Copa 381 de Futebol Amador - 2011

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NOTA OFICIAL Nº.001/2011

         "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO Iº SUPER TORNEIO AMADOR DA CIDADES QUE MARGEIAM A BR 381 - TEMPORADA 2011". “COPA 381”

A Comissão organizadora, no uso de suas atribuições e de conformidade com as decisões proferidas na Assembléia Geral dos Clubes participantes na  reunião no dias 12/08/2011, com base na legislação desportiva em vigor:

RESOLVE publicar as seguintes normas para disputa da Iª COPA 381de Futebol Amador, Temporada 2011.

DO TORNEIO

Art. 01- A Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, será disputado sob as normas deste regulamento com base na legislação desportiva em vigor.

§ Único- As publicações da 1ª Copa 381 Futebol Amador, Temporada 2011, serão publicadas através de Nota Oficial fixada na Sede da LDB, nas sub sedes, via email, via site e via telefone.

DO INÍCIO E DO TÉRMINO

Art. 02- A Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, terá o seu início no dia 17 de setembro de 2011 com uma partida de abertura e as demais partidas da rodada acontecerão no dia 18 de setembro de 2011  e o término previsto para o mês de novembro de 2011.

DA FORMA DE DISPUTA

Art. 03- A Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, será disputado em 05 (cinco) fases distintas, sendo: Primeira, Segunda (oitavas de finais), Terceira (quartas de finais), Quarta (semi final) Quinta (final).

DOS CLUBES PARTICIPANTES

Art. 04- Participarão da Iª Copa 381de Futebol Amador, Temporada 2011, os clubes abaixo relacionados:

DA PRIMEIRA FASE

Art. 05- A Primeira Fase da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, será disputada pelos 18 (dezoito) clubes inscritos, divididos em 03 (três) Grupos com 06 (seis) clubes, em campo alambrado e gramado, que ofereça a segurança adequada para a prática da disputa da Copa.

Art. 06- Na primeira fase os clubes integrantes de cada grupo jogarão entre si dentro do mesmo grupo, em sistema de turno único, observando-se o mando de campo previsto nas Notas Oficiais elaboradas pelo Departamento Técnico da Organização, sendo que a 5ª partida será realizada no campo da equipe com melhor campanha.

 Art. 07- Classificarão para a Segunda Fase os clubes que obtiverem a Primeira, a Segunda, a terceira e a Quarta colocação por pontos ganhos, em seus respectivos Grupos.

Art. 08- Para efeito de desempate entre dois ou mais clubes na Iª Copa de Futebol Amador, Temporada 2011, ou para se conhecer a classificação geral, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:

a)- maior número de pontos;

b)- maior número de vitórias;

c)- vencedor do confronto direto, quando se tratar de 02 (dois) clubes;

d)- maior saldo de gols;

e)- maior número de gols conquistados;

f)- menor número de cartões amarelos na fase em disputa;

g)- menor número de cartões vermelhos na fase em disputa;

h)- sorteio, realizado pela LDB, quando se tratar de 03 (três) ou mais clubes.

DA SEGUNDA FASE

Art. 09- A Segunda Fase será disputada pelos 12 (doze) clubes classificados da fase anterior, divididos em 06 (seis) grupos de 02 (dois) clubes, assim divididos:

Art. 10- Na Segunda Fase os clubes integrantes de cada grupo jogarão entre si, em duas partidas, pelo sistema de turno e returno, observando-se o mando de campo elaborado pelo Departamento Técnico da Organização, em campo alambrado e gramado que ofereça a segurança adequada para a prática da disputa do Torneio.

§ 1º- O clube com a melhor campanha na Primeira Fase da Iª Copa de Futebol Amador, Temporada 2011, jogará a partida de volta nesta fase, sob seu mando de campo, sendo observado os critérios previstos no Artigo 8º deste regulamento utilizando as letras “a”, “b”, “c”, “d”,”e”, “f”, “g” e “h” do referido artigo, havendo empate entre as equipes, para que se conheça o mandante da partida será realizado um sorteio conforme a letra “f” do mesmo artigo.

