Dispõe
sobre o Regulamento do
Campeonato Amador de Futebol
de Brumadinho – 1ª Divisão/ Temporada 2010
O
Presidente da Liga Municipal
de Desportos de Brumadinho, no
uso de suas atribuições
legais, e nos termos da decisão
do Conselho Técnico
competente, em reunião
realizada em 26 de julho de
2010:
RESOLVE:
Publicar
com a presente Nota Oficial,
as normas estabelecidas e
aprovadas pelo Conselho Técnico,
para a disputa do Campeonato
Amador de Futebol de
Brumadinho –1ª Divisão, na
temporada 2010.
I
– CLUBES INTEGRANTES DA 1ª
DIVISÃO :
Art.
1º -Participarão
do Campeonato Amador de
Futebol de Brumadinho – 1ª
Divisão /2010 as 12 (doze)
seguintes associações:
Aroucas
Futebol Clube – Aroucas
Associação
Esportiva Celeste – Rio
Manso
Brumadinho
Futebol Clube – Sede
Eclipse
Futebol Clube – Bonfim
Eligê
Futebol Clube – Sede
Esporte
Clube XIX de Setembro –
Susana
Itaguaense
Futebol Clube – Conceição
de Itaguá
Marques
Esporte Clube – Marques
Melo
Franco Futebol Clube – Melo
Franco
Mineral
Esporte Clube –Tejuco
Piedade
Atlético Clube – Piedade
Paraopeba
União
futebol Clube - Barreiras
II
– INÍCIO DO CAMPEONATO:
Art.
2º -
O
Campeonato terá o inicio no
dia 05 de Setembro de 2010 e
termino até 07 de Novembro de
2010, ressalvado fato
impeditivo superveniente.
III
– FORMA DE DISPUTA:
Art.
3º
- O
Campeonato da 1ª Divisão
/2010, será disputado pelas
12 (doze) associações
inscritas, em 03 (três)
fases: Preliminar, semi-final
e final, com as data e praças
desportivas para a realização
dos respectivos jogos
constantes da tabela de jogos.
IV
– FASE PRELIMINAR:
Art.
4º -A
fase preliminar será
disputado pelas 12 (doze)
associações, divididas em
duas chaves “A” e “B”
em 01 (um) turno de modo que
cada associação jogue uma
partida com as demais
disputantes dentro de sua
chave.
Parágrafo
Único: CHAVE “A”: Aroca
F.C., Ass. E. Celeste, Marques
F. C., Mineral E. C., Piedade
A. C., União F. C.
CHAVE”B”:
Brumadinho
F.C., Eclipse F.C., Eligê
F.C., E.C. XIX De Setembro,
Itaguaense F.C., Melo Franco
F.C.
Art.
5º
- Ao
término das partidas
previstas para a Fase
Preliminar, as 02 (duas)
associações primeiras
colocadas por pontos ganhos de
cada chave, estarão
classificadas para a fase
Semi-final.
§
Único:1º
da chave “A” pega o 2º da
chave “B” e o 1º da chave
“B” pega o 2º da chave
“A”.
Art.
6º
- Terminada
as partidas prevista para a
Fase Preliminar, se 02 (duas)
ou mais associações
estiverem empatadas na soma
geral de pontos ganhos, para
se apurar a ordem de
classificação, serão
obedecidos aos critérios na
forma abaixo estabelecida,
pela ordem, até o desempate:
A)–
Maior número de vitórias;
B)–
Maior saldo de gols;
C)–
Maior número de gols
conquistados;
D)–
Caso somente 02 (duas) associações
continuarem empatadas em uma
das colocações, o desempate
será a favor da associação
que somar o maior número de
pontos ganhos no confronto
direto;
E)–
Menor número de cartões
vermelhos;
F)–
Menos número de cartões
amarelos;
G)–
Sorteio.
V
– FASE SEMI-FINAL:
Art.
7º -A
Fase Semi-Final, será
disputada pelas 04 (quatro)
associações classificadas da
fase preliminar no sistema de
“Mata-Mata”, com as
partidas de ida e volta,
conforme abaixo estabelecido:
Grupo
01 – 1º Colocada da chave
“A”x2º Colocada
da chave “B”
Grupo
02 – 1º Colocada da Chave
“B” x2º Colocada da chave “A”
Parágrafo
Único: As
associações melhores
classificadas na Fase
Preliminar, farão jus à
escolha do mando de campo da 2º
(segunda) partida. Nesta Fase
só terão condições de jogo
os campo que tiverem vestiários
e alambrados em condições de
uso.
Art.
