Filiada
à Federação Mineira
de Futebol – CNPJ –
18.033.977/0001 – 70
– Fundada em
30/06/1972.
Rua:
Itaguá 1000 – Bairro
Progresso, Brumadinho
NOTA
OFICIAL 12/2009
O
presente regulamento,
contém disposições
fundamentais, que regerão
o campeonato de futebol
amador de Brumadinhoda 1ª Divisão
/2009.O Presidente da
Liga Municipal de
Desportos de Brumadinho,
no uso de suas atribuições
legais, e nos termos das
decisões do Conselho Técnico
competente , em reunião
realizada em Onze de
Agosto de 2009
RESOLVE:
Publicar
com a presente nota
oficial, as normas
estabelecidas e
aprovadas no conselho técnico,
para a disputa do
campeonato Amador de
Futebol de Brumadinho .1ª
Divisão , na temporada
2009.
l-
CLUBES
PARTICIPANTES DA1ª DIVISÃO 2009
AROUCAS
F. CLUBE
BRUMADINHO
F. CLUBE
CANTO
DO RIO F. CLUBE
CASA
BRANCA F. CLUBE
ECLIPSEF. CLUBE
E.C.
19 DE SETEMBRO
ITAGUAENSE
F. CLUBE
MINERAL
E. CLUBE
II
– INÍCIO DO
CAMPEONATO:
Art.
1º - O
Campeonato terá o
inicio no dia 6 de
Setembro de 2009 e
termino até 15 de
Novembro de 2009,
ressalvado fato impedido
superveniente.
III
– FORMA DE DISPUTA:
Art.
2º - O
Campeonato da 1ª Divisão
/2009, será disputado
pelas 8 (Oito) associações
inscritas, em 03 (três)
fases: Preliminar,
Semi-Final e Final, com
as data e praças
desportivas para a
realização dos
respectivos jogos
constantes da tabela de
jogos.
IV
– FASE PRELIMINAR:
Art.
3º - A
fase preliminar será
disputado pelas 8 (oito)
associações em 01 (um)
turno de modo que cada
associação jogue uma
partida com as demais
disputantes.
Art.
4º - Ao
término das partidas
previstas para a Fase
Preliminar, as 04
(quatro) associações
primeiras colocadas por
pontos ganhos, estarão
classificadas para a 2ª
Fase.
Art.
5º - Terminada
as partidas prevista
para a Fase Preliminar,
se 02 (duas) ou mais
associações estiverem
empatadas na soma geral
de pontos ganhos, para
se apurar a ordem de
classificação das8(oito) associações,
obedecidos aos critérios
na forma abaixo
estabelecida, pela
ordem, até o desempate:
A)–
Maior número de vitórias;
B)–
Maior saldo de gols.
C)–
Maior número de gols
conquistados;
D)-Menor número de gols sofridos
E)–
Caso somente 02 (duas)
associações
continuarem empatadas em
uma das colocações, o
desempate será a favor
da associação que
somar o maior número de
pontos ganhos no
confronto direto;
F)–
Menor número de cartões
vermelhos;
G)–
Menor número de cartões
amarelos;
V
– 2ªFASE, FASE
SEMI-FINAL:
Art.
6º - A
fase Semi-final será
disputada pelas 04
(Quatro) associações
melhores colocadas na
fase Preliminar, no
sistema de ida e volta,
na forma de “mata a
mata”.
Parágrafo
Primeiro: A
Associação 1ª
colocadapega a 4ª e a 2ª
pega a 3ª melhor
colocada da
Fase-Preliminar.
Parágrafo
Segundo: A
associação melhor
classificada na soma de
pontos ganhos na fase
preliminar , fará jus
à escolha do mando de
campo da 2ª (segunda)
partida.
Art.