§ 2º- Caso o clube não tenha campo, caberá ao Departamento Técnico da  Organização indicar o seu mando de campo.

Art. 11- Classificarão para a Terceira Fase os clubes que obtiverem o primeiro lugar por pontos ganhos, em seus respectivos grupos.

Art. 12- Caso ao final da segunda partida prevista nesta fase as equipes estejam empatadas em número de pontos e gols, número de vitórias, saldo de gols e gols conquistados, para que se conheça o clube classificado para a fase seguinte, serão realizadas cobranças desde a marca do Pênalti, conforme dispõe a Circular nº 170 reformulada pela circular, 710, ambas da FIFA.

DA  TERCEIRA FASE

Art. 13- A Terceira Fase será disputada pelos 06 (seis) clubes classificados da fase anterior, divididos em 03 (três) grupos de 02 (dois) clubes, conforme abaixo:

  Art. 14- Na Terceira Fase os clubes integrantes de cada grupo jogarão entre si, em duas partidas, pelo sistema de turno e returno, observando-se o mando de campo elaborado pelo Departamento Técnico da Organização, em campo alambrado e gramado que ofereça a segurança adequada para a prática da disputa do Torneio.

§ 1º- O clube com a melhor campanha a partir da Segunda Fase da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, jogará a partida de volta prevista nesta fase, sob seu mando de campo, sendo observado os critérios previstos no Artigo 8º deste regulamento utilizando as letras “a”, “b”, “c”, “d”,”e”, “f”, “g” e “h” do referido artigo, havendo empate será observada a campanha das equipes desde a Primeira Fase, conforme os critérios do Artigo 8º e persistindo o empate, para que se conheça o mandante da partida será realizado um sorteio conforme a letra “h” do mesmo artigo.

§ 2º- Caso o clube não tenha campo, caberá ao Departamento Técnico da organização indicar o seu mando de campo.

Art. 15- Classificarão para a Quarta Fase os clubes que obtiverem o primeiro lugar por pontos ganhos, em seus respectivos grupos e mais o clube com o melhor índice técnico nesta fase.

Art. 16- Caso ao final da segunda partida prevista nesta fase as equipes estejam empatadas em número de pontos e gols, número de vitórias, saldo de gols e gols conquistados, para que se conheça o clube classificado para a fase seguinte, serão realizadas cobranças desde a marca do Pênalti, conforme dispõe a Circular nº 170 reformulada pela circular, 710, ambas da FIFA.

DA  QUARTA FASE (Semi Final)

Art. 13- A Quarta Fase será disputada pelos 04 (quatro) clubes classificados da fase anterior, divididos em 02 (três) grupos de 02 (dois) clubes, conforme abaixo:

Art. 14- Na Quarta Fase os clubes integrantes de cada grupo jogarão entre si, em duas partidas, pelo sistema de turno e returno, observando-se o mando de campo elaborado pelo Departamento Técnico da Organização, em campo alambrado e gramado que ofereça a segurança adequada para a prática da disputa do Torneio.

§ 1º- O clube com a melhor campanha a partir da Terceira Fase da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, jogará a partida de volta prevista nesta fase, sob seu mando de campo, sendo observado os critérios previstos no Artigo 8º deste regulamento utilizando as letras “a”, “b”, “c”, “d”,”e”, “f”, “g” e “h” do referido artigo, havendo empate será observada a campanha das equipes desde a Primeira Fase, conforme os critérios do Artigo 8º e persistindo o empate, para que se conheça o mandante da partida será realizado um sorteio conforme a letra “h” do mesmo artigo.

§ 2º- Caso o clube não tenha campo, caberá ao Departamento Técnico da organização indicar o seu mando de campo.

Art. 15- Classificarão para a Quinta Fase os clubes que obtiverem o primeiro lugar por pontos ganhos, em seus respectivos grupos.

Art. 16- Caso ao final da segunda partida prevista nesta fase as equipes estejam empatadas em número de pontos e gols, número de vitórias, saldo de gols e gols conquistados, para que se conheça o clube classificado para a fase seguinte, serão realizadas cobranças desde a marca do Pênalti, conforme dispõe a Circular nº 170 reformulada pela circular, 710, ambas da FIFA.

