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Regulamento

NOTA OFICIAL Nº 003/2008

            "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM DE FUTEBOL AMADOR - TEMPORADA 2008" 21ª EDIÇÃO.  

O Presidente da Liga de Desportos de Betim, no uso de suas atribuições e de conformidade com as decisões proferidas na Assembléia Geral dos Clubes participantes em reunião no dia 21/01/2008, observando a legislação desportiva em vigor:

RESOLVE publicar as seguintes normas para disputa do SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM  de Futebol Amador, Temporada 2008 – 21ª Edição.

DO TORNEIO

Art. 01- O SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , será disputado sob as normas deste regulamento com base na legislação desportiva em vigor.

DO INÍCIO E DO TÉRMINO

Art. 02- O SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM, de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , terá o seu início com a partida de abertura no dia 02 de março e os demais jogos da 1ª rodada da 1ª fase nos dias 08 e 09 de março de 2008 sendo  o  término previsto o para o dia 27 de abril de 2008.

DA FORMA DE DISPUTA

Art. 03- O SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição, será disputado em 06 (seis) fases distintas, sendo: Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta Fase (semifinal) e Fase Final.

DOS CLUBES PARTICIPANTES

         Art. 04- Participarão do SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM, de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição, os clubes abaixo relacionados, em seus respectivos grupos.

DA PRIMEIRA FASE

Art. 05- A primeira fase do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição, será disputada pelos 64 (sessenta e quatro) clubes inscritos, divididos em 16 (dezesseis) Grupos de 04 (quatro) clubes, conforme acima discriminado, em campo alambrado e gramado, que ofereça a segurança adequada para a prática da disputa do Torneio.

Art. 06- Na Primeira Fase os clubes integrantes de cada grupo jogarão entre si dentro do mesmo grupo, em sistema de turno único, observando-se o mando de campo previsto nas Notas Oficiais  elaboradas pelo Departamento Técnico da LDB.

§ único - Os jogos da terceira Rodada da Primeira Fase serão marcados através de Notas Oficiais expedidas na semana da realização da rodada, obedecendo aos critérios de classificação e melhor campanha durante a fase em disputa, observando os critérios previstos no artigo 8º deste regulamento.

 Art. 07- Classificarão para a SEGUNDA FASE os clubes que obtiverem a PRIMEIRA e a SEGUNDA colocação por pontos ganhos, em seus respectivos Grupos.

Art. 08- Para efeito de desempate entre dois ou mais clubes no Super Torneio CLASSISTA de Betim de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição, ou para se conhecer a classificação geral, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:

a)-        maior número de pontos;

            b)-       maior número de vitórias;

c)-        vencedor do confronto direto, quando se tratar de 02 (dois) clubes;

d)-       maior saldo de gols;

            e)-        maior número de gols conquistados;

            f)-        Por  acordo entre as partes, uma partida extra durante a semana à noite, quando se tratar de 02 (dois) clubes, e havendo empate ao final da mesma, serão realizadas cobranças desde a marca do pênalti, conforme Circular N.º 170 da FIFA. Caso não exista o acordo, proceder-se-á de conformidade com a letra “G” abaixo.

         g)- sorteio, realizado pela LDB, quando se tratar de 03 (três) ou mais clubes.

DA SEGUNDA FASE

Art. 09- A SEGUNDA fase será disputada pelos 32 (trinta e dois) clubes classificados da fase anterior,  divididos em 16 (dezesseis) Grupos de 02 (dois) clubes, assim divididos:

Art. 10 – Na Segunda fase,  os clubes integrantes de cada Grupo jogarão entre si, uma única partida, pelo sistema de eliminatória simples, observando-se o mando de campo elaborado pelo Departamento Técnico da LDB, em campo alambrado e gramado que ofereça a segurança adequada para a prática da disputa do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  .

§ 1º - O clube com a melhor campanha na primeira fase do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , observado o Art. 08 deste regulamento, jogará a partida prevista nesta fase, sob seu mando de campo, e havendo empate entre as agremiações, para se descobrir o mandante da partida, após utilizados os critérios previstos no artigo 8º, supra citado, será realizado um sorteio para se definir o mandante, conforme a lera “g”, do mesmo artigo.