8º -
Ao
término da 2º (segunda)
partida prevista para essa
fase, se as associações
estiverem empatadas na soma de
pontos ganhos, para apurar a
ordem de classificação das
mesmas será obedecidos os
critérios na forma abaixo
estabelecida, pela ordem, até
o desempate:
A)–
Maior saldo de gols na Fase
Semi-final;
B)–
Penalty. 1ª série de
05(cinco), persistindo o
empate, alternadas até que se
conheça o vencedor.
VI
– FASE FINAL:
Art.
9º
- A
fase final será disputada
pelas 02 (duas) associações
vencedoras na fase semi-final,
no sistema de ida e volta, na
forma de “mata a mata”.
Parágrafo
Único: A
2ª partida da faseFinal, será
obrigatoriamente na sede. Se
for de duas equipes de fora da
sede, a 1ª partida será no
campo da equipe de melhor
campanha. Desde que esse
campo, esteja entre os cinco
escolhidos.(Aranha, Brumado,
Barreiras, Bonfim e Rio
Manso), e a 2ª partida na
sede.
Art.
10º -Ao
término das partidas prevista
para a fase final, se as 02
(duas) associações estiverem
empatadas na soma de pontos
ganhos, para se apurar a
associação campeã da
temporada, serão obedecidos
os critérios na forma abaixo
estabelecida, pela ordem, até
o desempate, levando em
consideração a fase
correspondente:
A)–
Maior saldo de gols na Fase
Final;
B)Penalty–
1ª série de 05(cinco),
persistindo o empate,
alternadas até que se conheça
o CAMPEÃO.
VII
– MANDO DE CAMPO:
Art.
11º
- Terão
o mando de campo das partidas
as associações à esquerda
da tabela de jogos.
Art.
12º -Em
caso de cores idênticas nos
uniformes, caberá a associação
mandante a troca dos mesmos.
Art.
13º -Caberá
a equipe mandante a manutenção
de bolas durante a realização
da partida.
VIII
– ACESSO E DESCENSO:
Art.
14º -
Asassociações ultimas colocadas na classificação geral na
soma de pontos ganhos de cada
chave, na fase preliminar, serão
rebaixadas para a divisão
imediatamente inferior
(Campeonato da Segunda Divisão).
Parágrafo
Único: Se
ao término da disputa da Fase
Preliminar, haja empate na
classificação final entre 02
(duas) ou mais associações
para conhecer as associações
que serão rebaixadas,
adotar-se-ão os critérios
estabelecidos no Art. 6º
deste regulamento.
Art.
15º -
Fica
mantido o acesso de 02 (duas)
associações da Divisão
Imediatamente Inferior
(Campeonato da segunda Divisão).
IX
– DA CONTAGEM DE PONTOS:
Art.
16º
- O
Campeonato Amador de Futebol
de Brumadinho– 1ª Divisão,
na temporada 2010, será
regido pelo sistema de pontos
ganhos, observando o seguinte
critério:
A)
Por vitórias – 03 (três)
pontos ganhos;
B)
Por empates – 01 (um) ponto
ganho
Art.
17º
- As
associações disputantes de
cada Fase prevista neste
regulamento, iniciarão a
disputa com 0 (zero) ponto
ganho.
Art.
18º -
Quando
por decisão da Justiça
Desportiva forem atribuídos
pontos ganhos a qualquer
associação que tenha perdido
em uma competição, o
resultado de campo será
abandonado para efeito de
calculo de numero de vitórias,
assim como o saldo de gols, o
numero de gols conquistados,
confronto direto, ou qualquer
critério, concedendo-se para
todos os efeitos à associação
que obtiver ganho a causa o
placar de 3 x 0 (três a
zero).
Art.
19º -
Fica
sem nenhum efeito todos os
resultados obtidos, positivos
ou negativos conquistados,
pela associação eliminada ou
que abandonar a disputa do
campeonato, sem prejuízos
cominações previstas no
CBJD.
Art.
20º -
Na
Hipótese da aplicação do
Artigo 214 do CBJD, será
adotada a pena estabelecida na
Legislação Desportiva
vigente que regula a matéria
X- DAS PARTIDAS:
Art.
21º
- As
partidas serão realizadas nos
locais, datas e horários
estabelecidos na tabela de
jogos.
Art.
22º
- A
associação esportiva que der
causa ao atraso do inicio ou
reinicio da partida, incorrerá
as penas impostas pelo CBJD,
conforme relato do arbitro da
partida.
Parágrafo
Único – O
limite de atraso será 20
minutos para o inicio da
partida.
Art.
23º
- Os
locais, horários e datas
estabelecidas na tabela de
jogos poderão ser alterados
pelo Presidente da Liga
Municipal de Desportos de
Brumadinho, quer de oficio ou
atendendo a associação
mandante, com concordância de
sua adversária, desde que faça
com 05 (cinco) dias da data
que anteceda a partida.