Obs: Serão realizados sorteios direcionados durante as 2ª,3ª e 4ª fases.

DA QUINTA FASE (Final)

Art. 17- A Quinta Fase será disputada pelos 02 (Dois) clubes classificados da fase anterior, divididos em 01 (um) grupo de 02 (dois) clubes conforme abaixo:

Art. 18- A Fase Final será disputada em 01 (uma) única partida, entre os 02 (dois) clubes classificados da fase anterior, em campo alambrado e gramado que ofereça a segurança adequada para a prática da disputa da Copa, a cidade que queira sediar a final deverá se inscrever até 24/08/2011.

Art. 19- Compete exclusivamente ao Departamento Técnico da Organização, a indicação do campo para a partida final da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, assim como a data e horário da referida partida

Art. 20- Em caso de empate, ao término do tempo regulamentar da partida final,  para que se conheça o clube campeão, serão realizadas cobranças desde a marca do Pênalti, conforme dispõe a Circular nº 170 reformulada pela circular, 710, ambas da FIFA.

DOS ATLETAS

Art. 21- Somente poderão participar dos jogos da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, de que trata este regulamento, os atletas legalmente inscritos, observando-se o prazo previsto neste regulamento, conforme decisão unânime da Assembléia geral dos clubes participantes da competição na reunião realizada no dia 12/08/2011.

§1°- A inscrição de atleta será processada  através do Boletim de Inscrição, que será em um caderno autorizado pela organização, sendo que neste caderno deverá conter uma foto 3/4, nº do RG, data de Nascimento e a assinatura do atleta. Cabe informar que o clube deverá apresentar os Xerox (RG, CNH ou outro documento oficial) que comprovam a veracidade das informações do caderno.

§2°- Os atletas menores de 18 anos nascidos em 1993 e 1994, deverão juntar o boletim de inscrição cópia xérox da carteira de identidade do responsável (pai ou mãe) ou responsável legal que assinar o referido boletim ou enviar autorização assinada.

            §3°- Atendimento aos Clubes participantes da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011 será de terça à quinta-feira de 08:30 às 16:00 horas pelos contatos fornecidos e pelas subsedes.

§4°- Todos os atletas serão inscritos através de Boletim de Inscrição fornecido pela Organização, que serão cadastrados, nos quais conterá os dados dos referidos atletas e seus documentos, permanecendo este Boletim nas sub sedes a Competição e o atleta cujo Boletim não se encontrar nas sub sedes não terá condições de jogo.

§5º- Para toda e qualquer partida, o atleta deverá estar devidamente inscrito em sua respectiva equipe, sendo dispensável a realização de transferência entre Clubes e/ou Ligas.

§6.º- Somente poderá assinar súmula para participar dos jogos os atletas que constarem na súmula de jogo expedida pelo Departamento Técnico da Organização.

§7º- O atleta da Categoria Profissional somente poderá participar do XXIV Super Torneio Classista de Betim de Futebol Amador, Temporada 2011, de que trata este regulamento, após ter feito sua reversão junto à Federação Mineira de Futebol ou outra Federação e o referido pedido tenha sido concedido, exceto aquele atleta que não tenha jogado no ano de 2011 para nenhuma equipe profissional, este poderá atuar sem reversão.

§8º- A primeira inscrição de atleta será gratuita, a segunda será cobrado R$50,00 (cinquenta Reais), a partir da terceira o atleta será eliminado da competição, valores estes que serão destinados aos custos administrativos da Competição.

§9º- O clube poderá inscrever durante a primeira fase da Competição até 25 (vinte e cinco) atletas, sendo essas inscrições gratuitas. Caso o clube deseje um número superior poderá inscrever até mais 10 (dez) atletas totalizando 35 (trinta e cinco) atletas por equipe, sendo que será cobrado o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por atleta, valores estes que serão destinados aos custos administrativos da Competição, respeitado – se o prazo previsto neste regulamento e na legislação desportiva em vigor.

