dos Setores de Futebol Amador da Capital e do Interior, promoverá a 48ª Copa

Itatiaia, temporada 2008/2009, na categoria de Amadores Adultos, com início  em 14 de Dezembro de 2008 e término previsto para 11 de Janeiro de 2009.

DOS PARTICIPANTES:

ART. 2º:  As Associações participantes da 48ª Copa Itatiaia deverão atender  prioritariamente os seguintes requisitos:

a)- Ter disputado integralmente o Campeonato Oficial do ano de 2008, promovido pelo Setor de Futebol Amador da Capital ou Liga Municipal;

b)- Possuir licenciamento expedido pela Federação Mineira de Futebol (FMF);

c)- Estar em dia com as obrigações esportivas e contábeis perante o Setor ou Liga a que estiver filiado;

ART. 3º: Participarão da 48ª Copa Itatiaia 2008//2009, as Associações abaixo relacionadas escolhidas dentro dos critérios técnicos pré-estabelecidos pela Comissão Organizadora e divididas em  dois (02) Grupos distintos de quatro  (04) chaves cada um, sendo um Grupo com Clubes dessa Capital e o outro com Clubes da Região Metropolitana, a saber:  

Chave Belo Horizonte

Chave I Chave II
Santa Catarina Manchester
Ferroviária Ica
Araribá Prointer
Serro  Bonfinense  
Chave III Chave IV
Portuguesa   Grêmio 
Antares Alvorada
Inconfidência Cachoerinha 
Taça Ouro   Campeão da Copa Centenário  

Chave Metropolitana

CHAVE  I  CHAVE  II  CHAVE  III  CHAVE  IV

DAS FASES E DA PONTUAÇÃO:

ART. 4º:  A Copa Itatiaia 2008/2009 será realizada em quatro (04) fases  distintas, (cada fase se inicia com zero ponto), sendo:  classificação, semifinal,  final das chaves e  finalíssima, e terá os seguintes critérios de  pontuação:

a) No tempo normal: Três (03) pontos ganhos por vitória e Zero (0) pontos por derrota, empate (01) ponto;

b) Na disputa por penalidades em caso de empates: A partida que terminar empatada terá disputa de pênaltis  e a equipe vencedora somará (01)  ponto extra.

DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO:

ART. 5º: A fase de classificação será disputada em um (01) só turno. Cada Associação jogará uma (01) única vez com todas as demais Associações  integrantes da sua Chave. Será classificada para a fase  semifinal  a  Associação colocada em primeiro (1º) lugar dentro da sua Chave.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

ART. 6º: Ao término desta fase, estando empatadas duas (02) ou mais equipes da mesma chave em pontos ganhos, a Equipe classificada será definida  mediante os seguintes critérios:

a)- Maior número de vitórias;

b)- Melhor saldo de gols;

c)- Maior número de gols marcados (Gols Pró);

d)- Menor número de cartões vermelhos recebidos;

e)- Menor número de cartões amarelos recebidos;

f)- Se, após aplicados os critérios acima, duas (02) Equipes  e somente duas (02), ainda continuarem empatadas, será considerada classificada a Equipe vitoriosa no confronto direto entre elas, seja no tempo normal ou nas cobranças de pênaltis;

g)- Se mais de duas Equipes estiverem empatadas após os critérios acima,  excluído o critério da alínea F, será realizado um sorteio entre elas, em dia, hora e local a ser estabelecido pela Coordenação da Copa Itatiaia, para se  definir a Equipe classificada.

§ Único: Nas aplicações dos critérios de desempate alíneas “A” a “C”, serão computados  apenas os resultados e os Gols conquistados nos  tempos  normais das partidas, não se considerando as vitórias e Gols conquistados nas cobranças de pênaltis.

DAS RODADAS DUPLAS:

ART. 7º:  a Coordenação da Copa Itatiaia,  a seu exclusivo critério e em qualquer fase da Copa, poderá  optar por rodadas duplas, em campos e  horários a serem por ela pré-designados.

§ Único: Os mandos de Campo poderão ser estabelecidos, dentre outros, pelo  critério de melhor campanha.