§ 2º - Caso o clube não tenha campo, caberá ao Departamento Técnico da LDB indicar o seu mando de campo.

Art. 11 - Classificarão para a Terceira fase  os clubes que obtiverem  o primeiro lugar por pontos ganhos,  em seus respectivos grupos.

Art. 12 - Caso ao final da partida prevista nesta fase, a mesma esteja empatada,  para que se conheça o clube classificado para a fase seguinte, serão realizadas cobranças desde a marca do Pênalti, conforme dispõe a Circular nº 170 reformulada pela circular, 710, ambas da FIFA.

DA  TECEIRA FASE

Art. 13- A TERCEIRA fase será disputada pelos 16 (dezesseis) clubes classificados da fase anterior, divididos em 08 (oito) Grupos de 02 (dois) clubes, conforme abaixo:

Art. 14 – Na terceira fase,  os clubes integrantes de cada Grupo jogarão entre si, uma única partida, pelo sistema de eliminatória simples, observando-se o mando de campo elaborado pelo Departamento Técnico da LDB, em campo alambrado que ofereça a segurança adequada para a prática da disputa do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição.

§ 1º - O clube com a melhor campanha na primeira fase do SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM  de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição, observado o Art. 08 deste regulamento, jogará a partida prevista nesta fase, sob seu mando de campo e para se descobrir o mandante da partida, após utilizados os critérios previstos no artigo 8º, supra citado, será realizado um sorteio para se definir o mandante, conforme a letra “g”, do mesmo artigo.

§ 2º - Caso o clube não tenha campo, caberá ao Departamento Técnico da LDB indicar o seu mando de campo.

Art. 15 - Classificarão para a Quarta fase os clubes que obtiverem  o primeiro lugar por pontos ganhos,  em seus respectivos grupos.

Art. 16 - Caso ao final da partida prevista nesta fase, a mesma esteja empatada,  para que se conheça o clube classificado para a fase seguinte, serão realizadas cobranças desde a marca do Pênalti, conforme dispõe a Circular nº 170 reformulada pela circular, 710, ambas da FIFA.

DA  QUARTA FASE  

Art. 17- A  QUARTA fase será disputada pelos 08 (oito) clubes classificados da fase anterior, divididos em 04 (quatro) Grupos de 02 (dois) clubes conforme abaixo:

Art. 18 – Na QUARTA FASE,  os clubes integrantes de cada Grupo jogarão entre si, uma única partida, pelo sistema de eliminatória simples, observando-se o mando de campo elaborado pelo Departamento Técnico da LDB, em campo alambrado e gramado que ofereça a segurança adequada para a prática da disputa do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  .

§ 1º - O clube com a melhor campanha na primeira fase do SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM  de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição, observado o Art. 08 deste regulamento, jogará a partida prevista nesta fase, sob seu mando de campo e para se descobrir o mandante da partida, após utilizados os critérios previstos no artigo 8º, supra citado, será realizado um sorteio para se definir o mandante, conforme a letra “g”, do mesmo artigo.

§ 2º - Caso o clube não tenha campo, caberá ao Departamento Técnico da LDB indicar o seu mando de campo.

Art. 19 - Classificarão para a Quinta fase (semifinal) os clubes que obtiverem  o primeiro lugar por pontos ganhos,  em seus respectivos grupos.

Art. 20 - Caso ao final da partida prevista nesta fase, a mesma esteja empatada,  para que se conheça o clube classificado para a fase seguinte, serão realizadas cobranças desde a marca do Pênalti, conforme dispõe a Circular nº 170 reformulada pela circular, 710, ambas da FIFA.

DA  QUINTA FASE (SEMIFINAL)

Art. 21 - A QUINTA FASE (Semifinal) do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM   será disputada por 04 (quatro) clubes, classificados na fase anterior, divididos em 02 (dois) grupos de 02 (dois) clubes,  conforme abaixo descriminado:   

Art. 22 – Na Quinta fase, (semifinal) os clubes integrantes de cada Grupo jogarão entre si, uma única partida, pelo sistema de eliminatória simples, observando-se o mando de campo elaborado pelo Departamento Técnico da LDB, em campo alambrado e gramado que ofereça a segurança adequada para a prática da disputa do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  .