§10º - O prazo para a entrega das fichas para o início da competição nas sub sedes será no dia 29 de agosto de 2011 (segunda-feira) e o prazo final para a complementação das inscrições das fichas será de 02 dias úteis após o término da 1ª fase.

Art. 22- A condição de saúde Física e Mental do Atleta participante da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, será de exclusiva responsabilidade do próprio ATLETA e do CLUBE participante da referida Competição, isentando-se a Organização e as Ligas onde os mesmos estejam inscritos, de quaisquer responsabilidade por informações falsas ou inverídicas.

Art. 23- Cada clube poderá substituir durante a partida, em qualquer tempo de jogo, o máximo de 06 (seis) atletas, sendo vetada a substituição de atleta expulso de campo pelo árbitro ou a volta de atleta já substituído na partida.

Art. 24- Todos os atletas que constarem na súmula com o número que irá jogar, deverão assinar a súmula dentro do campo de jogo, antes de sua participação na partida, sob a fiscalização do árbitro ou auxiliar ou representante, por ele indicado, sendo entregue aos mesmos uma relação contendo 11 atletas titulares e todos os demais que ficarão no banco de reservas, sendo 11 (onze) atletas suplentes devidamente uniformizados e relacionados.

Art. 25- Para assinar a súmula a equipe deverá apresentar ao representante da partida o caderno de documentos fornecido pela Organização da competição.

Art. 26- Cada clube poderá incluir em sua representação por partida atletas AMADORES (adultos), JUNIORES e JUVENIL nascidos no ano de 1994.

DO NÚMERO DE ATLETAS

Art. 27- Nenhuma partida da Iª Copa 381de Futebol Amador, Temporada 2011, não poderá iniciar com menos de 07 (sete) atletas, em qualquer dos clubes disputantes. Ocorrendo o fato no transcurso da partida, será está encerrada pelo árbitro, observado o prazo de 20 (vinte) minutos, em qualquer das hipóteses previstas neste artigo, o que acarretará as seguintes conseqüências, independente das demais sanções cabíveis, a cargo Comissão Especial de Julgamento.

  a)- Se o fato previsto neste artigo, observado o prazo de lei,  ocorrer antes do início da partida, a infração será considerada  como  Abandono  da Copa e o clube infrator eliminado da Copa, o que prevê a legislação desportiva em vigor, aplicável pela Comissão Especial de Julgamento , para os demais efeitos regulamentares, para todos os jogos realizados e por realizar, tão somente para efeito de classificação geral será considerado o resultado de  3X0 (três a zero) em favor daqueles que continuarem na Competição.

    b)- Ocorrendo o fato no transcurso da partida, se apenas 01 (um) dos clubes ficou reduzido  a menos de 07 (sete) atletas, perderá ele os pontos para seu adversário, pelo placar de 3 x 0 (três a zero). Ao clube cuja equipe não incidir na situação aqui prevista, será assegurado, se vencedor, o resultado constante do placar na ocasião do encerramento da partida.

    c)- Se as 02 (duas) equipes forem reduzidas a menos de 07 (sete) atletas, ambas serão consideradas perdedoras, para efeito do quadro de índice técnico, será considerado a cada perdedor o placar de 3 X 0 (três a zero).

DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

Art. 27- Por se tratar de Copa, o atleta que completar uma série de 03 (três) advertências por cartão Amarelo, nas Primeira, Segunda e Terceira fases da competição como forma de punição Automática, caso queira, pagará uma multa no valor de R$ 50,00 (ciquenta reais) destinados para os gastos da organização, estando liberado do cumprimento da suspensão automática por partida, e o não pagamento da multa, obriga o atleta a cumprir a referida suspensão.

§1º- O atleta que completar uma série de 03 (três) advertências por cartão Amarelo, nas 2ª e 3ª  fases da competição,  pagara uma multa no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) destinados para os gastos da organização, estando liberado do cumprimento da suspensão automática por uma partida, e o não pagamento da multa, obriga o atleta a cumprir a referida suspensão.

§2º- O atleta que for expulso de campo cumprirá Suspensão Automática na primeira partida oficial subseqüente da Competição. Caso o atleta esteja suspenso para a final, a equipe poderá entrar com efeito suspensivo efetuando o valor de R$500,00 (quinhentos reais), que será julgado 72 horas antes da partida.