XI
– CONDIÇÃO DE JOGO:
Art.
24º -Poderão
participar do Campeonato
Amador de Futebol de
Brumadinho – 1ª Divisão
/2010, 30 (trinta) atletas
amadores de futebol, que
estiverem regularmente
registrados na Liga Municipal
de Desportos de Brumadinho.
Parágrafo
Único
– Para
a 1º (primeira) rodada do
campeonato, a documentação
completa dos atletas deverá
estar protocolado na Liga
Municipal de Desportos de
Brumadinho, inclusive com a
liberação da transferência
de outras Ligas, fornecida
pela Federação Mineira de
Futebol, até as 17:00 horas
do dia03 de Setembro de 2010
(sexta-feira),o que prevalecerá também
para as demais rodadas até o
ultimo dia estabelecido para
as inscrições dos atletas.
Art.
25º -
Cada
associação poderá
substituir durante as competições
em qualquer tempo de jogo, no
máximo 05 (cinco) atletas,
sendo vedada à volta de
atleta já substituído.
Art.
26º -
O
controle do numero de cartões
amarelos e vermelhos recebidos
pelo atleta é da exclusiva
responsabilidade dos clubes
participantes da competição,
bem como as penalidades
impostas pela Justiça
Desportiva
Art.
27º - O
dia17 de Setembro de 2010 (sexta-feira), até as 17:00 horas,
será considerado o ultimo dia
para inscrição de atletas, e
os inscritos ou transferidos
após a data aqui estabelecida
não terão condições de
jogo.
XII
– DOS ATLETAS:
Art.
28º -
Todos
os atletas, inclusive os 11
(onze) que ficarem na Regra
III, deverão assinar a súmula
antecipadamente, apresentando
ao representante da Liga
Municipal de Desportos de
Brumadinho, a carteira de
Identidade, Carteira de
Habilitação, passaporte,
ficando inabilitado para a
competição os que deixarem
de cumprir estar exigência.
XIII
– INFRAÇÕES E PENALIDADES:
Art.
29º -
Ressalvadas
as sanções de natureza
regulamentar aqui
expressamente prevista, as
infrações disciplinares serão
processadas e julgadas na
forma estabelecida no Código
Brasileiro de Justiça
Desportiva.
XIV
– ADIAMENTO, INTERRUPÇÃO
OU SUSPENSÃO DA PARTIDA:
Art.
30º
- Qualquer
partida em virtude de mau
tempo ou por motivo de força
maior, poderá ser adiada ou
suspensa pelo árbitro
designado,obedecendo ao que
estabelece o Código
Brasileiro de Justiça
Desportiva.
Parágrafo
Primeiro:
No
interesse da Disputa do
Campeonato, o Departamento da
LMDB, poderá programar nova
partida, quando for o caso.Dela poderão
participar todos os atletas em
condições de jogo na data
programada da partida
remanejada.
Parágrafo
Segundo:
A
partida paralisada no seu
transcorrer pelo arbitro por
motivo fortuito, será julgado
pelaJustiça Desportiva.
Parágrafo
Terceiro:
Se
por decisão da Justiça
Desportiva for decretada perda
de pontos em disputa a favor
do adversário, ao ganhador da
causa será computado 03 (três)
pontos na classificação a
fase correspondente.
XV
– TROFÉU E TÍTULO:
Art.
31º
- Associação
que conquistar o título de
campeão da 1ªDivisão –
Temporada 2010, será conferia
pela Liga Municipal de
Desportos de Brumadinho01 (um) troféu alusivo
a sua conquista, além de 40
(quarenta) medalhas douradas,
para seus atletas e comissão
técnica.
Parágrafo
primeiro:
A associação vice-campeã
da1ª Divisão– Temporada 2010, será
conferida pela Liga Municipal
deDesportos de Brumadinho,01
(um) troféu além de 40
(quarenta) medalhas prateadas,
para seus atletas e comissão
técnica.
Parágrafo
Segundo:A
Associação campeã do
campeonato Brumadinense da 1ª
divisão, terá sua indicação
assegurada, quando for
solicitado pela F.M.F., para
participar da COPA ITATIAIA
temporada 2010/2011.
XVI
– DISPOSIÇÕES GERAIS E
FINAIS:
Art.
32º-
As
bolas utilizadas durante as
partida será de
responsabilidade do mandante.
Art.
33º
- Caberá
a associação mandante a
troca de uniformes, quando
solicitado pelo arbitro, em
caso de igualdade de cores.
Art.
34º -
Caberá ao mandante a segurança
na sua praça de esportes.
Art.
35º -Este
regulamento entrará em vigor
na data de sua publicação.