§ 1º - O clube com a melhor campanha na primeira fase do SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM  de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição, observado o Art. 08 deste regulamento, jogará a partida prevista nesta fase, sob seu mando de campo e para se descobrir o mandante da partida, após utilizados os critérios previstos no artigo 8º, supra citado, será realizado um sorteio para se definir o mandante, conforme a letra “g”, do mesmo artigo.

§ 2º - Caso o clube não tenha campo, caberá ao Departamento Técnico da LDB indicar o seu mando de campo.

Art. 23 - Classificarão para a fase Final os clubes que obtiverem  o primeiro lugar por pontos ganhos,  em seus respectivos grupos.

Art. 24 - Caso ao final da partida prevista nesta fase, a mesma esteja empatada,  para que se conheça o clube classificado para a fase seguinte, serão realizadas cobranças desde a marca do Pênalti, conforme dispõe a Circular nº 170 reformulada pela circular, 710, ambas da FIFA.

DA  SEXTA FASE  (FINAL)

Art. 25 - A fase Final será disputada em 01 (uma) única partida, entre os 02 (dois) clubes classificados da fase anterior, conforme abaixo descrito.

Art. 26-  Em caso de empate, ao término do tempo regulamentar da partida final,  para que se conheça o clube campeão, serão realizadas cobranças desde a marca do Pênalti, conforme dispõe a Circular nº 170 reformulada pela circular, 710, ambas da FIFA.

Art. 27- Compete exclusivamente ao Departamento Técnico da LDB, a indicação do campo para a partida final do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição,  assim como a data e horário da referida partida, sendo indicado o Estádio Municipal Newton Amaral – Olímpia Bueno Franco – Olímpia Bueno Franco, ou o Estádio Capelão, Campo do Industrial, ambos na cidade de Betim.

DOS ATLETAS

Art. 28 - Somente poderão participar dos jogos do SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM   de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição, de que trata este regulamento, os atletas legalmente inscritos, na Liga de Desportos de Betim, através de Boletim de Inscrição datilografado, respeitando-se o prazo previsto neste regulamento, conforme decisão unanime da Assembléia geral dos clubes participantes da competição, com foto recente e cópia xérox da Carteira de Identidade, e no caso do Policial Militar, cópia Xérox da Carteira Oficial de Polícia ou Carteira Oficial de Profissional Liberal.

§ 1º - Todos os atletas serão inscritos através de Boletim de Inscrição, fornecido pela LDB, que serão cadastrados,  nos quais conterá os dados do referido atleta, e seus documentos, permanecendo este Boletim, na Liga de Desportos de Betim, durante a competição, e o atleta cujo Boletim, não se encontrar na LDB, não terá condições de jogo, para o SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM   de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  .

§ 2º - Para toda e qualquer partida, o atleta deverá estar devidamente inscrito em sua respectiva equipe, através do Boletim de inscrição, que serão cadastrados, sendo dispensável a realização de transferência entre clubes ou Ligas.

§  3º - Todos os boletins de atletas deverão estar datilografados e cadastrados na LDB.

§ 4º - O atleta da Categoria Profissional somente poderá participar do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM   de Futebol Amador Temporada 2008 - 21ª Edição  , de que trata este regulamento, após ter feito sua reversão junto à Federação  Mineira de Futebol, ou outra Federação, e o referido pedido  tenha sido concedido.

§ 4º - O clube poderá inscrever durante a primeira fase da competição, qualquer quantidade atletas, respeitando-se os prazos previstos neste regulamento e na legislação vigente.

Art. 29 - A condição de saúde Física e Mental do Atleta participante do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM   de Futebol Amador 2008 – 21ª Edição, será de exclusiva responsabilidade do próprio ATLETA e do CLUBE participante da referida Competição,  isentando-se a Liga de Desportos de Betim e as Ligas onde os mesmos estejam inscritos, de quaisquer responsabilidade por informações falsas, ou inverídicas.