§3º- O atleta que cometer infração esportiva cuja pena não ultrapasse a 02 (dois) jogos apenas cumprirá a suspensão automática, referendada no site oficial da Competição, não havendo a necessidade de julgamento pela Comissão Especial de Julgamento.

§4º- A reincidência no artigo acima implicará na suspensão por 02 (dois) jogos, também referendados no site oficial da Competição e na Sede da LDB.

Art. 28- A agressão física Consumada ao árbitro, auxiliares e demais autoridades escaladas, dirigentes, atletas e/ou empregados do clube visitante, caberá aos agressores o afastamento da Competição e ao clube a perda do mando de campo em até 03 (três) partidas, por medida preventiva e será aplicada ato administrativo do Presidente da LDB, que prevalecerá até o julgamento pela Comissão Especial de Julgamento.

§1º- Qualquer filiado do Clube mandante ou seu torcedor que soltar bomba(s) dentro do campo, em suas dependências e até um raio aproximado de 30 metros ao redor do Estádio, e o fato for anotado por qualquer autoridade presente, a equipe infratora perderá o mando de campo de até 03 (três) partidas.

§2º- Se os fatos mencionados neste artigo forem imputáveis ao clube visitante, estará ele sujeito às mesmas sanções previstas para o clube mandante.

Art. 29- Ressalvadas as sanções de natureza regulamentar aqui expressamente previstas, as infrações disciplinares serão processadas e julgadas com base nos artigos legislação desportiva em vigor, por uma Comissão Especial de Julgamento, instituída especialmente para a Iª Copa 381de Futebol Amador, Temporada 2011, pela Organização, que tomarão as decisões em caráter definitivo, soberanas e irrecorríveis.

DOS JOGOS E HORÁRIOS

 Art. 30- Os jogos serão programados e disputados aos sábados, domingos, feriados e no meio da semana à noite, a critério do Departamento Técnico da Organização.

Art. 31- Os jogos terão a duração de 90 (noventa) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos, com o devido intervalo de 15 (quinze) minutos para descanso.

Art. 32- Os clubes deverão apresentar suas equipes em campo em condições de jogo, com antecedência mínima de 05 (cinco) minutos em relação ao horário do início da partida, observado uma tolerância máxima de 20 (vinte) minutos. Sendo que cada minuto a mais depois do 11º minuto do horário do início da partida será cobrado R$ 10,00 (dez reais) por minuto, que deverão ser pagos antes da próxima partida.

§1º -  Depois de decorridos 20 (vinte) minutos de tolerância, caso uma das equipes, ou as duas não se apresentem em campo devidamente uniformizadas para partida, com um número mínimo de 07 (sete) atletas, a partida não será realizada e a equipe causadora da não realização da partida, será denunciada à Comissão Especial de Julgamento.

§2º - As partidas serão marcadas de conformidade com as notas oficias expedidas pelo Departamento Técnico da Organização conforme os horários de início previstos como seguem: - 09:10 – 9:20 -  09:30 – 09:40 -  10:10 – 10:20 -  10:30 – 10:40 -  - 14:10 – 14:20 - 14:30 – 14:40 - 15:10 – 15:20 - 15:30 – 15:40 -  16:10 – 16:20 - 16:30 – 16:40 -  17:10 – 17:20 - 17:30 – 17:40 - 18:10 – 18:20  - 18:30  – 18:40 - 19:10, 19:20 - 19:30 – 19:40 - 20:10 – 20:20 - 20:30 – 20:40 e 21:10  - 21:20 – 21:30 e 21:40 horas.

§3º - Nos estádios onde forem cobrados ingressos do público, a equipe local deverá repassar ao clube visitante 25 ingressos sem ônus nenhum.

Art. 33- A Organização, no interesse da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011 ou por motivo de força maior, poderá adiar ou antecipar partidas, respeitada a legislação esportiva em vigor, observado obrigatoriamente o interesse das partes envolvidas na partida.