DA FASE SEMIFINAL:

ART. 8º:  A fase Semifinal será realizada entre as quatro (04) Associações, primeiras colocadas de cada chave na  fase preliminar em seus respectivos  Grupos (Capital e Metropolitano) reunidas em novas chaves  (A e B), de duas  (02) Equipes cada uma, totalizando (04) novas chaves, (02) da Capital e (02) Metropolitana.

§ Primeiro: Através de confronto direto em cada chave (A e B), em uma única  partida, se conhecerá as duas (02) Equipes classificadas para a próxima fase.

§ Segundo:  Os confrontos desta fase serão montados de acordo com as campanhas das Equipes obtidas na primeira fase, em seus respectivos Grupos,  independentemente das chaves,  adotando-se os mesmos critérios para  desempate do artigo 6º do regulamento. 

CONFRONTOS

CHAVE    A  -  1ª Associação Classificada   X   4ª Associação Classificada

CHAVE    B   - 2ª Associação Classificada   X   3ª Associação Classificada

§ Terceiro: As partidas serão realizadas em campos neutros a serem definidos a critério exclusivo da Coordenação da Copa Itatiaia. 

§ Quarto: Em caso de empate no tempo regulamentar, nesta fase, serão cobradas as penalidades máximas de acordo com a circular nº 170 da FIFA. 

DA FASE FINAL DE CADA GRUPO:

ART. 9º:  As duas (02) Associações vencedoras das chaves A e B da fase anterior, disputarão, em uma única partida, a fase final de cada Grupo (Capital e Metropolitano).

§ Primeiro:  Em caso de empate no tempo regulamentar, nesta fase, serão cobradas as penalidades máximas de acordo com a circular nº 170 da FIFA,  como na fase anterior.

§ Segundo: As partidas serão realizadas em campos neutros a serem definidos a critério exclusivo da Coordenação da Copa Itatiaia, como na fase anterior.

DA FINALÍSSIMA:

ART. 10º:  A partida decisiva da 48ª Copa Itatiaia, versão 2008/2009, será disputada pelas duas (02) Associações campeãs de seus Grupos (Capital e Metropolitano), em local a ser previamente designado a critério exclusivo da Coordenação da Copa.

§ Único: Em caso de empate no tempo regulamentar, nesta fase, serão cobradas as penalidades máximas de acordo com a circular nº 170 da FIFA.

DAS OBRIGAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES:

ART. 11º: São obrigações das Associações participantes da 48ª Copa Itatiaia:

a)-  Comparecer ao local designado pela  Coordenação da Copa para as partidas, com antecedência mínima de quarenta (40) minutos do horário de  início do seu jogo;

b)- Manter a ordem, a disciplina e a organização antes, durante e depois das disputas;

c)- Comparecer à todas as reuniões  convocadas pela Coordenação da Copa (Segundas-feiras às 19:00 horas na Federação Mineira de Futebol ou local determinado);

d)- Manter seu Campo e Estádio em condições de disputa, providenciando  instalações adequadas para trabalho dos  árbitros, da Imprensa, montando  cabine e/ou palanque com cobertura no local;

e)- Apresentar relação datilografada e/ou digitada dos atletas, dirigentes, técnico, preparador físico e massagista participantes de cada partida;

f)- Nas partidas com cobertura local pela Rádio Itatiaia, entregar a escalação de sua equipe, com nomes, eventuais apelidos e respectiva numeração, tanto   para titulares como para os reservas, em papel datilografado, apresentado de  forma clara e com antecedência mínima  de trinta (30) minutos do início das partidas;

g)- Assinar a súmula de jogo no mínimo dez (10) minutos antes do horário de início das partidas;

h)- Preservar pela segurança e conservação dos Estádios que atuarem, por si e por suas torcidas, e da mesma forma, pela segurança de todas as pessoas  envolvidas em cada partida;

i)- Pagar as taxas estabelecidas pela Coordenação e pelo Regulamento.  

j)- Todas as equipes inscritas na Copa  Itatiaia são obrigadas a apresentarem, em seus jogos, bolas em perfeitas condições para serem aprovadas pelo juiz.

k)- Os clubes devem indicar um representante, contudo, quando houver conflito de interesses, o mesmo representante não poderá representar dois ou mais clubes. Neste caso, deve haver indicação de outro(s) representante(s) por parte do(s) clube(s) que têm interesse conflitante.

l)-   Os clubes com interesse de participação na copa deverão, apresentar confirmação de interesse até o dia 24.11.2008. Excepcionalmente para o campeão da Copa Centenário de 2008 o prazo será até 09.12.2008.