7º - Ao
término das partidas
prevista para a fase
Semi-final,se02 (duas) associações
estiverem empatadas na
soma de pontos ganhos,
para se apurar a associação
classificada para a
Final, serão obedecidos
os critérios na forma
abaixo estabelecida,
pela ordem, até o
desempate, levando em
consideração a fase
correspondente:
A)–
Maior saldo de gols
B)–
Persistindo o empate,
será considerada
classificada a associação
melhor pontuadana Fase
Preliminar .
VI-
3ª Fase- FINAL:
Art.
8º - A
fase FINAL será
disputada pelas equipes
classificadas, da Semi-Finalem 02(duas)
partidas em jogos de
turno e returno. Com a
equipe de melhor
campanha na fase
preliminar, fazendo a
segunda partida em casa.
Parágrafo
Primeiro: a) Se
a disputa,
forpor uma equipe da
sede, e a outra de fora
da sede, mesmo se a
equipe de fora da sede
tiver a melhor campanha,
a partida de volta da final deverá ser realizada na Sede.
b)
Se a disputa for entre
duas equipes de fora da
sede, as duas paridas
deverão ser realizada
na sede.
Parágrafo
Segundo: - Ao
término das partidas
prevista para a fase
Final,se as 02 (duas)
associações estiverem
empatadas na soma de
pontos ganhos, para se
apurar a associação campeã,
serão obedecidos os
critérios na forma
abaixo estabelecida,
pela ordem, até o
desempate, levando em
consideração a fase
correspondente:
A)–
Maior saldo de gols
B)–
Persistindo o empate,
será considerada CAMPEÃ
a associação melhor
pontuadana Fase
Preliminar .
VII–
MANDO DE CAMPO:
Art.
9º - Terão
o mando de campo das
partidas as associações
à esquerda da tabela de
jogos.
Art.
10º - Em
caso de cores idênticas
nos uniformes, caberá a
associação mandante a
troca dos mesmos.
Art.
11º - Caberá
a equipe mandante a
manutenção de bolas
durante a realização
da partida.
VIII
– DESCENSO:
Art.
12º - As
02 (duas) associações
piores colocadas na
classificação geral na
soma de pontos ganhos,
na fase preliminar,descerãode Divisão.(Campeonato
da Segunda Divisão
2010).
Parágrafo
Único: Se
ao término da disputa
da Fase Preliminar, haja
empate na classificação
final entre 02 (duas) ou
mais associações para
conhecer as associações
que descerão para a 2ª
Divisão 2010,
adotar-se-ão os critérios
estabelecidos no Art. 6º
deste regulamento.
IX
– DA CONTAGEM DE
PONTOS:
Art.
13º - O
Campeonato Amador de
Futebol de Brumadinho
–1ª Divisão, na
temporada 2009, será
regido pelo sistema de
pontos ganhos,
observando o seguinte
critério:
A)
Por vitórias – 03 (três)
pontos ganhos;
B)
Por empates – 01 (um)
ponto ganho
Parágrafo
Primeiro: - As
associações
disputantes de cada Fase
prevista neste
regulamento, iniciarão
a disputa com 0 (zero)
ponto ganho.
Art.
14º - Quando
forem atribuídos
pontos, a qualquer
associação que tenha
perdido em uma partida,
abandonar-se-á o
resultado de campo,
atribuindo-se a associação
que obteve ganho de
causa, o placar vencedor
da partida por 03 (três)
a 00 (zero).
Parágrafo
Único: A
equipe que participar de
uma partida, com atleta
irregular. Perderá
06(seis) pontos, e não
passará nenhum ponto
para a equipe adversária,
conforme CBJD.
Art.
15º -
A Associação que
deixar de comparecer a
uma partida, salvo por
motivo de força maior,
perderá os pontos em
favor do adversário,
pelo placar de 03 (três)
a 00 (zero); Será
automaticamente
eliminado da competição
e ficará suspenso por 1
(um) ano, de competições
promovidas pela
L.M.D.B., sem prejuízos
de outras punições
impostas pelo (T.J.D.) e
estará automaticamente
rebaixada de DIVISÃO.Ficando sem nenhum efeito todos os resultados obtidos, positivos ou
negativos conquistados,
pela associação
eliminada ou que
abandonar a disputa do
campeonato, sem prejuízos
cominações previstas
no CBJD.
lX- DAS PARTIDAS:
Art.