§ Único – A partir da Segunda Fase da Competição, nas praças de esportes, onde se cobrar ingresso do público, a Organização terá uma participação na renda, através de acordo firmando entre a entidade e os clubes.

DO ADIANTAMENTO, SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO E ANULAÇÃO DE JOGO

Art. 33 - Qualquer partida, em virtude de mau tempo ou por motivo de força maior, poderá ser adiada ou suspensa pelo árbitro designado.

§ Único - Somente poderão participar da nova partida, os atletas que tinham condições de jogo na data da partida suspensa, adiada ou anulada e que não estejam cumprindo pena de suspensão, automática ou não, na data da nova partida.

DAS OBRIGAÇÕES DOS CLUBES PARTICIPANTES

Art. 34- Acatar o regulamento da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, assim como aceitar, acatar e cumprir todas as normas emanadas pela entidade promotora, assim como das entidades superiores.

Art. 35- A equipe mandante da partida deverá apresentar ao árbitro, 03 (três) bolas em condições de jogo, e tantas quanto forem necessárias para o andamento da partida, sob pena de serem denunciados à Comissão Especial de Julgamento.

Art. 36- Apresentar sua praça de esportes em condições para a realização de competições e adotar as medidas necessárias à segurança em geral, sob pena de serem denunciadas à Comissão Especial de Julgamento. Cabe informar que se relatado em súmula falta de higiene nos vestiários a equipe poderá perder de 01 a 03 mandos de campos.

Art. 37 - Ceder, sempre que requisitada pela Organização, sua praça de esportes, mesmo que esteja desclassificada ou eliminada da disputa do Torneio, sob pena de serem denunciadas à Comissão Especial de Julgamento.

§ Único- O não comparecimento do clube à reunião o obriga a aceitar, acatar e cumprir as decisões dali emanadas, delas não podendo recorrer.

Art. 38 - Comparecer aos locais das competições nas datas e horários estabelecidos pelas notas oficiais de jogos, observada a legislação desportiva em vigor.

Art. 39- Manter sua praça de esportes em condições para a disputa das competições, sob pena de serem denunciadas à Comissão Especial de Julgamento.

Art. 40 - Havendo a necessidade da troca de uniforme por determinação do árbitro, deverão cumprir esta determinação os atletas do CLUBE MANDANTE da partida, usando um de seus uniformes tradicionais, respeitadas as cores do clube.

Art. 41- A falta de pagamento de qualquer taxa ou outro compromisso financeiro devido, implicará na perda de 03 (três) pontos, por partida que vier a participar, em favor do adversário.

DA CONTAGEM DOS PONTOS

Art. 42- A Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, será redigido pelo sistema de pontos ganhos, obedecidos o seguinte critério para a disputa:                                 

a)- por vitória - 03 (três) pontos;   

b)- por empate - 01 (um) ponto.

Art. 43- Em todas as fases previstas neste regulamento, os clubes disputantes  iniciarão as mesmas com "0" (zero) ponto ganho.

Art. 44- Serão computados todos os pontos ganhos referentes a todas as fases, somente para adoção do critério de desempate previsto no Artigo 08 deste regulamento, se necessário.   

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 45- As designações e escalas de arbitragens e demais autoridades é de competência privativa e exclusiva da Organização.

§1º - O pagamento de taxas de arbitragem, dos jogos do Torneio, serão de responsabilidade da Organização na 1ª fase e nas outras fases estaremos reunindo para expor os critérios de pagamento.

§2º - A Taxa de inscrição será de R$400,00 (quatrocentos reais) para toda a manutenção do torneio.

Art. 46- Para julgamento dos atos infracionais ocorridos antes, durante e após a competição, fica criada a Comissão Especial de Julgamento, com a seguinte composição: 01(um) procurador, 01(um) presidente, 01(um) vice – presidente, 01(um) secretário e os auditores, com base na legislação desportiva em vigor.

Assim constituída pelos senhores:

Johnny Carlos da Fonseca Campos – Procurador

Anderson Ferreira da Silva – Procurador

Cláudio Augusto Siqueira Ribeiro – Procurador

Demais integrantes:

Tribunal oficial da LDB

§1º- Todos os procedimentos relativos a Justiça Desportiva, tais como editais, resultados de julgamentos, decisões e etc., serão publicadas através da  Sede da LDB, passando a valer Oficialmente citadas as pessoas físicas e jurídicas e, uma vez publicadas não será acatada a alegação de desconhecimento ou falta de citação.