Primeiro:  O não cumprimento das obrigações acima mencionadas poderá gerar para as equipes infratoras,  dentre outras, a perda de seu mando de  campo, a obrigação de ressarcir prejuízos pessoais e materiais, a exclusão desta e de outras Copas, além das punições previstas no C.B.J.D.

§ Segundo: Os casos serão analisados um a um, e, dependendo da gravidade e envolvimento, as Ligas também poderão ser responsabilizadas de forma  conjunta com as equipes;

DAS OBRIGAÇÕES DOS REPRESENTANTES (DELEGADOS):

ART. 12º: Os Representantes (Delegados) das partidas deverão comparecer ao local dos jogos com o mínimo de sessenta (60) minutos de antecedência do  horário de início das partidas;

§ Único: Na hipótese de não cobertura local pela Rádio Itatiaia, ficam os Representantes (Delegados) obrigados a informarem à Central de Esportes da  Rádio Itatiaia, as movimentações do placar durante o jogo, com a autoria dos Gols, e o resultado final da partida, através dos telefones "031" 2105-3577 e/ou   0800-726-3581,  sob pena de exclusão dos quadros futuros;

DAS OBRIGAÇÕES DAS LIGAS E DO SFAC:

ART. 13º: É obrigação das LIGAS e do SFAC informarem á Federação Mineira de Futebol (FMF), no máximo até o dia 19 de Novembro de 2008, o nome das  equipes campeãs da temporada 2008, sob pena de tais representantes ficarem excluídos da Copa.

§ Único: A Liga que prestar informação comprovadamente falsa será excluída de participação durante dois (02) anos consecutivos da Copa Itatiaia.

DAS EQUIPES VISITANTES:

ART. 14º:  Caberá às equipes visitantes a  obrigação de levarem dois (02) uniformes para seus jogos fora, para a hipótese de semelhança de uniformes,  cuja troca será sempre decidida pelo Árbitro da partida;

§ Único: Para as partidas jogadas em campo neutro, ambas as equipes terão a obrigação de levarem dois (02) uniformes, e a escolha da troca do uniforme,  em caso de semelhança, será decidida através de sorteio;

DOS JOGOS:

ART. 15º: Os jogos serão programados preferencialmente para os Domingos e Quartas-feiras, podendo ocorrer em rodadas duplas  e terão seu início designados para as 14:00 (catorze) horas para a primeira partida e 16:00 (dezesseis) horas para a segunda partida; 

§ Primeiro: No caso de clubes da mesma cidade, o de melhor campanha fará o jogo de fundo, no caso de empate será feito sorteio.

§ Segundo: Somente haverá tolerância de 20 (vinte) minutos para as primeiras partidas de rodadas duplas e partidas únicas, não havendo qualquer tolerância para as partidas de fundo (Segundas partidas);

§ Terceiro: Todas as partidas serão programadas atendendo as determinações dos Coordenadores da Copa, e/ou, das decisões do Tribunal Especial, incluindo-se aquelas que por motivo de força maior eventualmente vierem a ser adiadas e/ou interrompidas e/ou novamente realizadas, não cabendo ás equipes participantes nenhum tipo de reivindicação ou reclamação;

ART. 16º: Cada equipe poderá fazer até no máximo 05 (cinco) substituições de atletas (inclusive o goleiro) durante cada partida, ficando vetada a volta do  atleta substituído. 

DAS INSCRIÇÔES:

ART. 17º: As Associações somente poderão inscrever seus atletas e dirigentes para a 48ª Copa Itatiaia impreterivelmente até o dia 09.12.2008, no Setor de

Futebol Amador da Capital (SFAC) ou no Setor de Futebol Amador do Interior (SFAI), não sendo permitido após esta data e/ou a entrega das relações (mediante protocolo), sob nenhum pretexto, substituições ou novas inscrições de atletas;

ART. 18º: Poderão ser inscritos o total de 22 (vinte e dois) atletas para a Copa Itatiaia, todos com idade mínima de 17 (dezessete) anos e idade máxima de 32  anos completos até a data de inscrição, sendo permitido, entretanto, 05 atletas, dentre os vinte e dois (22),  com idade superior à de 32 (trinta e dois) anos.