§ 1º -  O atleta NÃO PODERÁ se inscrever para duas ou mais agremiações e, caso isto venha acontecer, terá validade somente a Primeira inscrição, podendo ser utilizado o Boletim de inscrição do ano de 2007, e a carteirinha do atleta,  desde que tenha sido conferido junto a LDB e exista a autorização expressa do atleta, aproveitando-se os boletins da temporada 2007 que já estejam prontos.

§ 2º - A utilização de um Boletim novo de inscrição de atleta, anulará automaticamente o boletim de inscrição feito na temporada de 2007. Serão aceitos também o Boletim de Inscrição do XX Torneio Classista – Temporada 2008.

Art. 30 - Cada clube poderá substituir durante a partida, em qualquer tempo de jogo, o máximo de 05 (cinco) atletas, sendo vetada a substituição de atleta expulso de campo pelo árbitro ou a volta de atleta já substituído na partida.

Art. 31- Todos os atletas deverão assinar a súmula dentro do campo de jogo, antes de sua participação na partida, sob a fiscalização do árbitro ou auxiliar ou representante, por ele indicado, sendo entregue aos mesmos uma relação contendo 11 atletas titulares e todos os demais que ficarão no banco de reservas, sendo 07 (sete) atletas suplentes, de conformidade com a legislação vigente.

Art. 32- Ao assinar a súmula o atleta apresentará ao árbitro, SOMENTE a Carteira de Atleta fornecida pela LDB.

Art. 33- Cada clube poderá  incluir em sua representação por partida atletas AMADORES (adultos) e JUNIORES e o máximo de 06 (seis) atletas da categoria JUVENIL, nascidos no ano de 1992.

DO NÚMERO DE ATLETAS

Art. 34- Nenhuma partida do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , não poderá iniciar com menos de 07 (sete) atletas, em qualquer dos clubes  disputantes. Ocorrendo o fato no transcurso da partida, será está encerrada pelo árbitro, observado o prazo de 20 (vinte) minutos, em qualquer das hipóteses previstas neste artigo, o que acarretará as seguintes conseqüências, independente das demais sanções cabíveis, a cargo da Justiça Desportiva.

     a)- Se o fato previsto neste artigo, observado o prazo de lei,  ocorrer antes do início da partida, a infração será considerada  como  Abandono  de Torneio e o clube infrator eliminado do Torneio, observando o Art. 204, do CBJD, aplicável pela Comissão Especial de Julgamento , para os demais efeitos regulamentares, para todos os jogos realizados e por realizar, tão somente para efeito de classificação geral será considerado o resultado de  (1 X 0) em favor daqueles que continuarem na Competição.

     b)- Ocorrendo o fato no transcurso da partida, se apenas 01 (um) dos clubes ficou reduzido  a menos de 07 (sete) atletas, perderá ele os pontos para seu adversário, pelo placar de 1 x 0 (um a zero). Ao clube cuja equipe não incidir na situação aqui prevista, será assegurado, se vencedor, o resultado constante do placar na ocasião do encerramento da partida.

                           c)- Se as 02 (duas) equipes forem reduzidas a menos de 07 (sete) atletas, ambas serão consideradas perdedoras,   para efeito do quadro de índice técnico, será considerado a cada perdedor o placar de 1 X 0.

DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

Art. 35 – O atleta que completar uma série de  3 (três) advertências por cartão AMARELO pagará uma multa no valor nominal de R$ 100,00 (cem reais), sendo esta multa pecuniária transformada em alimentos não perecíveis, que serão destinados à APROMIV, (Betim) para suas obras sociais, e caso a multa não seja paga, o atleta  cumprirá suspensão AUTOMÁTICA na primeira partida oficial subseqüente  da competição,  conforme preceitua  a legislação pertinente, e caso isto não  aconteça, o clubes estará sujeito às penas previstas no CBJD.

.§ Único - O atleta que for expulso de Campo, cumprirá SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na  primeira partida subseqüente, que sua agremiação irá disputar pelo SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM   de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição.