§2º- Será admitida a sustentação de defesas feitas pessoalmente ou por instrumento escrito, desde que devidamente sustentada por argumentos e provas e que obedeçam aos princípios da ética e da moral, via fax, correio ou outro meio oficial de correspondência.

 Art. 47- Os Árbitros, Árbitros Assistentes, Representantes, Delegados e Demais autoridades escaladas para a partida deverão se apresentar no campo com uma antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início da partida, sob pena de serem denunciadas à Comissão Especial de Julgamento.

Art. 48- A Súmula de jogo e demais documentos inerentes à partida, deverão ser entregues nas sub sedes ou na entidade onde o árbitro estiver registrado para serem remetidas à Organização, regularmente preenchidos no primeiro dia útil após a realização da partida, sob pena de serem as autoridades responsáveis por fazê-lo, denunciadas a Comissão Especial de Julgamento.

§ Único- Ocorrendo fatos graves que envolvam a arbitragem, agressões físicas, invasões de campo, tumultos, suspensão de partida ou outros fatos graves, os árbitros auxiliares e o representante terão de apresentar relatórios próprios, sob pena de serem denunciadas à Comissão Especial de Julgamento.

Art. 49- O prazo para recurso ou denuncia será de 02 (dois) dias úteis, nos termos impostos pela legislação desportiva em vigor, protocolado e paga a taxa nas sub sedes, no valor constante do código tributário da mesma.

Art. 50- Para impetrar denúncia o clube pagará a taxa de R$ 300,00 (trezentos reais), que serão destinados aos custos administrativos da Competição.

§ Único - Para impetrar impugnação de partida o clube pagará a taxa de R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão destinados aos custos administrativos da Competição , cujos valores acima referenciados não serão devolvidos mesmo em caso de vitória.

Art. 51- Qualquer clube disputante da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, que venha recorrer para a Justiça Comum antes de esgotadas todas as Instâncias Desportivas, por qualquer motivo, seja em razão do presente regulamento ou ainda quanto a Competição, será imediatamente desligado do Torneio mesmo durante sua realização e estará proibido de participar da referida Competição por 03 (três) anos consecutivos.

§ Único- Se ocorrer a hipótese de desligamento de qualquer clube pelo motivo constante deste artigo, para todos os jogos realizados e por realizar, tão somente para efeito de classificação geral será considerado o placar de 3X0 (três a zero) em favor daqueles que continuarem na Competição.

Art. 52- Ao clube que não comparecer para a realização da partida na data, local e horário estabelecidos será caracterizado abandono da Competição e para todos os jogos realizados e por realizar, para efeitos tão somente de classificação será considerado o placar de 3X0 (três a zero) em favor daqueles que continuarem na Competição, desconsiderando-se  os gols para efeito de contagem do Artilheiro e Goleiro menos vazado.

Art. 53- As premiações para os destaques da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011 e para os finalistas, ficam a critério e a cargo da entidade organizadora que será divulgada no dia da Festa de lançamento.

Art. 54- Compete à Diretoria da Organização interpretar as disposições deste regulamento, bem como resolver as dúvidas e omissões que surgirem na sua execução.

Art. 64- Regulamento este lido, discutido e aprovado por decisão unânime da Assembléia Geral dos Clubes participantes em reunião no dia 12 de agosto de 2011,

 da Iª Copa 381 de Futebol Amador, Temporada 2011, nos termos da legislação vigente.

Apoio

LIGA DE DESPORTOS DE BETIM

Filiada a Federação Mineira de Futebol - CBF – FIFA

Fundada em 22/05/1968 - CNPJ - 18.299.883/0001-48

Avenida Amazonas, Nº. 1015 - Centro - Betim/MG

CEP 32610-000 - Fones (31) 3532-1818

Betim,    de            de 2011.

ANOTE-SE, AFIXE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

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