§ Único:  Todos os atletas de 17 (dezessete) anos devem ter em suas inscrições no SFAC ou nas  LIGAS, autorização expressa de seus Pais e/ou  Responsáveis legal.

ART. 19º: Não poderão disputar a 48ª Copa Itatiaia, os atletas das categorias Júnior ou Juvenil que  tenham disputado Campeonatos, Torneios ou Copas,  promovidos pelo Departamento Profissional desta ou de outra Federação, no ano de 2007.

§ Único: O atleta profissional que fizer  a reversão para o amador, tem que disputar pelo menos uma partida em  uma competição de futebol amador e  permanecer nesta categoria até a disputa da Copa Itatiaia, desta forma,  poderá participar da 48ª Copa Itatiaia, desde que atenda às demais exigências contidas neste Regulamento.

ART. 20º:  Também  não poderão disputar a 48ª Copa Itatiaia, os atletas punidos pela Justiça Desportiva por motivo de agressão física  a árbitros, dirigentes ou atletas, em qualquer competição que tenha havido a participação  do  SFAC da FMF, seja como promotor, coordenador, patrocinador ou  apoiador, ou da Ligas afiliadas. 

§ Primeiro: Conforme Portaria nr. 01 – 2006   do Tribunal Disciplinar Especial da Copa Itatiaia, expedida em 7 de dezembro de 2006 e revalidada nesta data, determina-se que as suspensões por prazo, sejam convertidas em suspensões por jogos seguindo a seguinte regra:  cada dez dias de suspensão, se  transformem em uma partida de punição, aplicando o artigo 182 do CBJD. 

§ Segundo: Os atletas punidos por outros motivos nas Copas Itatiaia anteriores, com penas de suspensão por dias ou por jogos cujas penas ainda não foram integralmente cumpridas, não poderão participar da 48ª Copa Itatiaia até que cumpram a pena na sua totalidade ou as tenham convertidas em medidas sociais (cestas básicas) a critério do Tribunal Especial.

ART. 21º: As relações nominais de atletas apresentadas até o dia 09.12.2008, deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos:

a)- Apresentação da Carteira de Identidade em original e entrega de uma cópia xerox.

b)- Atestado médico, ano 2008.

c)- Declaração fornecida pelo SFAC e/ou LIGA sobre a condição de jogo e situação disciplinar dos atletas.

ART. 22º:  O descumprimento de quaisquer das disposições contidas no capítulo "DAS  INSCRIÇÕES" (arts. 17º à 21º) retirará a condição de jogo do atleta, independentemente  de sua inscrição ter sido registrada e/ou aceita, podendo tanto atleta, quanto a equipe, ser punida nos termos do C.B.J.D. 

DAS PUNIÇÕES REGULAMENTARES:

ART. 23º:  O atleta que se inscrever por (02) duas ou mais equipes  será sumariamente eliminado da Copa, não podendo sua Associação substituí-lo  com nova inscrição.

ART. 24º: O atleta expulso de campo pela primeira vez, cumprirá suspensão automática de uma partida, e na segunda expulsão, consecutiva ou alternada,

será automaticamente excluído desta Copa. O atleta que receber 03 (três) cartões amarelos, consecutivos ou alternados nesta Copa,  também deverá cumprir suspensão automática de uma partida.

ART. 25º: A agressão física  praticada pelo atleta ou dirigente de associação a qualquer pessoa vinculada direta  ou indiretamente a esta promoção (associação, árbitros, auxiliares e coordenadores ou atletas, etc.) implicará na  exclusão do infrator e, dependendo do caso, também do clube a que pertencer, cujo julgamento será designado no prazo estabelecido em lei.

ART. 26º: A Associação penalizada neste  artigo poderá ser punida com eliminação automática de uma (01) ou duas (02) versões da Copa Itatiaia.