16º - As
partidas serão
realizadas nos locais,
datas e horários
estabelecidos na tabela
de jogos.
Art.
17º - A
associação esportiva
que der causa ao atraso
do inicio ou reinicio da
partida, incorrerá as
penas impostas pelo
CBJD, conforme relato do
arbitro da partida.
Parágrafo
Único – O
limite de atraso será
15 minutos para o inicio
da partida.
Art.
18º - Os
locais, horários e
datas estabelecidas na
tabela de jogos poderão
ser alterados pelo
Presidente da Liga de
Desportos de Brumadinho,
quer de oficio ou
atendendo a associação
mandante, com concordância
de sua adversária,
desde que faça com 05
(cinco) dias da data que
anteceda a partida.
X
– CONDIÇÃO DE JOGO:
Art.
19º - Poderão
participar do Campeonato
Amador de Futebol de
Brumadinho –1ª Divisão
/2009,atletas amadores de futebol, que estiverem regularmente
registrados na Liga de
Desportos de Brumadinho.
Parágrafo
Único – Para
a 1º (primeira) rodada
do campeonato, a
documentação completa
dos atletas deverá
estar protocolado na
Liga de Desportos de
Brumadinho, inclusive
com a liberação da
transferência de outras
Ligas, fornecida pela
Federação Mineira de
Futebol, até as 19:00
horas do dia04 de Setembro de
2009 (Sexta -feira),o que prevalecerá
também para as demais
rodadas até o ultimo
dia estabelecido para as
inscrições dos
atletas.
Art.
20º - Cada
associação poderá
substituir durante as
competições em
qualquer tempo de jogo,
no máximo 05 (cinco)
atletas, sendo vedada à
volta de atleta já
substituído.
Art.
21º - O
controle do numero de
cartões amarelos e
vermelhos recebidos pelo
atleta é da exclusiva
responsabilidade dos
clubes participantes da
competição, bem como
as penalidades impostas
pela Justiça Desportiva
Art.
22º - O
dia03 (nove) de Outubro de 2009 (Sábado), até as 17:00 horas,
será considerado o
ultimo dia para inscrição
de atletas, e os
inscritos ou
transferidos após a
data aqui estabelecida não
terão condições de
jogo.
XII
– DOS ATLETAS:
Art.
23º - Todos
os atletas, inclusive os
11 (onze) que ficarem na
Regra III, deverão
assinar a súmula
antecipadamente,
apresentando ao
representante da Liga de
Desportos de Brumadinho,
o cartão de identidade
fornecido pela entidade,
e na falta deste, a
carteira de Identidade
ou qualquer documento de
fé pública com FOTO,
ficando inabilitado para
a competição os que
deixarem de cumprir esta
exigência.
XIII
– INFRAÇÕES E
PENALIDADES:
Art.
24º - Ressalvadas
as sanções de natureza
regulamentar aqui
expressamente prevista,
as infrações
disciplinares serão
processadas e julgadas
na forma estabelecida no
Código Brasileiro de
Justiça Desportiva.
Art.
25º- Perderá
condições de jogo,
para a partida oficial
subseqüente ao
campeonato, o atleta
advertido pelo árbitro,
por infração de
natureza disciplinar a
cada três advertências
com cartões AMARELOS.
Parágrafo
Primeiro-
Advertência com cartão
amarelo, que for
aplicada ao jogador que
posteriormente, for
expulso com a exibição
direta do cartão
VERMELHO, será
computada.
Parágrafo
Segundo- O
atleta que figura como
capitão de sua equipe,
deveráprocurar o
arbitro, para
certificar-se dos
atletas punidos.