Art. 36- A agressão física CONSUMADA ao Árbitro, auxiliares e demais autoridades escaladas, dirigentes, atletas e/ou empregados do clube visitante, caberá aos agressores o afastamento da competição e ao clube a perda do mando de campo em até 03 (três) partidas, ou a eliminação de conformidade com a gravidade do fato, independente da decisão final da Comissão Disciplinar.

§ único - O clube, dirigente, ou torcedor que soltar bombas, dentro do campo de jogo, nas arquibancadas, atrás do gol, nas laterais do campo ou a até 30 metros, da praça de esportes, e o fato for anotado por qualquer autoridade que esteja atuando na partida, ou presente na praça de esportes, a equipe infratora, perderá o mando de campo, de até 03 (três) partidas, neste torneio e no próximos, por ato administrativo do Presidente da LDB, até o julgamento do mérito.

Art. 37 - Se os fatos mencionados neste Artigo forem imputáveis ao clube visitante, estará ele sujeito às mesmas sanções previstas para o clube.

Art. 38 - Ressalvadas as sanções de natureza regulamentar aqui expressamente previstas, as infrações disciplinares serão processadas e julgadas com base nos artigos do CBJD, no tocante a infrações disciplinares, por uma Comissão Especial de Julgamento, instituída especialmente para o SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM  de Futebol Amador – Temporada 2008 - 21ª Edição, pela LDB, que tomarão as decisões em caráter definitivo, soberanas e irrecorríveis .

DOS JOGOS E HORÁRIOS

Art. 39 - Os jogos do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM   de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , serão programados e disputados aos sábados, domingos, feriados e no meio de semana à noite, a critério do Departamento Técnico da LDB.

Art. 40 - Os jogos terão a duração de 90 (noventa) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos, com o devido intervalo de 15 (quinze) minutos para descanso.

Art. 41 - Os clubes deverão apresentar suas equipes em campo em condições de jogo, com antecedência mínima de 05 (cinco) minutos em relação ao horário do início da partida, observado uma tolerância máxima de 30 (trinta) minutos.

§ 1º -  O clube que apresentar sua equipe após o horário de início da partida, será denunciado na Comissão Especial de Julgamento,  que a seu critério, imporá multa por atraso, no valor de R$10,00 (dez Reais) por minuto, contados da hora prevista para o início da partida, sendo esta multa pecuniária transformada em alimentos não perecíveis, que serão destinados à APROMIV, (Betim) para suas obras sociais.

§ 2º -  A entrega dos alimentos deverá ser feita na sede da LDB num prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao da apenação, sob pena de suspensão de todas as atividades do clube, até que seja cumprida a pena a ela imposta, conforme preceitua o Artigo 176 do CBJD e de  conformidade  com decisão do Tribunal  de Comissão Especial de Julgamento.

§ 3º -   Após decorridos 30 (trinta) minutos de tolerância, caso uma das equipes, ou as duas não se apresentem em campo devidamente uniformizadas para partida, com um número mínimo de 07 (sete) atletas, a partida não será realizada e a equipe causadora da não realização da partida, será denunciada à Comissão Especial de Julgamento com o incursa no artigo 204 do CBJD.

§ 4º -  As partidas serão marcadas de conformidade com as notas oficias expedidas pelo Departamento Técnico da LDB, e publicadas na internet, no site www.classistadebetim.v10.com.br, com seus horários de início previstos como seguem: 08:10 – 08:20 - 08:30 - 08:40 - 09:10 – 9:20 -  09:30 – 09:40 -  10:10 – 10:20 -  10:30 – 10:40 -  11:10 – 11:20 - 11:30 – 11:40 – 12:10 – 12:20 – 12:30 – 12:40 - 13:10 – 13:20 - 13:30 – 13:40 - 14:10 – 14:20 - 14:30 – 14:40 - 15:10 – 15:20 - 15:30 – 15:40 -  16:10 – 16:20 - 16:30 – 16:40 -  17:10 – 17:20 - 17:30 – 17:40 - 18:10 – 18:20  - 18:30  – 18:40 - 19:10, 19:20 - 19:30 – 19:40 - 20:10 – 20:20 - 20:30 – 20:40 e 21:10  - 21:20 – 21:30 e 21:40 horas.