ART. 27º: Todos os atletas deverão apresentar ao Árbitro da Partida e/ou ao Representante (Delegado) antes da assinatura da súmula, preferencialmente, Ficha de Identidade Copa Itatiaia, fornecida pela emissora, ou documento de identidade com retrato, em original, que seja oficial e tenha fé pública, a saber, Carteira de Identidade (RG), CTPS, CNH ou Certificado de Reservista, sob pena de não participarem do jogo e/ou serem punidos pelo Tribunal Especial.  

ART. 28º: Nos jogos transmitidos pela Rádio Itatiaia, o clube que não atender o item F do artigo 11º, será punido com 01(uma) cesta básica, que será  doada  para instituições de caridade. Valor mínimo para cada cesta: R$60,00 (sessenta reais).

DO ADIAMENTO, SUSPENSÃO OU ANULAÇÃO DE PARTIDAS:

ART. 29º:  Antes do início do jogo, o Árbitro e/ou a Coordenação da Copa poderá adiar a partida.

§ Primeiro:  Em campo e/ou após o início da  partida, somente o Árbitro é autoridade competente para  adiar, suspender ou interrompe-la, por motivos  relevantes e fundamentados em relatório.

§ Segundo:  As novas partidas, quando for o caso, serão remarcadas pela Coordenação da Copa, respeitados o C.B.J.D. e/ou as decisões do Tribunal  Especial.

§ Terceiro:  Somente poderão participar das novas partidas remarcadas, os atletas que tinham condição de jogo na data da partida suspensa, interrompida  ou adiada.

DO TRIO DE ARBITRAGEM E REPRESENTANTES:

ART. 30º: As partidas da Copa Itatiaia serão  dirigidas por trio de árbitros da F.M.F., indicados pela Coordenação (Diretor de Árbitros), cabendo-lhes as taxas habituais.

 §  Único:  Os clubes do Interior deverão pagar as taxas referentes às passagens de ônibus do Trio de Arbitragem e Representante (Delegado) do  jogo, antes do início da partida diretamente ao representante da FMF, considerando a passagem de Rodoviária a Rodoviária.

DA COORDENAÇÃO DA COPA:

ART. 31º: Compete à Coordenação da Copa Itatiaia:

a)- Organizar os Grupos e Chaves das Equipes participantes;

b)- Organizar as tabelas dos jogos, fixando locais e datas;

c)-  Elaborar o Regulamento da Competição;

d)- Tomar as decisões constantes do Regulamento e outras de interesse da Copa;

e)- Decidir em primeira Instância sobre casos omissos;

f)-  Cooperar, no que couber, com os trabalhos do Tribunal Especial da Copa;

g)- Expedir Notas Oficiais que julgar relevantes durante o andamento da Copa;

DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL:

ART. 32º: Compete à Federação Mineira de Futebol:

a)- Fornecer informações sobre atletas, dirigentes e equipes;

b)- Conferir a parte técnica dos jogos realizados;

c)- Conferir as súmulas no tocante à parte disciplinar;

d)- Encaminhar ao Tribunal Especial da Copa as irregularidades ocorridas;

e)-  Oferecer local para realização dos  julgamentos do Tribunal Especial da Copa;

f)- Aprovar os jogos realizados e designar autoridades das partidas;

DA RÁDIO ITATIAIA (PROMOTORA):

ART. 33: Compete à Rádio Itatiaia:

a)- Patrocinar e Organizar a divulgação festiva e financeira da 48ª Copa Itatiaia;

b)- Aprovar o Regulamento da Competição;

c)- Fazer a cobertura jornalística de todo o evento, inclusive dos jogos;   11

d)-  Conferir premiação às Associações  participantes, atletas, árbitros, representantes, dirigentes etc. que vierem a ser agraciados;

e)- Colaborar com o SFAC/FMF no sentido de conseguir cobertura policial para jogos e eventos;

f)- Manter seus representantes em contato constante com a Federação Mineira de Futebol (FMF);

g)- Decidir sobre co-patrocínios e parcerias;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

ART. 34:  A 48ª Copa Itatiaia, versão 2008/2009, será coordenada por uma Comissão Especial, formada exclusivamente para tal finalidade, assim  constituída:  