XIV
– ADIAMENTO, INTERRUPÇÃO
OU SUSPENSÃO DA
PARTIDA:
Art.
26º - Qualquer
partida em virtude de
mau tempo ou por motivo
de força maior, poderá
ser adiada ou suspensa
pelo árbitro designado,obedecendo ao que
estabelece o Código
Brasileiro de Justiça
Desportiva.
Parágrafo
primeiro: - No
interesse da Disputa do
Campeonato, o
Departamento da LMDB,
poderá programar nova
partida, quando for o
caso, mantendo local e
horário.Dela poderão participar todos os atletas em condições de
jogo na data programada
da partida remanejada.
Parágrafo
Segundo: Todavia,
se a suspensão ocorrer
nos últimos 15 minutos
da partida, esta será
mantida, prevalecendo o
resultado existente no
momento da suspensão.
Art.27º-
A
partida paralisada no
seu transcorrer pelo
arbitro por motivo
fortuito, será julgado
pelaJustiça Desportiva.
a)Falta
de garantia.
b)Conflito
ou distúrbios graves no
campo.
c)Conflitos
e distúrbios graves no
Estádio.
Parágrafo
Primeiro: Nos
casos previstos neste
artigo,a partida só será
suspensa se, após 30
(trinta) minutos de
interrupção não
cessarem os motivos que
impedem sua continuação.
Parágrafo
segundo:
Quando a partida for
suspensa definitivamente
por qualquer motivo
previsto na alínea“B” do artigo
27º , observa-se o
seguinte: A associação
que houver dado causa a
suspensão desta, na
ocasião era ganhadora,
será declarada
perdedora pelo placar de
03(três) a 00(zero).
XV-
RECURSO:
Art.
28º- O
prazo para entrar com
recurso éde 48(quarenta e
oito) horas após a
partida,devidamente
protocolada na
Liga.Devendoopagamento da
taxa de R$200,00
(Duzentos reais)ser recolhida na
agência-0070, do Banco
Real em nome da LMDB e
comprovada através de
recibo de deposito.
XVI
– TROFÉU E TÍTULO:
Art.
29º
- Associação
que conquistar o título
de campeão da 1ª Divisão
– Temporada2009, será
conferida pela Liga de
Desportos de Brumadinho01 (um) troféu alusivo a sua conquista, além de 40
(quarenta) medalhas ,
para seus atletas e
comissão técnica.
Parágrafo
Primeiro:A associação vice-campeã da1ª
Divisão– Temporada
2009, será conferida
pela Liga de Desportos
de Brumadinho 01 (um)
troféu além de 40
(quarenta) medalhas ,
para seus atletas e
comissão técnica.
Parágrafo
Segundo : A
equipe campeã será a
indicada para participar
da Copa
Itatiaia 2009/2010.
XVII
– DISPOSIÇÕES GERAIS
E FINAIS:
Art.30º-
Asbolas utilizadas
durante as partida será
de responsabilidade do
mandante.
Art.
31º - Caberá
a associação mandante
a troca de uniformes,
quando solicitado pelo
arbitro, em caso de
igualdade de cores.
Art.
32º -
Caberá ao mandante a
segurança na sua praça
de esportes.
Art.
33º -Só
poderão participar do
certame as equipes
quites com a L.M.D.B.e
F.M.F.
Parágrafo
Primeiro:A
associação que jogar
em débito com L.M.D.B.
F.M.F.. Será denunciada
ao T.J.D., para sanções
cabíveis.
Art.
34º- Os
casos omissos no
presente regulamento serão
resolvidos:
a)Pela presidência
da L.M.D.B “IN AD
REFERENDUM”,
b)Pelo departamento
de Futebol;
c)Pelo “T.J.D.”
Art.
35º- Este
regulamento entrará em
vigor, em caráter
provisório, na data de
sua publicação e de
forma definitiva, após
sua aprovação pelos
representantes legais da
Federação Mineira de
Futebol (F.M.F.)