§ 5º -  Nos estádios onde forem cobrados ingressos do público, terão livre acesso atletas, comissão técnica e diretores da equipe visitante que estejam relacionados em súmula e mais 30 (trinta) ingressos para torcedores.

Art. 42- A LDB, no interesse do Super Torneio Classista de Betim, Temporada 2008 – 21ª Edição -  ou por motivo de força maior, poderá adiar ou antecipar competições, respeitada a legislação esportiva em vigor, observado obrigatoriamente o interesse da partes envolvidas na partida.

§ Único – A partir da Segunda Fase da Competição, nas praças de esportes, onde se cobrar ingresso do público, a LDB terá uma participação na renda, através de acordo firmando entre a entidade e os clubes.

DO ADIANTAMENTO, SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO E ANULAÇÃO DE JOGO

Art. 43 - Qualquer partida, em virtude de mau tempo ou por motivo de força maior, poderá ser adiada ou suspensa pelo árbitro designado.

§ Único Somente poderão participar da nova partida, os atletas que tinham condições de jogo na data da partida suspensa, adiada ou anulada e que não estejam cumprindo pena de suspensão, automática ou não, na data da nova partida.

DAS OBRIGAÇÕES DOS CLUBES PARTICIPANTES

Art. 44- Acatar o regulamento do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , assim como aceitar, acatar e cumprir todas as normas emanadas pela entidade promotora, assim como das entidades superiores.

Art. 45- Cada clube deverá apresentar ao árbitro antes do início da partida, 02 (duas) bolas em condições de jogo, e tantas quanto forem necessárias para o andamento da partida,  sob pena de serem denunciadas no Artigo 205 do CBJD.

Art. 46- Apresentar sua praça de esportes em condições para a realização de competições e adotar as medidas necessárias à segurança em geral, sob pena de serem denunciadas no Artigo 212 do CBJD.

Art. 47 - Ceder, sempre que requisitada pela LDB, sua praça de esportes, mesmo que esteja desclassificada ou eliminada da disputa do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , sob pena de serem denunciadas no Artigo 200 do CBJD.

§ Único O não comparecimento do clube à reunião o obriga a aceitar, acatar e cumprir as decisões  dali emanadas, delas não podendo recorrer.

Art. 48 - Comparecer aos locais das competições nas datas e horários estabelecidos pelas notas oficiais de jogos,  observada a legislação desportiva em vigor.

Art. 49 - Manter sua praça de esportes em  condições para a disputa dos jogos, sob pena de serem denunciadas no Artigo 211 do CBJD.

Art. 50 - Havendo a necessidade da troca de uniforme por determinação do árbitro, deverão cumprir esta determinação os atletas do CLUBE MANDANTE da partida, usando um de seus uniformes tradicionais, respeitadas as cores do clube, em cumprimento ao que determina seu estatuto, registrado em cartório.

Art. 51 – A falta de pagamento de qualquer taxa ou outro compromisso financeiro devido, implicará na perda de 03 (três) pontos, por partida que vier a participar, em favor do adversário.

DA CONTAGEM DOS PONTOS

Art. 52 O Torneio REGIONAL CLASSISTA  de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , será redigido pelo sistema de pontos ganhos, obedecidos o seguinte critério para a disputa:         

a)- por vitória - 03 (três) pontos;         

b)- por empate - 01 (um) ponto.

Art. 53- Em todas as fases previstas neste regulamento, os clubes disputantes  iniciarão as mesmas com "0" (zero) ponto ganho.

Art. 54- Serão computados todos os pontos ganhos referentes a todas as fases, somente para adoção do critério de desempate previsto no Art. 08 deste regulamento, se necessário.                       

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 55- As designações e escalas de arbitragens e demais autoridades é de competência privativa e exclusiva da LDB.

§ 1º - As taxas de arbitragem, dos jogos do Torneio, serão de responsabilidade da entidade promotora.