  EMANUEL CARNEIRO  Diretor Presidente da Rádio Itatiaia    
  LÚCIA ARAÚJO BESSA     Ass. Presidência Rádio Itatiaia    
  JÚNIOR BRASIL    Coordenador Esportes da Rádio Itatiaia    
  URSULA NOGUEIRA   Assessora de Esportes Rádio Itatiaia    
  MARCOS MARTINS  Presidente do TDE    
  PAULO MIRANDA SCHETTINO Presidente da FMF  
  MARCO ARTHUR DE MENDONÇA Gerente do S.F.A.C. (F.M.F.)    
  CÉSAR DIAS DUARTE   Coordenador do Grupo Belo Horizonte    
  ERNANI MARCOS DO CARMO  Coordenador do Grupo Metropolitano  
  LINCOLN AFONSO BICALHO    Diretor  de Árbitros da F.M.F.    

ART. 35: A 48ª Copa Itatiaia, versão 2008/2009, terá um Tribunal Disciplinar Especial (T.D.E), com poderes para decidir sobre todas as questões disciplinares da Copa e constituído exclusivamente para este fim, que será presidido pelo Dr. Marcos Teixeira Martins, e pelos membros por ele indicados.

§ Único: As decisões proferidas pelo Tribunal Especial Disciplinar da Copa Itatiaia serão originárias e finais, não cabendo nenhum tipo de recurso, seja na esfera desportiva ou comum, excetuados os pedidos de Revisão constantes do C.B.J.D.

ART. 36º: Qualquer denúncia ou impugnação de partida, bem como os casos de Revisão de decisão, deverão ser protocoladas na F.M.F. até 24 h (vinte quatro) horas após a partida ou decisão, acompanhadas do comprovante de recolhimento das cestas básicas estabelecidas neste regulamento, sem o que não serão apreciados.

§ Único: Para cada pedido de denúncia,  impugnação ou Revisão, fica estabelecido desde já que deverá ser recolhida junto à Coordenação da Copa vinte (20) Cestas Básicas modelo  padrão, que serão doadas a Instituições Carentes e/ou Filantrópicas a serem indicadas pela própria Coordenação.

DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS E FINAIS:

ART. 37º: A Equipe campeã da 48ª Copa Itatiaia tem presença garantida na Copa Itatiaia seguinte.

§ Primeiro: A posse da taça de Campeão é transitória e deverá ser devolvida à Rádio Itatiaia ou à Coordenação da Copa até o dia 10 de Novembro de cada ano.

ART. 38º:  Todas as equipes inscritas na Copa Itatiaia 2008//2009, são obrigadas a apresentarem em todos os jogos que participarem, bolas da marca Trivella, patrocinadora Oficial da Copa, em perfeitas condições para serem aprovadas pelos árbitros, a saber:

a)- Para jogos com mando de campo, o mínimo de quatro (04) bolas por parte do mandante e três (03) bolas pelo visitante; cabendo ao mandante o fornecimento de tantas bolas quantas forem necessárias para a realização integral da partida, em eventual perda das bolas apresentadas pelo visitante.

b)- Para jogos em campo neutro, quatro (04) bolas para cada equipe;

c)-  Sem o cumprimento deste artigo, a partida não se iniciará e acarretará sanções para o time que descumprir o regulamento. 

d)-  A coordenação da Copa Itatiaia fornecerá gratuitamente à cada equipe, duas (02) bolas Trivella, desde que esta equipe faça aquisição de mais (+) duas bolas da mesma marca.

ART. 39º: A 48ª Copa Itatiaia conferirá um troféu a cada destaque, conforme abaixo discriminado:

Equipe Campeã  Melhor Representante G.Metropolitano

Equipe Vice-Campeã  Melhor Representante G.Belo Horizonte

Campeã Grupo Belo Horizonte  Melhor Goleiro

Campeã Grupo Metropolitano  Atleta Revelação (Semifinal e final)

Equipe Mais Disciplinada  Técnico da Copa

Melhor Representante de jogos  Craque da Copa

Melhor Trio de Arbitragem  Artilheiro da Copa

O presente regulamento vai devidamente aprovado, e entrará em vigor a partir da presente data.

Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2008.