§ 2º - O pagamento das Passagens, a título de deslocamento e alimentação dos Árbitros, para a realização das partidas, é de responsabilidade do Clube Mandante da partida em questão, sendo 03 (três) passagens de Belo Horizonte ou Betim, à cidade onde for realizada a partida, para cada autoridade escalada.

 Art. 56- Os Árbitros, Árbitros Assistentes, Representantes, Delegados e Demais autoridades escaladas para a partida deverão se apresentar no campo com uma antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, sob pena de serem denunciadas à Comissão Especial de Julgamento como incursas nas penas do Artigo 262 do CBJD.

Art. 57- A Súmula de jogo e demais documentos inerentes à partida, deverão ser entregues na entidade onde o árbitro estiver registrado, ou na LDB, regularmente preenchidos no primeiro dia útil, após a realização da partida, para serem remetidas à Liga de Desportos de Betim, sob pena de serem as autoridades responsáveis por fazê-lo, denunciadas ao Tribunal Especial de Julgamento, e às suas Comissões Especial de Julgamento , como incursas no Artigo 265 do CBJD.

§ Único Ocorrendo fatos graves que envolvam a arbitragem, agressões físicas, invasões de campo, tumultos, suspensão de partida ou outros fatos graves, os árbitros auxiliares e o representante terão de apresentar relatórios próprios, sob pena de serem denunciadas à Comissão Especial de Julgamento , como incursas no Artigo 265 do CBJD.

Art. 58- O prazo para recurso ou denuncia será de 02 (dois) dias, nos termos impostos pelo CBJD, protocolado e paga a taxa na tesouraria da LDB, no valor constante do código tributário da mesma.

Art. 59- Para impetrar denúncia o clube pagará a taxa de R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão destinada em favor da APROMIV de Betim, para suas obras de ação social.

§ Único Para impetrar impugnação de partida o clube pagará a taxa de R$ 800,00 (oitocentos  reais), que serão destinados em favor da APROMIV de Betim, para suas obras de ação social, cujos valores acima referenciados não serão devolvidos mesmo em caso de vitória.

Art. 60- Ao clube que abandonar a competição antes do encerramento de sua participação no Torneio  REGIONAL CLASSISTA  de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , será aplicado o disposto no CBJD, para todos os jogos realizados e por realizar, para efeitos tão somente de classificação (1 X 0) em favor daqueles que continuarem na Competição, desconsiderando-se gols para efeito de contagem do Artilheiro e Goleiro menos vazado.

Art. 61- Qualquer clube disputante do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , que venha recorrer para a Justiça comum, por motivo ou em razão do presente regulamento ou ainda quanto a competição, será imediatamente desligado do Torneio, mesmo durante sua realização.

§ único -  Se ocorrer a hipótese de desligamento de qualquer clube pelo motivo constante deste artigo,  para todos os jogos realizados e por realizar, tão somente para efeito de classificação geral (1 X 0) em favor daqueles que continuarem na Competição.

Art. 62- As premiações para os destaques do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição, e para os finalistas, ficam a critério e a cargo da entidade organizadora.

§ único -  Para a partida final, os clubes receberão material esportivo, com patrocínio da Prefeitura Municipal de Betim, sendo obrigatório a utilização do mesmo na referida partida.

Art. 63- Compete à Diretoria da LDB interpretar as disposições deste regulamento, bem como resolver as dúvidas e omissões que surgirem na sua execução.

Art. 64- Regulamento este lido, discutido e aprovado por decisão unânime da Assembléia Geral dos Clubes participantes em reunião no dia 10/02/2008, do  SUPER TORNEIO CLASSISTA DE BETIM    de Futebol Amador, Temporada 2008 - 21ª Edição  , nos termos da legislação vigente.

Betim, 18 de fevereiro de 2008.

ANOTE-SE, AFIXE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

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JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – PAVÃO

                                                      PRESIDENTE DA L.D.B.                         

              www.classistadebetim.v10.com.br  

Email: ligadebetim@hotmail.com

AEV/2008